Cidadania Iguapense


POR UM FIO

Protocolei ontem, junto ao Ministério Público, representação (mais uma) contra a presidente da Câmara de Iguape, vereadora Eleni das Graças Costa Szozda, pelos seguintes motivos.

 

Chegou ao meu conhecimento que a Câmara de Iguape, no decorrer do ano de 2005, despendeu quantia superior a 30 mil reais só com contas telefônicas, sendo que mais de 6 mil reais foram pagos à Telesp Celular, pelo uso das linhas (13) 9712.8302 e (13) 9715.5977.

 

Evidente que se tomou conhecimento deste custo somente porque a representada, por força de medida judicial, esteve afastada do cargo por um tempo. E foram conseguidas apenas algumas cópias de contas telefônicas (portanto, não todas, mas parte delas), a saber, dos meses de junho, julho, novembro e dezembro de 2005 e março de 2006.

 

As contas atestam a existência de inúmeras ligações para a bela e acolhedora cidade de Curitiba. A questão está em que, o quanto sei, a Câmara de Iguape não tem com a cidade das araucárias nenhum vínculo, de nenhuma ordem. Em contrapartida, e sabidamente, moram em Curitiba familiares da representada. Neste sentido, as ligações para Curitiba, para além de constantes, ocorriam também aos finais de semana. E, por vezes, em dias úteis, as ligações partiam de Curitiba para Iguape, vale dizer, o aparelho celular lá se encontrava – e decerto não estava a passeio, sozinho.

 

Revelam ainda as contas, custos com games (aqueles joguinhos do Lulinha), downloads diversos, torpedos etc.

 

Diante desse quadro, de eventual prática ilícita por utilização de bens e dispêndio de dinheiro público para fins particulares, que, uma vez comprovados, ensejam ação civil pública, requeri ao Ministério Público a abertura do pertinente procedimento apuratório, sugerindo, desde já, as seguintes diligências: (a) requisição à Câmara de Iguape de cópias de todas as contas telefônicas vencidas a partir de janeiro de 2005 (inclusive telefones fixos); e (b) requisição às empresas de telefonia dos nomes dos assinantes das linhas móveis e fixas acessadas na encantadora cidade de Curitiba.

 

É isso.                                                



Escrito por Reinival Paiva às 18h30
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10 MIL VISITAS: COMEMORAÇÃO E RESPONSABILIDADE

O blog Cidadania Iguapense acaba de atingir a expressiva marca de 10 mil visitas!

 

Nesse período de menos de seis meses no ar, e por diversas vezes, fiz algumas observações sobre o objetivo inicial da iniciativa, que se mantém. Qual seja, debater e discutir as ocorrências havidas no município, sempre focando a necessidade de se exercitar a cidadania plenamente, de peito aberto e cara lavada, dado que a liberdade de expressão é um direito constitucional assegurado.

 

Minhas manifestações são assinadas e nunca procurei me furtar à responsabilidade pelo que escrevo e assino. Desta forma, procuro debater idéias e receber, em contrapartida, críticas, até porque, como também sempre afirmo, e por óbvio, não sou dono da verdade e passa longe de mim tal pretensão, de resto impossível. A verdade é luta renhida e só pode ser produto de um embate honesto, clarificador.

 

De outro modo, muitos dos comentários postados no blog Cidadania Iguapense não trilham o mesmo caminho. Raramente se vê um comentário com identificação de seu autor. E, assim, acobertados pelo manto do anonimato, infelizmente muitas vezes covarde, lança-se suspeições a esmo, denúncias a torto e a direito, imprecações vis e xingamentos de toda ordem, ademais sem qualquer conexão com o tema em debate. Deste fato, a razão de inúmeros comentários reprovados sumariamente nos últimos tempos, em que pese a insistência na repetição.

