Cidadania Iguapense


AVISO AOS NAVEGANTES

Informo aos meus (poucos) leitores que farei uma pequena pausa de uma semana a partir desta data. Apesar de tudo, é preciso descansar, até para não dar descanso a quem não merece.

 

E se é com pesar que anuncio que este espaço permanecerá inativo por uma semana (mas os comentários dos leitores continuam sendo aceitos), conforta saber que não há de ser lamentado por todos.

 

Inaugurado em 04 de outubro de 2005, com a coluna ‘Poucas e Boas’ que mantenho na valorosa “Tribuna de Iguape” (e alguém já sugeriu jocosamente que minha coluna se chamasse ‘O Trabuco’), são quase três meses do blog Cidadania Iguapense, mais de 3 mil acessos registrados, 350 votantes (nota média do blog 8,5) e cerca de 500 comentários realizados, alguns poucos rejeitados.

 

A propósito, este blog é mantido por mim. Sou em quem pago a assinatura do provedor. Só me lê quem quer. Mensagens grosseiras ou ofensivas são removidas. Gente malcriada vai ter de continuar a exercer o rancor entre os amigos. Ou, então, fazer o seu blog, o que é ótimo, posso assegurar; depois, aumenta o debate, que tanta falta faz em Iguape.

 

Aos amigos do blog Cidadania Iguapense, portanto, um pouco de paciência. Aos adversários, que sejam rápidos. Soltem logo os costumeiros fogos porque, já no dia 07 de janeiro, a trincheira será reaberta. E justamente com minha coluna ‘Poucas e Boas’ na “Tribuna de Iguape” de janeiro, que deve chegar às bancas na data.

 

A todos, indistintamente, reitero votos de um Bom Ano. E, para que não se perca a oportunidade, que Iguape mude e melhore de verdade – afinal, é o que se busca.

 

Até mais.


Escrito por Reinival Paiva às 18h01
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ANO NOVO: TENTE, EXPERIMENTE, CONSCIENTE

Aproveito a ocasião para partilhar com todos o texto “Receita de Ano Novo”, do poeta maior Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), que assim termina: "Para ganhar um Ano Novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo. Eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre".
Bom Ano para todos e melhor sorte para a nossa Iguape, que bem está por merecer!

Receita de Ano Novo

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre
.



Escrito por Reinival Paiva às 17h01
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA E APAGÃO GERENCIAL

A partir do ano de 2006 está previsto mais um tributo a ser pago em Iguape. Trata-se da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, aprovada na terça-feira, 27, em sessão extraordinária (inclusive pela confusão) da Câmara de Vereadores.

 

Não obstante inúmeros especialistas considerarem tal contribuição eivada de tantos vícios que a ferem de morte, Iguape procura alinhar-se (ah, as más companhias!) a municípios que elaboraram leis próprias exigindo de seus cidadãos essa malfadada contribuição.

 

Com a gana arrecadadora do atual alcaide (como se sacrificando ainda mais a população pudesse reverter e não piorar o quadro medonho em que nos encontramos empantanados), eis que a contribuição, tramada no apagar das luzes do ano de 2005, contou com o alinhamento acrítico e incondicional da maioria da Câmara, que referendou a posição imperial do Executivo (votaram contra os vereadores Dico, Marquinhos e Tony).

 

À primeira vista, a Lei Municipal padece de vícios que sugerem o caminho direto e imediato do Judiciário para buscar a decretação de sua ilegalidade ou inconstitucionalidade.

 

Ao classificar como contribuinte apenas os proprietários ou possuidores de imóveis na zona urbana e de expansão urbana do município de Iguape (outra excrescência recém-aprovada pela Câmara), servidos ou não pela concessionária de energia elétrica, a lei acaba por dizer que somente tais pessoas são beneficiadas pela iluminação pública, o que é um absurdo. Todos os munícipes e até visitantes se beneficiam da iluminação pública, de tal sorte que não temos beneficiários específicos. Ora, segundo princípio básico de direito tributário, faltando beneficiário específico da atuação estatal, o tributo instituído, seja lá sob que nome for, só pode ser entendido como imposto. Assim, a inconstitucionalidade da lei é manifesta, pois não possui o município competência residual em matéria tributária (artigo 154, I, CF).

 

O valor pretendido, de igual forma, é outra anomalia jurídica, pois parte do pressuposto de que o menor consumo interno das residências e estabelecimentos, proporcionará, também, consumo menor da iluminação pública, ou vice-versa. O mesmo se diga quanto à diferenciação de classe dos consumidores.

 

A criação de um Fundo Municipal de Iluminação é outra anomalia, pois parte do pressuposto que se pode criar contribuições observando apenas a destinação específica dos recursos arrecadados. Imagine-se, com isso, a criação de contribuição para fomentar o turismo, a segurança pública, a cultura etc. Onde iríamos parar?

 

Em síntese, a lei apresenta pelo menos duas flagrantes infrações constitucionais: a) instituiu imposto novo, sem outorga constitucional; e b) vinculou o produto da arrecadação desse imposto novo a um Fundo, violando o princípio da vedação (artigo 167, IV, da CF).

 

Concluo dizendo que a atuação subserviente da Câmara Municipal foi ainda tentar emprestar uma "pseudo legitimidade" à contribuição, sob alegação de que o princípio constitucional da anterioridade tributária estaria sendo devidamente respeitado (haja vista a edição de lei municipal instituindo o tributo, no apagar das luzes do exercício de 2005).

 

Resta ao Poder Judiciário afastar mais essa excrescência jurídica gerada pelo mundo político.


Escrito por Reinival Paiva às 20h01
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SACO DE MALDADES

No crepúsculo agora do ano de 2005, o alcaide, qual Papai Noel às avessas, abriu seu saco de maldades.

 

Ávido por arrecadar (decerto para nos brindar com mais lutas de boxe por R$ 15 mil ou, quem sabe, torrar outros R$ 204 mil em novos e edificantes shows no ano vindouro), o alcaide remeteu à Câmara Legislativa dois projetos de leis complementares, aumentando a carga tributária e, por conseguinte, onerando os contribuintes.

 

O primeiro, de 14 de dezembro, dispõe sobre a instituição, em nosso município, da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. O segundo, datado de 16 de dezembro, prevê nova sistemática na cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).

 

Digno de nota é o fato de que, muito embora o alcaide não tenha requerido urgência na tramitação dos projetos, verificou-se convocação extraordinária dos nobres vereadores, propiciando a estes pequeno troco de mais ou menos R$ 2 mil (!) por cabeça. Com efeito, na forma da lei, no recesso as sessões são remuneradas com ¼ da remuneração mensal ordinária (e bota ordinária nisso).

 

Os nobres vereadores, já tão pessimamente remunerados para produzir não poucas iniqüidades, viram-se agora constrangidos a interromper o merecido descanso e dar duro em pleno recesso parlamentar festivo-natalino para apreciar projetos de tal magnitude. Ou seja, uma violência e em última instância uma injustiça praticada contra quem tanto labuta o ano inteiro pelo nosso subdesenvolvimento.

 

O procedimento todo demonstra, claramente, conluio malévolo entre os poderes Executivo e Legislativo. Afinal, o Executivo teve o ano todo para remeter a matéria à apreciação do Legislativo, mas não o fez. Faz, agora, não só proporcionando renda extra aos nobres vereadores (e mal haja em quem nisso põe maldade!), como também absurdamente escondendo da sociedade a arapuca tributária armada para 2006.