 

Se todo cidadão tem direito à liberdade de expressão, esse direito deve ser exercido com critério e responsabilidade. E se todos temos esse direito, não podemos, em hipótese alguma, viver acovardados. Depois, como aqui afirmado por autor conhecido e devidamente identificado, como mudar de fato as coisas, se a opção pelo anonimato não permite nem nos conhecermos?!

 

Àqueles que se comprazem em caluniar, disseminar boatos, xingar, tripudiar, utilizar palavrões e outros termos chulos (aliás, uma praga hoje disseminada na internet e verificável em relação a todos os blogs), que tenham primeiro a hombridade de sair do anonimato. E, sendo o caso, que assumam o próprio vômito, pois, assim, os ofendidos conhecerão quem ofende e, eventualmente, podem responder e até buscar a reparação devida na Justiça. Acredito que só há verdadeiro debate, e debate proveitoso, nestes termos, com responsabilidade. Portanto, a ele.

 

Por fim, informo que o blog Cidadania Iguapense comemora a maioridade inaugurando uma nova fase. A partir deste momento, a partir de agora, só serão liberados comentários mediante identificação pública e pessoal do remetente. E programa instalado passa a identificar o IP das máquinas emissoras, de forma que, sendo necessário, sirva ao reconhecimento do responsável por todo e qualquer comentário.

 

Obrigado pela compreensão. E continuemos...



Escrito por Reinival Paiva às 15h52
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O LIVRO NEGRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Em edição do Jornal em Revista, tempos atrás, foi publicada resenha do contrato firmado pela Prefeitura de Iguape com a Noovha América Editora e Distribuidora de Livros Ltda., tendo por objeto o fornecimento de 10 mil exemplares do livro: “Conto, Canto e Encanto com a minha História... Iguape: Princesa do Litoral, Terra do Bom Jesus, Bonita por Natureza”. Para a contratação foi dispensada licitação. O preço do contrato foi de R$ 168.000,00.

 

Não bastasse a dispensa de licitação e o preço, dúvidas surgiam também sobre a invocação, em produto custeado com dinheiro público, do lema da atual administração.

 

Publicado o livro, eis que, na edição de março da Tribuna de Iguape, encontrou-se artigo publicado pelo editor e livreiro Henrique Amat Rêgo Monteiro, intitulado: “Quanto custa publicar um livro?” O texto, auto-explicativo, parecia confirmar que o valor pago pelo município, no mínimo, estava superestimado.

 

Obtidos três orçamentos de empresas diferentes, respeitadas e conceituadas, para livro com as mesmas especificações e tiragem, constatou-se que o custo não seria superior a R$ 66.094,00 – e isto considerando uma das mais tradicionais e importantes gráficas do País, que produz sofisticados livros de arte, sempre muito caros. Considerando-se, por fim, e superestimando, custos editoriais na faixa de 1/3 do custo gráfico, chegou-se que, no mínimo, a Prefeitura de Iguape pagou, pelo fornecimento dos livros, mais que o dobro do que realmente devia.

 

Para um município que alega, constantemente, não ter dinheiro para atender comezinhas necessidades da população, despender verba vultuosa para um produto concebido “de luxo”, ademais, repita-se, no mínimo custando mais que o dobro do que qualquer editora estimaria, é demais, absurdo.

 

Além de tudo isso, algumas outras indagações merecem resposta concreta e efetiva: (a) como pode a editora ter se apropriado dos direitos autorais, quando, pela leitura do livro, se descobre que mais de 90% da obra foi compilada de textos de outros autores? (b) se o produto foi pago pela administração à editora e esta ainda vende em seu catálogo, qual foi exatamente a tiragem? (c) se o produto foi pago pela administração à editora, os exemplares pertencem ao município. Assim, por que estão sendo vendidos? (d) Uma vez sendo vendidos, por que os custos não foram rateados entre as partes contratantes, num regime de parceria? (e) Por fim, se o produto foi pago, por que os direitos não são da Administração?