 

É elementar em economia que, aumentar impostos, significa ceifar investimentos. E onde os investimentos simplesmente não existem e os índices de inadimplência e informalidade alcançam extremos ameaçadores, como em Iguape, a opção por majorar impostos é o caminho mais curto para perpetuar a paralisia e flertar com a bancarrota total.

 

Mais uma vez, e como sempre e de longa data, optamos pela contramão histórica.

 

E neste sentido, justiça seja feita, não há nada de novo.


Escrito por Reinival Paiva às 21h08
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NATAL

*

 

Senhor

Bom Jesus!


Gostaria,
neste Natal,
de armar uma
grande árvore

e nela pendurar, no

lugar de presentes,

os nomes de todos

os meus amigos.

Os antigos e os mais
recentes. Os que
vejo a cada dia e os que
raramente encontro.
Os sempre lembrados e os que,
às vezes, ficam esquecidos.
Os constantes e os inconstantes. Os
das horas difíceis e os das horas alegres.
Aqueles que conheço profundamente e aqueles
dos quais pouco sei. Os que pouco me devem
e aqueles a quem muito devo. Os amigos humildes
e os amigos importantes. Os nomes de todas as
pessoas que já passaram pela minha vida.
Uma árvore de raízes bem profundas, para que seus
nomes jamais saiam do meu coração e da minha
memória. Uma árvore como jamais houve outra igual. De
ramos muito extensos para que novos nomes, vindos de todas
as partes, juntem-se
aos já existentes.
De sombra boa
e agradável, para
que a nossa amizade
seja, sempre e sempre, um momento de repouso nas lutas da vida.

Feliz Natal e um Bom Ano para todos,

São os votos do blog Cidadania Iguapense.



Escrito por Reinival Paiva às 19h08
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INJUSTIÇA MANIFESTA

O ideal de realização da plena justiça está longe de ser alcançado no Estado de São Paulo, por conta do mau aparelhamento da máquina judiciária e por culpa exclusiva das autoridades governamentais. E se assim ocorre no principal Estado da Federação, que dirá no restante do País!

Discursos de que as Comarcas estão sendo informatizadas e equipadas com novos mobiliários, com todo o respeito, não passam de cortina de fumaça no intuito de embaçar a vista da sociedade, da imprensa e de outras tantas entidades que se mantêm inertes e alheias ao que realmente se passa.

Digo, até, que nós advogados e a nossa própria classe pouco temos contribuído para alterar esse estado de coisas, na medida em que não se vêem críticas mais fundadas e exigências bem concatenadas no sentido de a máquina, para além de informatizada e mobiliada, ser sobretudo equipada com um número maior de funcionários capacitados. E sem isso, os processos continuarão dormitando em prateleiras, sem cumprimento das determinações judiciais, com o que não se faz justiça, pois, como dizia Rui Barbosa, a tardia entrega da justiça é ato de manifesta injustiça.

Hoje, os escreventes, além de terem de cumprir a rotina dos processos e dos demais atos administrativos que lhes competem, são obrigados (e a Norma de Serviços da Corregedoria não lhes impõe tal dever!) a elaborar despachos de meros expedientes aos Juízes, que se limitam a assiná-los. É comum termos despachos de recebimento de denúncias, formuladas pelo Ministério Público, elaborados em Cartório e, simplesmente, assinados pelos Juízes, de tal sorte que, no mais das vezes, muitas denúncias são recebidas de forma injusta, pois, ausente causa para a instauração do processo penal.

Por isso, não é de se estranhar que atitudes protelatórias como as do “nosso” querido prefeito (salve! salve!), sejam prestigiadas pelo Poder Judiciário: ou seja, expedientes que impedem que a Justiça seja feita, são os que prevalecem, por incúria da máquina judiciária. Vencem aqueles que melhor conseguem “empurrar com a barriga” (e 12 anos não são 12 dias!).

Mais um detalhe de gravidade: o preço da Justiça. As custas, notadamente no Estado de São Paulo, são altíssimas (e tanto maiores se comparadas ao péssimo “serviço” prestado), o que, de cara, inibe o cidadão de buscar a tutela jurisdicional. Fosse o Governo sensato, jamais imporia aos cidadãos o aumento abusivo nas custas, como o fez, gerando tantos (ou mais) queixumes.

Diante da realidade que vivemos no nosso dia a dia, não dá para deixar passar este registro, até de forma que outros cidadãos tomem conhecimento do pouco caso que o Governo vem tendo com o Poder Judiciário, muito embora exija que paguemos alto preço por ele.

Continua, enfim, atual a advertência de Nabuco de Araújo, de 1843: “Ou organizais a Justiça Pública, verdadeira, real, completa ou legitimais a vindita popular. Não tendes, pois, escolha: é preciso organizar a Justiça Pública. Mas, como? Olhai para a sociedade: o que vedes? Um longo hábito de impunidade!”.

E como diz o eminente advogado e articulista Elias Farah, “certamente tanto mais impossível será esta decantada igualdade quanto mais a morosidade da justiça for um espantalho do advogado, uma desesperança dos injustiçados e um privilégio inatingível dos humildes”.


Escrito por Reinival Paiva às 18h44
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PROJETO MATA CILIAR

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) aprovou o projeto “Plano Estratégico de Recuperação da Mata Ciliar da Bacia Hidrográfica Federal do Rio Ribeira de Iguape”, apresentado pelo Instituto Ambiental Vidágua, Base do Vale do Ribeira (Iguape), que tem como coordenador técnico o biólogo Clodoaldo Gazzetta.

 

Aprovado em um dos editais mais concorridos da história do FNMA (250 projetos inscritos e 39 selecionados), o projeto se propõe a implantar, a partir de 2006, um plano participativo de recuperação das áreas de preservação permanente do rio Ribeira, atendendo uma demanda inicial de 120 hectares de florestas ciliares, com espécies nativas da região. Serão utilizadas cerca de 216 mil mudas, que serão produzidas em viveiro junto a sede regional do IBAMA. O excedente se destinará a campanhas públicas, atividades educativas e programas regionais que priorizem a recuperação florestal, enriquecimento de floresta e manejo sustentável.

 

Os procedimentos de escolha das áreas que receberão os plantios, como as declarações de adesão dos proprietários, serão definidos em conjunto com os órgãos ambientais. Para o plantio serão necessárias atividades de preparação do solo, adubação, coveamento, limpeza e construção de cercas. Os processos de reflorestamento serão testados, cabendo ao final do projeto apontar as melhores regras e fórmulas que possam ser replicáveis para toda a Bacia Hidrográfica.

 

As atividades de educação ambiental e mobilização social em defesa do rio Ribeira, que facilitem a compreensão das relações entre o desenvolvimento e a melhoria do meio ambiente, reforçando os aspectos positivos das relações entre as florestas ciliares e as águas, e a interferência das atividades humanas sobre a qualidade destas, serão estimuladas através da produção de palestras, campanhas, materiais educativos (boletins, cartazes e folders), além de peça teatral de bonecos mambembe voltada para o público estudantil, tendo como personagens o rio Ribeira e a Mata Ciliar.

 

O desenvolvimento de alternativas sustentáveis de uso racional da terra, a preservação e difusão da necessidade de conservação das áreas de preservação permanente, a construção de modelos replicáveis, eficientes e participativos de reflorestamento, a manutenção da qualidade dos recursos hídricos e naturais da região que possibilitem a conservação da biodiversidade e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais, são os resultados visados.

 

O projeto tem como instituições parceiras o Instituto de Pesca; DEPRN e IBAMA de Iguape; Prefeitura Municipal de Ilha Comprida e Itaoca; Diretoria de Ensino Região de Miracatu; Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, entre outras.


Escrito por Reinival Paiva às 19h14
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COLÔNIA DE PESCA

Eleição para a Colônia de Pesca Z-7 “Veiga Miranda” de Iguape e Ilha Comprida, realizada nesta segunda-feira, dia 19 de novembro, confirmou a atual diretoria, presidida por Rafael Ribeiro. A eleição realizou-se de forma democrática e transcorreu sem incidentes. A apuração se deu ao final do dia, na própria sede da entidade. A Chapa 1, situação, recebeu 215 votos. A Chapa 2, oposição, 157 votos. Brancos e nulos somaram 5 votos. Compareceram 40% dos filiados, dentre 880 aptos a votar.

 

A Chapa 1, que ora é confirmada à frente da Colônia de Pesca para o período 2006-2010, está integrada em grande parte pelos ativistas que há cerca de quatro anos atrás se estruturaram como oposição e retomaram a entidade das mãos do ex-vereador Walter Borges. A Colônia foi reestruturada, construiu sua sede social, abriu-se para parcerias e afirmou-se. Hoje, conta com a participação e desfruta do apoio da categoria, das mais expressivas de Iguape, social e economicamente. O setor pesca concentra o maior contingente de trabalhadores de Iguape. Registrados, são cerca de mil pescadores. Considerados os informais e a sazonalidade própria da atividade, alcançam mais que o dobro.

 

A Chapa 2, capitaneada por Alberto Gomes, filho do ex-presidente da Colônia e atual vereador Walter Xavier (PT), ressentiu-se da ruptura política que promoveu em relação à atual diretoria e do apoio que empresta à administração municipal do PMDB, cuja base de sustentação integra na Câmara Municipal. Embora inicialmente de forma não tão ostensiva, o prefeito, mais a presidente da Câmara e indefectível marido, chegaram por fim a se engajar e até cabalar votos na boca-de-urna para a Chapa 2. A derrota, neste sentido, é também da atual administração de Iguape.

 

Integram a Chapa 1, além de Rafael Ribeiro (presidente), os pescadores Paulo de Moura (tesoureiro), Paulo Sérgio Carneiro (secretário geral), Hiromi Miúra (do Costão dos Engenhos e única mulher integrante da diretoria), Célio Peniche e Tetéo (suplentes), e Airton (conselho fiscal), entre outros.

 

Ouvido há pouco por telefone, o presidente Rafael Ribeiro definiu como prioridades da próxima gestão a consolidação e disseminação do seguro desemprego (ou seguro defeso) para a categoria nos períodos de piracema ou proibição de pesca; implantação de projeto de orientação e educação ambiental já aprovado e a ser desenvolvido em conjunto com o Instituto de Pesca; parceria com as prefeituras de Ilha Comprida e Iguape no sentido de aproximar a Marinha do Brasil (sediada em Santos) às necessidades de registro e documentação dos pescadores; e conclusão do projeto de informática que, para além dos cursos que já são ministrados para os pescadores e seus dependentes, prevê agora acesso à internet em tempo integral e gratuito.



Escrito por Reinival Paiva às 16h19
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O CUSTO DA ÁGUA

Editorial, O Estado de S. Paulo (19/12/05)

 

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que estabelece a cobrança pelo uso da água no Estado. Chegou ao fim a novela que se iniciou há sete anos, quando o então governador Mário Covas encaminhou o Projeto de Lei nº 20/98 à Casa, propondo a cobrança prevista pela Lei Federal nº 9.433, de 1997, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Apesar da baixa disponibilidade hídrica do Estado e da alta carga de poluição de seus cursos d'água e de grande parte dos seus poucos reservatórios, os deputados paulistas resistiram o quanto puderam à aprovação da cobrança. Tanto emendaram o projeto de Mário Covas que a proposta voltou ao gabinete do governador e teve de ser refeita. De volta à Casa, em 2000, tramitou sob o número 676/00 e só foi à votação após outra série de concessões, entre elas a que assegura prazo de quatro anos para que os consumidores que utilizam água para irrigação no setor agrícola possam se adequar à cobrança.

Pela nova lei, agricultores, indústrias, empresas de abastecimento e os consumidores domésticos, que utilizem mais do que 10 m3 mensais, deverão pagar pelo uso da água, a partir de março. Cada metro cúbico custará, no máximo, R$ 0,01. A cobrança é um instrumento que permitirá aos comitês de bacias hidrográficas o controle da exploração dos reservatórios e, a longo prazo, a criação de fundos capazes de assegurar investimentos em obras para a recuperação de rios, córregos, represas e matas ciliares nas próprias bacias.

Como instrumento de criação de receitas, a lei não será a solução do problema dos investimentos necessários para assegurar a preservação, a recuperação e a gestão sustentável das bacias hidrográficas. Ela servirá mais para conscientizar os consumidores sobre a questão do desperdício e do mau uso da água.

A cobrança levará as empresas a adotarem processos de reutilização da água e a investirem na compra de equipamentos para o tratamento da água. Por sua vez, as companhias de abastecimento, que, ao lado das indústrias, estão na lista das maiores consumidoras, serão levadas a reformarem suas redes para evitar os vazamentos de grandes proporções.

Na Bacia do Paraíba do Sul, localizada nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, num projeto pioneiro no País, a Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou a cobrança em 2001. A agência é a responsável pela captação dos recursos por se tratar de rio federal que corta mais de um Estado. O plano de recursos hídricos elaborado pelo comitê da bacia local prevê investimentos de R$ 150 milhões anuais durante 20 anos para recuperar os rios que abastecem hoje 13 milhões de brasileiros. No ano passado, a cobrança pelo uso das águas desses consumidores e empresas gerou apenas R$ 6 milhões. Para este ano, são esperados R$ 7 milhões. Mas foram muitas as empresas que colocaram em prática iniciativas para reduzir o consumo de água.

A proposta recentemente aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo deixa clara a intenção do governo estadual de não transformar a cobrança da água em mais um imposto. Ao que se visa é criar um mecanismo capaz de estimular o uso racional da água. O valor fixado é baixo e há incentivos e descontos aos consumidores que tratarem a água utilizada antes de devolvê-la aos mananciais.

Estimativas apontam para uma arrecadação de R$ 458 milhões anuais se todo o consumo em São Paulo fosse cobrado. O consumo urbano do Estado de São Paulo soma 3,2 bilhões de m3 por ano. A indústria consome outros 3,6 bilhões de m3/mês e o setor agrícola, 1,2 bilhão de m3/mês. Além dos descontos, incentivos e prazos para adequação de setores à cobrança, é preciso considerar a inadimplência que, certamente, reduzirá a arrecadação. Ainda que todos pagassem, no entanto, o valor arrecadado seria inferior aos R$ 594 milhões previstos pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos.

O importante é que a população e os setores produtivos usem a água de forma consciente e eficiente, para que os mananciais não se degradem ainda mais.



Escrito por Reinival Paiva às 23h23
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RESPOSTA QUE É BOM, Ó... NADA!

Postei dias atrás aqui diversos requerimentos encaminhados ao senhor prefeito acerca de fatos ocorridos e que me foram relatados por cidadãos preocupados com eventuais irregularidades.

 

Vencido o prazo legal de 15 dias, até a presente data não recebi qualquer resposta. Minto, recebi, sim. Recebi resposta ao requerimento relativo a fatos ocorridos na gestão do prefeito Cabral. Ou seja, responderam requerimento que não compromete a atual gestão.