 

Em vista do exposto, e face ao “conjunto da obra” do alcaide, requeri ao Ministério Público, no dia de hoje, abertura de procedimento investigatório para posterior abertura de ação civil pública contra o cidadão Ariovaldo Trigo Teixeira, prefeito ora licenciado do Município de Iguape.


Escrito por Reinival Paiva às 19h48
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A REPUBLIQUETA DO LULA

                             

 

A sanha com que o governo Lula se atira sobre o caseiro Francenildo não é apenas coisa de gânsters, como diz o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato. É também coisa de republiqueta bananeira, dessas em que todo o aparelho de Estado está a serviço não do público, mas dos ocupantes de turno do poder.

Os Somozas faziam a mesmíssima coisa. No Brasil, só faltam o poder absoluto e as violências que o acompanham, porque o resto, especialmente o deboche, está presente.

Investiga-se o caseiro por suposta suspeita de lavagem de dinheiro, mas não se tem notícia de investigação parecida sobre "os mensaleiros", embora alguns até tenham confessado o crime do caixa dois ("coisa de bandido", segundo o ministro da Justiça).

Aliás, o caseiro teve o azar de cair na magérrima cota de 0,5% das investigações efetivamente feitas sobre as 85 mil comunicações de supostas irregularidades nesse campo.

Ou seja, "para os amigos tudo, para os inimigos todo o rigor da lei, quando possível", frase que se atribui a Benedito Valladares (1892/1973), condestável da República Velha.

Na republiqueta lulo-petista, "coisa de bandido", como o caixa dois, vira apenas "erro dos companheiros". Mentira, em depoimento à CPI, vira, na novilíngua da republiqueta, "imprecisão terminológica". Crime de violação do sigilo bancário vira "divulgação indevida".

Maquiam cotidianamente a podridão com o caixa dois do idioma.

Eu, que achava que a corrupção e a desfaçatez do governo Collor seriam imbatíveis para todo o sempre, começo a desconfiar que estava completamente equivocado.

Não sei, ninguém sabe, se a corrupção é maior agora, com Collor ou no governo Fernando Henrique. Ninguém investiga a sério, a não ser caseiros. Mas não me lembro de nenhum "collorido" ter bancado Carmen Miranda de republiqueta no plenário, como fez Ângela Guadagnin, obviamente do PT.

Fonte: Clóvis Rossi. Folha de S. Paulo, Opinião, sábado, 25 de março de 2006

 

Veja a” dança da pizza”: http://youtube.com/watch?v=FE3rueE927M&search=angela



Escrito por Reinival Paiva às 16h21
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LIVRE DE TODA OPRESSÃO

Por absoluta pertinência e até de forma a homenagear o comportamento íntegro dos dois motoristas da Câmara Municipal de Iguape, que com coragem e determinação testemunharam no processo judicial em andamento contra sua presidente, transcrevo parte de artigo do Promotor de Justiça Carlos Bachinski, sobre a livre expressão do pensamento. Talvez a leitura do texto seja um convite para debates abertos, transparentes e responsáveis, como aqui procuro fazer (RP).

 

“Num dos capítulos mais humanos da Constituição Federal de 1988 - dos direitos e deveres individuais e coletivos -, encontramos o heróico art. 5º, abrigando, em seu inciso IV, o direito à livre manifestação do pensamento. Um direito e uma garantia individual fundamental, ainda tímidos, assustados e, muitíssimas vezes - inescrupulosamente -, violentados.

 

Um direito e uma garantia individual que o povo brasileiro não teve e não tem oportunidade plena, real e transparente de usufruir. Não tem o povo humilde - a maioria da população brasileira - porque sofre, ainda, a maior das escravidões: o analfabetismo, a ignorância e até mesmo, não raro, a alienação intelectual. Não têm os homens de bem porque, nos dias de hoje, como nos de ontem e de anteontem, falar a verdade e expressar leal e honestamente a realidade - ante os olhos da arbitrariedade e da prepotência - é faltar ao respeito, é agir com desonestidade. Dizer a verdade - no mais triste paradoxo democrático - é ofender os limites horizontais e verticais da manifestação do pensamento. Enveredar por essa estrada - atalho próprio do arbítrio - seria ignorar que é da liberdade de pensamento que construiremos os alicerces indestrutíveis de outras relevantes e imprescindíveis liberdades.

 

Tantas e tantas são as violências e agressões hodiernas, em todos os níveis sociais, a esse direito e garantia do cidadão brasileiro, que muitos homens - na mais profunda ofensa à dignidade humana - são compelidos e coagidos ao negro e hediondo silêncio. Silêncio traduzido na impossibilidade draconiana da manifestação do sentir e do querer. Silêncio traduzido na proibição de divisar o horizonte, na vedação do olhar perquiridor, na intransigência ao diálogo e na proibição do erguimento do braço consciente, denunciador das injustiças. Como se os homens - nas comunidades e nas sociedades - representassem boiadas, tangidas pela vontade, pelo interesse e pelo oportunismo dos poderosos boiadeiros...

 

Todo o cidadão brasileiro tem direito constitucional de abrir a boca para dizer a verdade e denunciar as injustiças que ele e seus compatriotas sofreram, sofrem e estão na iminência de sofrer! Quando se coíbe a verdade, quando se ameaça ou se tira a vida dos que têm a coragem e a decência de apontar os desmandos e ilegalidades, é porque se está matando a própria lei, o próprio direito, a própria justiça. Quando os homens que detêm o poder - através de ameaças, de coações e da força - impedem que as idéias e os pensamentos de outros homens, de outros trabalhadores, de outros representantes partidários, sindicais, estudantis, institucionais e profissionais, tenham força de vida, é porque a própria Nação poderá, pouco a pouco, estar morrendo...

 

Nas democracias representativas, o povo tem direito de traduzir - com respeito e dignidade e, portanto, sem abusos - seu sentir, seu precisar, seu lutar, seu viver, seu reivindicar, seu querer ou não querer (....)”.

 

Fonte: RJ nº 229 – nov. 1996, pág. 30.


Escrito por Reinival Paiva às 07h20
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CÂMARA: EFEITO SUSPENSIVO

Em decisão monocrática do Tribunal de Justiça de SP, o desembargador-relator concedeu efeito suspensivo ao recurso interposto pela presidente da Câmara de Iguape contra decisão da Justiça local. Quer dizer, enquanto não for julgado o mérito do recurso, a decisão que a afastou da vereança e da presidência da Câmara fica suspensa. Leia aqui:

 

AI 535.134.5/6 – IGUAPE

 

Vistos,

 

1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ELENI DAS GRAÇAS COSTA SZOZDA em face de decisão que em ação civil de responsabilidade por improbidade promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – proc. 131/06, 2ª Vara Judicial de Iguape – determinou o afastamento cautelar da agravante do seu mandato de Vereadora e Presidente da Câmara Municipal, sob o fundamento de que tentou dificultar, na fase de inquérito civil, a colheita das provas diligenciadas pelo Ministério Publico para a apuração dos atos ao erário publico municipal.

 

Argumenta a agravante, em síntese, que essa decisão não está adequada ao disposto no art. 20, par. único, da Lei Fed. 8.429/92, na medida em que forneceu à investigação toda a documentação requisitada e não há razão fática comprovada de que “dificultou” a investigação, não bastando, ademais, a invocação da mera “tentativa” de dificultá-la. Nesse sentido, colaciona julgados que afastam, em hipótese assemelhada, o afastamento do acionado de suas funções. Requereu efeito suspensivo.