 

Nada no entanto foi esclarecido sobre a obra abandonada na rua do Colégio CCI; nada me responderam sobre as publicações dos atos oficiais da atual gestão; nada me responderam sobre as casas alugadas no bairro do Rocio para o Programa Saúde da Família; e nada me responderam sobre os shows por ocasião do aniversário de Iguape.

 

Pois bem, a Lei de Improbidade administrativa dispõe claramente constituir ato de improbidade “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” (artigo 11, II, Lei 8429/92).

 

O senhor prefeito, neste sentido, a quem dirigi os requerimentos, comete mais um ato de improbidade, o que não é novidade em sua vida política.

 

Tudo somado tem-se que, realmente, tenho razão em buscar respostas para as indagações daqueles que me consultam, pois, em última análise, a recusa ou a demora na resposta deixam claro que há algo no céu de Iguape além dos aviões de carreira.

 

Sou obrigado, mais uma vez, a me socorrer do Ministério Público, para obter as respostas aos requerimentos e, ao mesmo passo, ajuizar mais uma ação de improbidade administrativa contra o senhor prefeito diante da inobservância do prazo legal.

 

Apenas para ciência geral dos cidadãos que prestigiam o blog Cidadania Iguapense, informo que cópia da Nota Fiscal de serviços, fornecida pela empresa ASTROS & ESTRELAS COMERCIAL LTDA, tem o número 202 e pertence ao primeiro talão de notas da empresa, isto no longínqüo ano de 1996. Bem...

 

Segunda feira, 19.12.05, estes documentos serão repassados ao Ministério Público.



Escrito por Reinival Paiva às 15h06
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TIJUCO ALTO

Na véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra, dia 19 de novembro, cerca de oitocentas pessoas - entre quilombolas, indígenas, grupos de pastorais religiosas, ribeirinhos e ativistas ambientais - marcharam contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape, em Registro. A “Caminhada pela Vida”, organizada pela Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EAACONE) e pelo Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB), reconstruiu também o passado histórico de luta por reconhecimento, demarcação e titulação das mais de 50 comunidades quilombolas e indígenas da região.
Os manifestantes denunciaram o projeto da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), pertencente ao grupo Votorantim, de construção da usina hidrelétrica de Tijuco Alto na região do Alto Ribeira, próximo ao município de Cerro Azul (PR).

“Hoje a nossa união com as comunidades quilombolas é pelo mesmo objetivo: conquistar de novo as matas, os rios, a natureza, porque nós somos parte dela”, afirmou Renato da Silva, o Veramirim, cacique da aldeia guarani Pariquera.


Uma ameaça de 18 anos

A CBA tenta, desde 1988, obter licenciamento do IBAMA para a construção dessa barragem. O principal objetivo do projeto é fornecer energia elétrica para o complexo metalúrgico da empresa em Mairinque (SP), que pretende aumentar sua produção de alumínio para exportação. Nenhum município será abastecido pela energia da hidrelétrica.
De início, a previsão era de 4 barragens ao longo do rio. De acordo com levantamento do Instituto SocioAmbiental (ISA), caso essas barragens saíssem do papel, ao menos 12% das áreas quilombolas seriam inundadas. Em 2003, o IBAMA indeferiu o pedido da CBA, alegando que o EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), datado de 1994, estava defasado e era superficial na análise das condicionantes locais.
Agora, um novo EIA-RIMA, que prevê apenas a barragem de Tijuco Alto, foi elaborado e entregue ao IBAMA no final de outubro, que tem 60 dias para analisar. Caso aprovado, terão início as audiências públicas.

Falhas desde o princípio

O estudo que a CBA entregou tem falhas graves, segundo as entidades contrárias à construção. Os resíduos de chumbo expostos na região, deixados por mineradoras que ali atuavam, não foram removidos. Uma vez alagada, a área corre o risco de ser contaminada pelo minério e, conseqüentemente, a água, consumida por peixes e seres humanos.
Segundo Nilto Tatto, do ISA, o IBAMA deveria ter pedido o estudo de toda a Bacia Hidrográfica do Ribeira, o que não aconteceu, pois a foz do rio foi excluída do estudo: “Nós sabemos que esse impacto se dará principalmente na biodiversidade e no âmbito social. Comunidades tradicionais, caiçaras, próximas à foz, vivem dos peixes que sobem o rio para se reproduzir”. Além disso, a legislação brasileira permite que o empreendedor escolha a empresa de consultoria que realiza o estudo, que geralmente é favorável ao empreendimento.

 

Cf.: http://www.brasildefato.com.br/ambiente/143no%20vale.php



Escrito por Reinival Paiva às 19h43
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SÓ FAZENDO MILAGRES

Segundo se diz e aqui mesmo foi comentado em tom de alerta pelo Eduardo em 10.12.05 (cf. Com a Palavra o Judiciário), a prefeitura intenta, via manobras legislativas, majorar impostos, isso quando a inadimplência já atinge níveis estratosféricos em Iguape.

 

Não estando a par da questão nem de seus desdobramentos, lembro apenas, e por via das dúvidas, um fato recente, noticiado pela grande imprensa.


Ao participar de um painel na Conferência dos Advogados, em Florianópolis, o jurista Ives Gandra Martins arrancou risos ao fazer uma analogia entre o aumento da carga tributária brasileira e a passagem bíblica em que Pedro informa a Cristo que os romanos estão cobrando impostos aos nativos de Israel.

 

Cristo manda Pedro pegar um peixe e pagar o imposto.


- Qual a lição com esse fato?

 

- Primeiro, que a carga tributária em Israel já era injusta, sendo incomensuravelmente menor que no Brasil; e segundo que, para pagar os tributos, Cristo foi obrigado a fazer milagres...


Escrito por Reinival Paiva às 23h03
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VALE SONHAR

Em cerimônia concorrida no dia de ontem no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, escolas públicas e alunos do ensino médio de Iguape e Ilha Comprida receberam diplomas e prêmios, por conta do Projeto Vale Sonhar: Prevenção à Gravidez na Adolescência, desenvolvido em escolas do Vale do Ribeira ao longo do ano de 2005. Os diplomas e prêmios, como TVs e DVDs, foram entregues pela primeira-dama Lu Alckmin e pelo secretário de Educação, Gabriel Chalitta.

A Escola Estadual Judith Sant´Anna Diegues de Ilha Comprida ficou com o 1º lugar de teatro (e 3º em participação), com a peça “Vidas diferentes, realidades iguais”, uma divertida comédia escrita, dirigida e representada pelos próprios alunos, João Augusto Chelles Martins, Iara Alves, Melina de Souza e Bruna Gomes. Para a apresentação no Palácio, o texto teatral foi reduzido, permanecendo porém um dos pontos altos do espetáculo e do bom humor dos jovens adolescentes, a paródia musical dançante “O qui ocê foi fazer no mato sem camisinha?”. A peça recebeu elogios públicos da primeira-dama Lu Alckmin, que ainda a recomendou para apresentação no programa de TV do secretário Gabriel Chalitta. Marcaram presença a primeira-dama de Ilha Comprida Ofélia Ragni, a educadora em saúde pública Fabiana Patucci, a diretora da escola Mirtes Martins, a vice-diretora Cátia Braga, as coordenadoras do Projeto Vale Sonhar Vera Rita Scaglia e Luciane Aquino Trigo, além de professores, funcionários e alunos.

A Escola Estadual Clodonil Cardoso de Iguape recebeu o prêmio de 2º lugar em participação no Projeto Vale Sonhar. Presentes, as professoras Sueli, Ednéia, funcionários e alunos. Foram premiadas ainda as escolas Antônio Duarte Castro, de Jacupiranga, e Manoel Camilo Jr, de Pariquera-Açu. 