 

2. O recurso, em tais termos, comporta o deferimento do efeito suspensivo requerido, pois não presentes no caso os requisitos do art. 558 do Cód. de Proc. Civil, notadamente o argumento de relevância consistente em que o afastamento cautelar do agente de seu cargo, previsto no parágrafo único do art. 20 da Lei Fed. 8.429/92 “somente se legitima como medida excepcional, cuja suspensão, considerada a temporariedade do cargo e a natural demora na instrução de ações de improbidade, pode, na prática, acarretar a própria perda definitiva. Nesta hipótese, aquela situação de excepcionalidade se configura tão-somente com a demonstração de um comportamento do agente público que, no exercício de suas funções públicas e em virtude dele, importe efetiva ameaça à instrução do processo” (STJ – AgRg na MC 10155-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, 1ª turm, j.2.8.2005, DJ 24.10.2005, p. 171 – fls.27). Ainda, os julgados do STJ e deste tribunal colacionados em fls. 28/36).

 

3. Daí porque, em tais termos, DEFIRO o efeito suspensivo, comunicando-se a decisão ao juízo da causa.

Escrito por Reinival Paiva às 15h00
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"VIVA O REI NIVAL"

Sob o título acima apareceu hoje, jogado em diversos pontos da cidade, panfleto apócrifo, anônimo, mas nem tanto, que reproduzo na seqüência para o conhecimento e a diversão de todos, posso assegurar (RP):

 

“Era uma vez, num reino nada distante, um homem chamado Nival, que sonhava ser o rei do mundo e de todas as coisas. Esse ´bravo´ homem era o guerreiro do reino, lutava com as armas das letras, brigava ferozmente com elas (desculpe a ambigüidade).

 

Nival era um herói destemido, não importava o perigo. Sempre de pé diante dos mais assustadores monstros. Sempre uma história pra contar ao povo: ´Venci um monstro de sete cabeças´; ´Esmaguei um tamanduá careca de cinco braços´; ´Travei batalhas contra formigas gigantes´.

 

Eram histórias e mais histórias, uma mais brilhante e reluzente que a outra, todas floreadas com as mais belas palavras do dicionário, ele era um verdadeiro doutor em semântica (está bem, está bem, doutor já é ´forçar´ demais, pois doutor é somente aquele que tem doutorado em determinada carreira acadêmica, e infelizmente o nosso herói não tem, mas digamos que ele seja um bacharel no dicionário, isso sim ninguém pode discordar).

 

Porém um dia surgiu no reino um sapo grotesco e feio, que tinha uma missão dificílima, abrir os olhos do herói, dizer a ele que todas aquelas histórias não passavam de frutos da sua imaginação, que nada daquilo existia de verdade.

 

E o sapo dizia: ´Nival, contra quem lutas??? Seus inimigos nem ao menos existem. Onde estão esses monstruosos bichos, formigas e tamanduás??? Não Vês que vives de contos fantasiosos???´

 

Mas Nival era irredutível, nem lhe deu ouvidos, seguiu a lutar contra dragões e monstros gigantes que só existiam em sua cabeça. E nunca mais acordou de seus sonhos magníficos, onde ele era o senhor de todas as coisas e o povo gritava uníssono: ´Viva o Rei Nival´, ´Viva o Rei Nival´.

 

Moral da história: Não podemos deixar que a nossa ganância nos deixe cegos, devemos procurar ter certezas se os monstros que enfrentamos existem de verdade ou se não estamos vivendo num mundo de ilusão e acima de tudo devemos entender que não são as nossas palavras que nos tornam heróis, mas as nossas atitudes”.


Escrito por Reinival Paiva às 11h12
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AVISO AOS NAVEGANTES

Inúmeros comentários encaminhados a este blog levantam suspeitas sobre os “reais motivos” e os “beneficiados diretos” com a reviravolta produzida na Câmara Municipal de Iguape e, também, desde logo, sobre os novos assessores contratados. Há, ainda, outros tantos comentários desairosos sobre os vereadores que encamparam a denúncia inicial que formulei sobre o “turismo legislativo” e a levaram ao Ministério Público. O linguajar chulo utilizado nem sempre me permite liberar tais comentários, uma vez que ofensivos no último e neles, ao que parece, há muito de vindita.

 

Quero deixar claro, porém, que não pré-julgo nada nem ninguém na cena política, apenas acompanho. E, sem tremor nem temor, doa a quem doer, como sempre, estou pronto a denunciar qualquer ato ilegal ou irregular que seja. Minhas denúncias, minhas postulações, são sempre lançadas com base em fatos concretos. E se é verdade que “onde há fumaça há fogo, portanto olho na fumaça”, antes de denunciar a esmo é preciso saber da seriedade da acusação, sua consistência e eventuais provas.

 

O mais são boatos e, com todo o respeito, muito desespero, que não levam à nada e demonstram, tão só, brigas políticas menores que, ademais, prejudicam, e muito, as investigações que se querem sérias e capazes de chegar às autoridades constituídas e competentes, de modo a que produzam efeitos.

 

É óbvio que não gostamos de ver Iguape no estado em que se encontra – e estado lamentável! É óbvio que não era nosso desejo ver vereador afastado nem prefeito cassado – por parodoxal que isso possa parecer! É óbvio que não nos faz bem nem há prazer em estarmos, constantemente, denunciando desmandos administrativos – preferíamos estar pescando! Se o fazemos, porém, é por uma imposição da realidade e exercício de cidadania, dado que é impossível continuarmos vivendo eternamente conformados numa cidade que tem tudo para dar certo e, ao contrário, nada funciona e pessoas ordenham cargos públicos em benefício próprio e de seus interesses mesquinhos.

 

Se quiserem saber, estou pessoalmente triste, envergonhado mesmo, por mim, por nós e por Iguape, pois novamente estamos na mídia em face de lastimáveis ocorrências. E parece que só merecemos destaque na mídia nessas ocasiões ou quando calamidades outras, como as naturais, nos atingem. Mas pergunto: fazer o quê? Devemos continuar suportando tudo de cabeça baixa?

 

Há fogueiras que são destruidoras, há fogueiras que são iluminadoras. Queremos Luz!

 

Então, vamos com calma, atentos e tranqüilos, jiboiando e esperando que todos nós aprendamos com os fatos.

 

Pois assim é: “Dá-me os fatos e eu te darei o Direito”.


Escrito por Reinival Paiva às 15h07
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ECOS DE UMA DECISÃO

Promotor de Justiça de Iguape, Alexandre de Palma Neto, fala:

 

“Pessoas, geralmente humildes, eram recebidas em seu gabinete e pediam para serem transportadas (...) lá eram agendadas hora, data e destino das pessoas que eram relacionadas para os motoristas. Houve viagens para consultas em hospitais em São Paulo, Santos e Sorocaba. Visita de parentes em presídios de Praia Grande, Santos e São Paulo. Compras no Brás, 25 de Março e Santa Efigênia em São Paulo. Foram transportadas pessoas também para retirada de documentos no Poupatempo, além de concurso público em Santos. Até salgadinhos de um vereador foram transportados.

 

(...) A função do Legislativo não é essa. Para isso existe a Promoção Social das prefeituras que deve agir de maneira impessoal, indistintamente. Se havia intenção de ajudar, o que poderia ter sido feito era disponibilizar de alguma forma legal o carro da Câmara para a Promoção Social. Da forma que a presidente da Câmara fez, caracteriza interesse político, ganhar popularidade, se entende por ajuda pessoal colocar o carro da Câmara à disposição do social. Isso caracteriza improbidade administrativa, pois lesa a administração pública.

 

O pedido (cautelar de afastamento da presidente da Câmara) foi feito porque no curso das investigações a vereadora não se portou bem. Buscou fraudar provas, repassar um dos carros para a Prefeitura de Iguape de forma ilegal para fugir da perícia, além de mandar respostas incompletas das solicitações de informações”.

 

Fonte: Flávia Domingues. “Medida cautelar afasta presidente da Câmara de Iguape”. Jornal Regional, 17 de março de 2006, pág. 3


Escrito por Reinival Paiva às 19h36
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CASSADO?