Os índices de gravidez na adolescência das cidades do Vale do Ribeira são os maiores do Estado, mas vêm apresentando declínio à medida em que aumenta a conscientização dos adolescentes para métodos preventivos de concepção. Estima-se uma queda de 80% no último ano. Na visão de educadores, graças a iniciativas como o Projeto Vale Sonhar: Prevenção à Gravidez na Adolescência. 

São parceiros no Projeto Vale Sonhar: Prevenção à Gravidez na Adolescência o Instituto Kaplan, a Pfizer, o Fundo Social de Solidariedade, a Secretaria de Educação do Estado e o Programa Escola da Família.

Cf. ainda: www.educacao.sp.gov.br



Escrito por Reinival Paiva às 18h12
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CHARLIE TEODORO: É FOGO NA BOMBA

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça afirmou que a lei não autoriza o administrador público a atuar, no exercício de sua gestão, com espírito aventureiro, para além de excessiva promoção pessoal e precipitada iniciação contratual sem comprovação, pelo menos razoável, de êxito. 

Assim, em virtude de não ser comum municípios – notadamente aqueles que alegam não ter recursos – assumirem riscos desnecessários, de modo a prevenir prejuízos, irregularidades e ilegalidades, solicitei fosse protocolado requerimento dirigido ao Senhor Prefeito Municipal de Iguape, no último dia 29 de novembro, antecedendo os shows que faria realizar em

comemoração ao aniversário do município, visando obter o seguinte:  

a) cópias dos contratos firmados entre as atrações que se apresentariam nos dias 02, 03 e 04 de dezembro, no Centro de Eventos (o show do dia 04 acabou sendo cancelado);

b) cópias dos contratos firmados com as empresas responsáveis pelo material de divulgação do evento;

c) cópias dos contratos firmados com as empresas responsáveis pela publicidade do evento: outdoors, televisão, jornais etc.; e

d) número de ingressos colocados à disposição para todos os shows, bem assim o respectivo preço. 

Até a presente não recebi nenhuma resposta a propósito. 

Como, no entanto, em sociedade (quase) tudo se sabe e em Iguape, particularmente, as informações circulam em caráter extra-oficial, ouve-se dizer que só o custo com as atrações musicais (excetuado despesas com palco, iluminação, publicidade, segurança etc.) atinge o montante de R$ 203.976,00 (duzentos e três mil, novecentos e setenta e seis reais), segundo se depreende da Nota Fiscal de Prestação de Serviços nº 202, emitida em 02 de dezembro de 2005, pela empresa ASTROS & ESTRELAS COMERCIAL LTDA., sediada na cidade de Paulínia, no interior deste Estado. Valor, ademais, e ao que consta, depositado na conta corrente 111.919-3, Agência 0361, do Unibanco. 

Óbvio que, diante de tais informações e de tantos outros comentários que cercam o aludido evento, as investigações prosseguem, a fim de se apurar a realidade dos fatos na íntegra. 

De qualquer forma, como não é dado ao município agir com espírito aventureiro etc. etc., é preciso que se comprove ainda que o evento foi lucrativo, sob pena de responsabilidade pessoal e improbidade administrativa.  

A ver, portanto.


Escrito por Reinival Paiva às 23h02
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UFO-TURISMO: AGORA VAI

Nem tudo está perdido. Nada de desânimo. Se você acha que as coisas vão mal, saiba que existe uma pesquisa abalizada capaz de nos infundir esperanças. Segundo o site http://www.viafanzine.yan.com.br nossa região é das mais ricas em “casuística ufológica” e detém um dos maiores potenciais de “turismo ufológico” nas áreas litorâneas do Brasil. Não é incrível? Quer dizer, enquanto empresas criativas realizam diagnósticos turísticos contando mesas e cadeiras em bares e restaurantes, quem diria, o potencial de Iguape, até agora desconhecido, está nos céus! Portanto, fique esperto: se você levantar os olhos para os céus e de repente divisar por lá muito brilho, nada de pensar pequeno, como por exemplo confundir com o foguetório político por tudo e até por nada. Não, são seres extra-terrestres passeando em seus bólidos envenenados... É  tudo muito tocante e comovedor. E fico com a nítida impressão de que agora vai... (RP).

 

O turismo ufológico no Brasil: Visitamos alguns locais potencialmente explorados pelo turismo ufológico e por adeptos do esoterismo e trouxemos aqui algumas de suas particularidades (por Paulo Aníbal Mesquita).

 

Um alto potencial UFO-TURÍSTICO - O Brasil é um país com um vasto território, com um grande potencial para realização do turismo ufológico e místico, pois além de possuir belíssimas paisagens, também são regiões com elevada incidência de avistamentos de Ufos, inclusive com manifestações energéticas de natureza desconhecida, onde em muitos desses locais tivemos a oportunidade de realizar investigações relacionadas com as casuísticas ufológicas.

 

Na região litorânea - O litoral sul do estado de São Paulo talvez seja a região mais rica em casuística ufológica. Nas proximidades temos a Estação Ecológica Juréia-Itatins, uma importante área de proteção da mata Atlântica em plena Serra do Mar.  Será mais uma vez apenas coincidência ser uma região rica em aparição de Ufos?  Locais como Perequê, Guaraú, Pedra da Serpente, Morro do Bogoçá, Maciço de Itatins, Barra do Una, Juréia e nas proximidades da ilha Queimada Grande (habitat da Jararaca Ilhoa ou  bothrops insularis)  são o “palco” de muitos relatos de avistamentos de Ufos.

São descritos objetos luminosos noturnos, seres luminosos esbranquiçados, Ufos durante o dia em forma de “disco” e até cilíndricos de grande tamanho aparente. Há registros de alguns casos de abduções e casos de natureza desconhecida que supostamente foram fatais como um caso em Pedro de Toledo. Por exemplo, o senhor Loriel conseguiu fotografar um Ufo em cima de sua casa no Perequê e o delegado José Guilherme Raimundo conseguiu filmar um Ufo em plena luz do dia na praia de Peruíbe. Tivemos a oportunidade de analisar as imagens e levamos as mesmas a serem exibidas na Rede Bandeirantes de TV. Durante as nossas pesquisas pudemos mapear os pontos de maior incidência de Ufos no litoral sul, numa carta náutica,  produzindo um trabalho inédito na ufologia brasileira. O município de Peruíbe percebeu o seu potencial de ufo-turismo e promove todos os anos “Encontro Ufológico”, onde o grupo EXO-X de pesquisas ufológicas (do qual fazemos parte) apóia à iniciativa e possui ativa participação no evento. Acreditamos estar colaborando para uma conscientização sobre a questão ufológica junto ao público, além, é claro, do impacto positivo no turismo. 


Escrito por Reinival Paiva às 21h49
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COM A PALAVRA O JUDICIÁRIO

                                  

Em uma de suas passagens pelo Brasil, precisamente em Campo Grande, o Papa João Paulo II afirmou sobre a moralidade na administração pública que, “nesse campo, é salutar a coragem de levar à plena luz da opinião pública aquelas ações desonestas que lesam o interesse comum”.

 

Tal legado não pode ser olvidado, notadamente porque a administração pública lida com recursos da coletividade, enfim, de todos nós. E nesse sentido venho batalhando, ao tempo em que procuro incitar a que mais pessoas assim procedam.

 

E por vezes a gente vê que as denúncias, as críticas, surtem efeito, tanto que, recentemente, após mais uma vez denúncia minha de utilização de carro oficial da Câmara Municipal para fins diversos da atividade parlamentar e muito distantes do interesse público (Tribuna de Iguape, edições 57 e 58), três vereadores (Marquinhos, Dico e Tony) acabaram formulando representação ao Ministério Público buscando a apuração dos fatos, ademais devidamente documentados.

 

A representação, tudo indica, foi aceita, e está em trâmite perante a Promotoria Pública local, estando com o Judiciário a palavra final.

 

Assim é a democracia, assim se exerce a cidadania.


Escrito por Reinival Paiva às 18h24
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DE OLHO NO VIZINHO... E NÓS?

Do Jornal Regional - Registro, semana de 02 a 08 de dezembro de 2005:

 

Plano Diretor

 

Ilha Comprida começa a fechar o calendário para iniciar as oficinas de elaboração do Plano Diretor do Município. O objetivo é ouvir a população para auxiliar na formatação do regramento que irá dar rumo ao município pelos próximos 20 anos. Algumas datas e locais já estão confirmados (entre 6 e 12 de janeiro de 2006). No dia 31 de janeiro está prevista a primeira audiência pública no município.

 

Estado de Emergência

 

O vereador Marcos Martins de Oliveira (PSDB), Marquinhos da Ilha, defendeu de forma incisiva na tribuna a ida de uma comissão do Departamento Nacional de Transportes (DNIT) e não somente oficiar, para pedir a manutenção dos pontos críticos de deslizamento da rodovia Régis Bitencourt (BR-116). Com a proximidade do verão e as tempestades freqüentes típicas do período, a preocupação se justifica. Ano passado, além de um período curto de férias, os freqüentes deslizamentos desestimularam a vinda de turistas, principal se não única fonte de renda da maioria dos moradores da Ilha Comprida.

 

Gestão Pública do Meio Ambiente

 

A participação da Ilha Comprida no Simpósio Regional sobre Recuperação de Áreas Degradadas nas Formações Litorâneas, realizado entre 17 e 19 de novembro em São Vicente, foi tão expressiva que o município foi selecionado para sediar a edição do simpósio em 2006. (...) Trata-se do maior evento em âmbito estadual sobre o tema e um dos mais abrangentes do país. Ele também abre novas portas para o aquecimento dos negócios sustentáveis.

A palestra do assessor executivo da prefeitura, Décio Ventura, que também preside a Agência de Desenvolvimento da Mesorregião Vale do Ribeira-Guaraqueçaba, (realizada) para uma platéia composta por pesquisadores de diversas empresas e instituições de ensino e pesquisa do país, abordou os temas Gestão Pública do Meio Ambiente e como gerar renda por intermédio da exploração racional dos recursos naturais (...).

O estande do município também recebeu milhares de visitantes ao mostrar o artesanato feito com taboa, além da produção de produtos sustentáveis como cataia, samambaia, musgo e fofão. No estande da Agência da Mesorregião, entre outros trabalhos, foram expostos os móveis confeccionados com a bracatinga em cidades do Paraná, projeto que beneficia centenas de pequenos proprietários naquele estado.


Escrito por Reinival Paiva às 19h25
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CHUMBO AMEAÇA DUAS COMUNIDADES NO RIBEIRA

A situação não é catastrófica, embora preocupe. Um dos resultados do projeto  Paisagens Geoquímicas e Ambientais do Vale do Ribeira, desenvolvido por pesquisadores da Unicamp, Instituto Adolfo Lutz, Serviço Geológico do Brasil e da Universidade Estadual de Londrina, revela que pelo menos duas comunidades, num total de cem famílias, convivem perigosamente com o chumbo, metal altamente tóxico.

"O chumbo encontrado no solo das comunidades de Vila da Mota e Capelinha, na zona rural da cidade de Adrianópolis, no PR, está em alta quantidade por causa da mineração que existiu na região por 50 anos, até 1996", explica Bernardino Ribeiro de Figueiredo, geólogo da Unicamp e coordenador do projeto.

 

Fumaça carregada

 

Segundo Figueiredo, a fábrica Plumbum jogou fumaça carregada com o metal em uma área de até 1,5 quilômetro ao redor da indústria mantida na região. A contaminação das pessoas que vivem naquela zona é a prova mais clara de que medidas de contenção de risco precisam ser tomadas.

As análises feitas pela equipe do projeto mostraram que ovos, verduras e legumes consumidos pelas duas comunidades continham alta concentração de chumbo em índices acima do tolerável.

Para Figueiredo, além da pavimentação das ruas e das lavagens das casas, medidas que diminuem o contato com o pó contaminado, as hortas feitas pela população não poderiam mais ser feitas em solo contaminado por chumbo. "O maior risco é sempre para as crianças, principalmente aquelas que costumam brincar na rua e ingerir a poeira", disse.

 

Ruínas e descartes

 

O passivo ambiental deixado pela indústria mineradora também precisa ser mais bem cuidado, na opinião do pesquisador. "Hoje, as ruínas da fábrica e as pilhas de descartes deixadas no local estão totalmente acessíveis", reclama Figueiredo.

Ele lembra que, apesar de não existir um estudo do efeito do chumbo sobre aquela população, as causas do excesso desse tipo de metal no sangue são bem conhecidas. "O chumbo pode causar anemia, disfunção em alguns órgãos e até um certo grau de retardamento no caso das crianças", conta.

 

Química ambiental

 

A triste realidade desses moradores não é a única informação científica revelada pelo projeto. Os pesquisadores envolvidos no projeto produziram ainda dois documentos: o Atlas Geoquímico e o Atlas Geoambiental, como subsídios ao planejamento territorial e à gestão ambiental da bacia hidrográfica do rio Ribeira de Iguape. “Queremos que esse trabalho chegue às prefeituras e aos responsáveis pelos planejamentos territoriais da região", explica Bernardino Figueiredo, coordenador das duas publicações.

Fonte: Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz



Escrito por Reinival Paiva às 21h39
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POR QUE NÃO NA JURÉIA?

Na Folha de S. Paulo de hoje, reportagem de Afra Balazina sobre o Parque Estadual da Serra do Mar, que acompanha todo o litoral de SP, informa que levantamento realizado identificou 76 vestígios arqueológicos e históricos no parque e, muito importante, afirma que o planejamento defendido para o parque prevê a permanência das famílias tradicionais, ou seja, que não sejam removidas mas mantidas no parque, até de modo a garantir a preservação do próprio parque, por exemplo, contra invasões. Enfim, uma reivindicação já histórica entre nós, mas nunca atendida e sempre adiada, dos moradores tradicionais da Estação Ecológica Juréia-Itatins. Leia alguns trechos:

 

Memória na Pedra: Com arte rupestre, serra do Mar quer turista

 

Estudo coordenado por pesquisador da USP (Paulo Zanettini) descobriu vestígios arqueológicos no Parque Estadual da Serra do Mar, entre eles uma arte rupestre em uma pedra de quase 3 metros, no vale do rio Quilombo, em Cubatão (Baixada Santista). Com isso, a administração da área preservada quer incentivar o turismo e criar uma espécie de museu a céu aberto aos visitantes. Os 76 vestígios foram detectados (...) durante estudos para a elaboração do plano de manejo do parque, documento equivalente ao plano diretor de uma cidade. Entre os objetos há polidores, machados e pontas de lança.

A arqueóloga Madu Garcia, do Museu Nacional da UFRJ, diz que a arte rupestre foi um "achado ímpar". "É uma novidade na pré-história brasileira. Não temos ocorrências no litoral, a não ser em SC", diz. Para Zanettini, as descobertas mostram que o parque deve ter fins educacionais (...). Segundo a coordenadora-geral do plano de manejo do parque, a arquiteta Adriana Mattoso, a intenção é fazer parcerias para elevar a visitação anual (hoje de cerca de 50 mil pessoas).

Foi observada (ainda) a ocorrência de aves de 42 espécies ameaçadas de extinção e duas aves raras, a saudade e o caneleiro-do-chapéu-preto. Também foram mapeados 400 km de trilhas.

 

Famílias tradicionais não serão removidas

 

Em vez de expulsar todas as pessoas que vivem no Parque Estadual da Serra do Mar para garantir sua preservação, o plano de manejo prevê que os moradores tradicionais (como quilombolas e caiçaras) permaneçam no local. Eles também poderão continuar com suas atividades, que incluem agricultura e pastagens.

Por ser uma unidade de conservação integral, não deveria haver ocupação na área preservada. Não há um cadastro dos moradores, mas estima-se a existência de 3.000 moradias dentro do parque -sem contar as dos chamados bairros Cota, em Cubatão (litoral sul), onde vivem aproximadamente 15 mil pessoas em comunidades erguidas para abrigar os operários da via Anchieta.

Para os idealizadores do plano de manejo, os habitantes tradicionais podem impedir invasões. "Queremos oficializar a permanência mediante compromisso de conservar a área", diz a coordenadora-geral do plano de manejo, Adriana Mattoso. Moradores não poderão ampliar o terreno.

O plano deve ser aprovado pelo Estado e pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente).


Escrito por Reinival Paiva às 17h35
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IGUAPE-PARATI

“Cenário sexual e envolvimentos afetivo-sexuais entre jovens caiçaras e turistas: vulnerabilidade à prostituição e às Doenças Sexualmente Transmissíveis-DSTs/Aids em comunidades anfitriãs" – é o projeto de pesquisa que estará sendo desenvolvido a partir de janeiro de 2006, na temporada de verão, em Iguape (SP) e Parati (RJ), simultaneamente. A iniciativa é da ONG Ing-Ong, com financiamento do CNPQ. Em Iguape o projeto conta ainda com o apoio e a participação da AMAI (Associação dos Monitores Ambientais de Iguape).

 

No último dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate e Prevenção à Aids, ocorreu em São Paulo encontro preparatório, com palestras e debates com os coordenadores do projeto: Alessandro Santos (doutor em Psicologia), Renata Belenzani (mestranda em Psicologia) e Cely Blessa (psicóloga). A equipe de pesquisadores autora do projeto participa, desde 1988, de iniciativas de prevenção a partir de cursos de monitores ambientais no litoral sul de SP e RJ.

 

O objetivo é subsidiar a promoção da saúde sexual e reprodutiva e prevenção às drogas entre os jovens do litoral, contribuindo para a definição de políticas públicas de saúde em municípios turísticos brasileiros.

 

Envolvendo coleta de depoimentos, realização de entrevistas com monitores e oficinas, estima-se a realização de ao menos 50 entrevistas com monitores de ambos os sexos, na faixa etária de 16 a 28 anos, sendo um terço de mulheres e 25 de cada município. Os monitores serão selecionados a partir de curso de formação, respeitadas a diversidade de idade, sexo, cor e município. As oficinas contemplarão ainda os profissionais de saúde e educação dos municípios, visando o esclarecimento de dúvidas em relação à sexualidade, DSTs/Aids e drogas, a partir da dramatização das cenas coletadas nas entrevistas. 

 

O monitor ambiental é um profissional de ecoturismo. Em geral, eles moram no entorno ou no interior das áreas naturais protegidas e pertencem às populações tradicionais de caiçaras, índios e quilombolas. Em Iguape foram formados 50 monitores e em Parati 80, sendo a maioria deles do sexo masculino, com idade entre 16 e 28 anos e segundo grau incompleto.


Escrito por Reinival Paiva às 21h27
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2000

Neste momento especial em que o blog Cidadania Iguapense registra 2000 acessos, agradeço o apoio recebido e a participação de todos, ao tempo em que compartilho com satisfação esta contribuição muito interessante, recebida no dia de hoje (RP). 

 

Decálogo de Iguape

 

1. Ama a terra em que nasceste.

 

2. Paga a teu solo tributo diário de pensamentos e obras, jamais de omissões.

 

3. Busca paraísos para o teu chão, ele não nasceu para o limbo.

 

4. Vive alegrias e chagas, e não tenhas vergonha de chorar – mas como Cristo sobre a tumba de Lázaro, logo impulsionado a dizer: Levanta-te e anda!

 

5. Não usa em vão três grandes palavras: Iguape, Natureza e História, pois encerram a substância transmitida de geração em geração a serviço do bem comum.

 

6. Não desaponta as gerações futuras. Tem em mente que as raízes das árvores também lutam sob a terra em total escuridão e só deste modo os pássaros um dia poderão comer de seus frutos e cantar em seus ramos.

 

7. Não depreda, mas maneja a natureza com sabedoria.

 

8. Considera como máxima blasfêmia quem, em grande atrevimento, mutila ou destrói o acervo arquitetônico e cultural.

 

9. Acredita no potencial e na capacidade de mudanças, pois às grandes conversões não se chega com sonhos, mas com a paciente luta diária pela cidadania.

 

10. Bendiz a existência de quem se mostra imune ao abuso de poder “como grande tentação permanente dos poderosos” e amaldiçoa com voto contrário quem trai a confiança do povo.


Escrito por Reinival Paiva às 19h07
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SALVE IGUAPE



Escrito por Reinival Paiva às 12h14
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POUCAS & BOAS (5)

Já nas bancas a Tribuna de Iguape, edição nº 59, dezembro de 2005, com a chamada de capa “Iguape: 467 Anos”. Reproduzo aqui minha coluna, à página 09:

 

Feliz Ano Velho - Há um ano, na edição 47 da Tribuna de Iguape, registrei a coincidência de o dia 03 de dezembro, aniversário do município, ser também o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, aproveitando o gancho para comentar os descaminhos na condução da coisa pública em geral e o descaso imposto aos deficientes em particular. Nada mudou em nenhum sentido. No que respeita aos deficientes, uma rampa foi feita na Praça São Benedito, mas em desconformidade com as normas técnicas.

 

Cada um com a sua mania - O vice-presidente da República não se conforma com as taxas de juros ditadas pelo Banco Central, afirma que o governo federal (que ele integra!) fez um “pacto com o diabo” na economia e nada acontece. Já a vice-prefeita de Iguape não se conforma com as decisões da Divisão de Trânsito, afirma que a administração municipal (que ela integra!) não vai fincar de jeito nenhum placa de “proibido estacionar” à frente de sua casa de comércio e... ganhou a parada, implodindo com a sinalização definida entre quatro paredes para a avenida Adhemar de Barros. É isso aí. Quem pode mais chora menos.

 

Faça você mesmo - Dia 11 de novembro, sexta-feira, por volta das 17h30, quem passou pela Vila Garcez viu o padre Patrício, da Paróquia Nossa Senhora das Neves, a carpir a rua, em frente à residência paroquial. Em sua sancta simplicitas (santa simplicidade), o servitore Sanctae Mariae (servidor de Nossa Senhora) comprova que Iguape é res nullius (coisa de ninguém) e rex regnat, sed non gubernat (o rei reina, mas não governa).

 

Pra não dizer que não falei de flores - A senhora Érica Simões da Glória, moradora de São Paulo com casa de veraneio em Iguape, na Avenida Eduardo Ébano Pereira, decerto maravilhada com a paisagem, mas com as retinas fatigadas de ver as margens do Valo Grande, em frente a sua residência, transformada desde sempre em depósito de toda sorte de entulhos e criadouro inesgotável de mamíferos roedores, ortópteros onívoros e animais artrópodes (no popular: ratos, baratas e insetos), resolveu por conta própria embelezar o local. Fez um pequeno píer, gramou e plantou amor, digo, flores. O feliz exemplo já encontrou adeptos e migrou, eis que o senhor Eliseu Zani, a poucos metros dali, fez o mesmo. Estes, sim, ainda que não peçam, merecem moção de aplauso em sessão da Câmara de Iguape. Mas que esperem sentados.

 

Esqueceram de Mim - Funcionários da saúde que acompanham pacientes ao Hospital Regional do Vale do Ribeira, em Pariquera-Açu, por lá permanecem, durante boa parte do dia, sem lenço, documento, dinheiro e portanto sem alimentação, ficando ademais o plantão por aqui desfalcado, uma vez que os motoristas têm ordem de voltar imediatamente. 


Escrito por Reinival Paiva às 12h17
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cont.

As mentiras que os homens contam (I) - O dono da empresa Garssa, de Registro, aquela que confeccionou e não conseguia receber da prefeitura pelos adesivos das “ambulâncias do barulho”, finalmente recebeu, dia 07.11.05, segunda-feira. Um detalhe é que, na edição última da Tribuna de Iguape, a prefeitura fez seu porta-voz publicar um desmentido a minha nota, na forma de carta à redação, em que dizia já ter sido a empresa paga. Ora, a Tribuna de Iguape circulou a partir do dia 05.11.05, sábado, e entrou na gráfica pelo menos três dias antes, o que leva a crer ser a carta do dia 1º.11.05 ou até antes. Portanto, a prefeitura atestava já ter pago o que só viria a fazer efetivamente uma semana depois. E justamente pelas mãos do porta-mentiras, digo, do porta-voz, que foi a Registro em pessoa, portando cheque nominal à empresa. Fala sério...

 

As mentiras que os homens contam (II) – Apesar de atemorizados, em face de eventual represália, funcionários confirmam a ausência de repasse aos bancos dos descontos que sofrem em folha para pagamento de empréstimos, e que vem acarretando diversos problemas aos mesmos.

 

Educação e circo - Quase dois meses após e fica-se sabendo que a festa promovida pela prefeitura para comemorar o Dia da Criança, realizada em frente à casa do alcaide, custou insignificantes R$ 36 mil e foi bancada com verba do FUNDEF. Mas o Conselho Municipal do FUNDEF resiste e não se dispõe a endossar notas fiscais e com isso ratificar a farra populista. É acompanhar para ver como é que fica.

 

Ivo viu a uva em Iguape - A administração ameaça editar 10 mil cartilhas contando a história de Iguape, ao custo módico de R$ 16,90 a unidade e gastos totais por volta de R$ 170 mil. Isso mesmo: cento e setenta mil reais. A iniciativa seria do dinâmico Departamento de Cultura, Turismo, Esporte, Eventos e agora também Oficinas, enquanto os recursos viriam... dos repasses do FUNDEF. Por ora, não sei o que mais devemos temer: se o custo da empreitada ou o teor dessa história.

 

Mera coincidência - Profissional integrante de escritório de advocacia de Registro, contratado pela Prefeitura de Iguape para defender os interesses do Município, também assina a defesa do cidadão Ariovaldo Trigo Teixeira, na Ação Popular que movo contra ele e outras tantas pessoas.

 

Justiça (I) - Representação contendo declaração de ex-motorista da Câmara Municipal, que dá conta das muitas incursões rodo-políticas de veículo oficial da casa, como reiterado aqui nesta Tribuna de Iguape na edição passada, foi encaminhada ao Ministério Público local.

 

Justiça (II) – Protocolei requerimento junto ao Ministério Público para que seja apurada a duplicidade de pagamentos a agentes públicos por ocasião da Festa de Agosto-2005.

 

Justiça (III) – Denunciei ao Ministério Público empréstimo de bem público a particular, conforme relatório interno da Divisão de Transportes da Prefeitura Municipal a que tive acesso, e sobre o qual o senhor prefeito, mesmo ciente, deixou de tomar as medidas administrativas pertinentes.

 

Weblog - Vai de vento em popa o blog http://iguape.cidadania.zip.net que mantenho na internet. Como ali afirmei no dia 18 de novembro, por ocasião do milésimo acesso comemorado, “muito obrigado aos amigos, de verdade, e também aos adversários, claro. E a estes de modo particular, dado que sem eles decerto não teríamos tanto assunto. Um dia, quem sabe, eles amadureçam e percebam que a crítica sistemática, contumaz, e às vezes até impiedosa, é também uma forma de afeto – sobretudo a Iguape, onde todos convivemos, e que eles com seus métodos truculentos e falta de propostas atrasam e condenam a um beco sem saída. E como acerca disso não há acordo possível, daí que continuaremos”. Lá e cá, bem entendido. 



Escrito por Reinival Paiva às 12h15
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VERDE VERBA

O Governo do Estado de São Paulo informa: Iguape, com R$ 2,4 milhões, foi o município, entre 174 beneficiados, que recebeu o maior repasse de ICMS Ecológico em 2004. E ainda há quem insista em afirmar que o problema de Iguape é o meio ambiente (!), quando na verdade nenhum centavo desses recursos é aplicado em meio ambiente em Iguape (RP).

 

Dos R$ 49 milhões distribuídos em 2004, por conta do ICMS Ecológico, o município de Iguape foi o mais beneficiado, com o repasse de R$ R$ 2.444.377,38, seguindo-se Barra do Turvo, com R$ 2.234.840,63, e Eldorado, com R$ 2.135.281,41. Cananéia e Ilha Comprida receberam, respectivamente, R$ 1.414.229,97 e R$ 454.054,29.


No ano de 2004 verificou-se um aumento de 12,6% em relação a 2003, quando então 169 municípios receberam um total de R$ 43.511.444,19 (Iguape, R$ 2.195.037,41).

 

O repasse é definido pela Lei Estadual 8.510/29.12.1993, correspondendo a 0,5% da parcela do ICMS arrecadado no Estado. Os benefícios são calculados pela Secretaria do Meio Ambiente em função das áreas ambientalmente protegidas existentes no município, segundo coeficientes de ponderação que levam em conta o nível de restrição de uso destes espaços. Assim, as estações ecológicas e as reservas biológicas, onde o uso e ocupação do solo são totalmente restritivos e as áreas servem basicamente à pesquisa científica e à conservação do ambiente, recebem peso 1,0; os parques estaduais têm peso de 0,8; as zonas de vida silvestre em áreas de proteção ambiental recebem peso 0,5; as reservas florestais, 0,2; e nas áreas de proteção ambiental (APAs) e áreas naturais tombadas, onde são permitidas diversas atividades produtivas, o peso estabelecido é 0,1.


Como vem ocorrendo nos últimos anos, dos dez municípios beneficiados com os maiores repasses, sete se encontram no Vale do Ribeira, que concentra a maior área contínua de Mata Atlântica e coloca o Estado de São Paulo em posição de destaque na preservação deste ecossistema. É o caso de Iguape, que possui um território de 196.400 hectares, sendo 65.669 hectares de áreas protegidas, referentes às Estações Ecológicas Juréia-Itatins e Chauás.

 

http://www.ambiente.sp.gov.br


Escrito por Reinival Paiva às 09h45
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