Como em toda cidade pequena e relativamente pacata, vale dizer, como em toda boa província, assuntos poucos e boatos muitos, principalmente, se sucedem de forma alucinada. Assim, passado o impacto do afastamento recente da Presidente da Câmara de Iguape (e contra ela pesam outras e mais novas investigações), discute-se agora se a decisão do Supremo Tribunal Federal, negando provimento ao recurso do alcaide, o afastará incontinenti, de imediato, do cargo.

 

Infelizmente, não é bem assim, entendo. 

 

É certo que hoje se inviabiliza qualquer tentativa de o alcaide interpor novo recurso no processo, salvo, evidentemente, se quiser, novamente, ser execrado por litigância de má-fé e ser chamado à responsabilidade. Mas isso, por si só, não é suficiente para, desde logo, afastá-lo do cargo.

 

A decisão deve ser, em primeiro lugar, publicada no Diário Oficial da União para, só depois, certificado o trânsito em julgado (ou seja, certificado que não cabe qualquer outro recurso), o alcaide ser afastado do cargo pela perda de seus direitos políticos.

 

Porém – e sempre tem um porém –, estou informado, e de fonte segura, que o alcaide já entabulou entendimentos com advogados em São Paulo (e, tudo indica, com o filho de determinado Desembargador), para entrar com ação rescisória da sentença (ou seja, uma ação para desconstituir a decisão que lhe condenou por improbidade administrativa), pedindo suspensão dos efeitos da condenação, o que lhe permitiria permanecer no cargo. Mas, claro, essa possibilidade está no plano condicional de a ação ser proposta e, ademais, de o Desembargador Relator conceder a antecipação da tutela pelo alcaide sonhada e perseguida, de forma a permanecer no cargo.

 

Quanto a quem assume se o alcaide, efetivamente, for afastado do cargo, a questão é bem simples: a condenação por improbidade é ato direcionado à pessoa que praticou a infâmia, que desprezou a moral no serviço público, no caso específico o próprio alcaide e só ele. Portanto, a sua condenação, e até porque sua participação no processo eleitoral foi permitida, não atinge, de forma alguma, a vice-prefeita, Bete. Assim, quem assume, neste caso específico, é a vice-prefeita Bete.

 

É a minha opinião, salvo melhor juízo de outros doutos entendimentos na seqüência.


Escrito por Reinival Paiva às 12h11
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MAIS DO MESMO

Presidente afastada da Câmara de Iguape nega denúncias e diz que vai recorrer na Justiça. Veja matéria do Jornal da TV Tribuna, de 14.03.2006, 2a edição:

 

http://tvtribuna.globo.com/gv/default.asp

 

[Palavra-chave: Iguape – Data: 14/03/2006 – Selecione: Jornal da Tribuna 2a edição]



Escrito por Reinival Paiva às 16h35
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ANTES TARDE DO QUE MAIS TARDE

A Juíza Déborah Lopes concedeu liminar, pleiteada pelo Ministério Público, para afastar a vereadora Eleni das Graças Costa Szozda das suas funções. Vamos aos fatos.

 

Na edição da Tribuna de Iguape de novembro de 2005 denunciei o assim chamado “turismo legislativo” (e as diligências estavam apenas no início), dando conta das constantes e irregulares viagens patrocinadas pela Câmara Municipal de Iguape a particulares. Esse artigo, mais declaração do motorista Elcio Moreira de Souza tomada em meu escritório, serviram de suporte à denúncia apresentada pelos vereadores Marquinhos, Dico e Tony ao Ministério Público contra a Presidente da Câmara, e que, por fim, redundou na Ação Civil Pública nº 131/06, da 2ª Vara Cível de Iguape, na qual foi concedida a liminar referida.

 

Na petição o ilustre representante do Ministério Público, Dr. Alexandre de Palma Neto, destaca, entre outras coisas que a ré (vereadora Eleni), durante o ano de 2005, “abusando de seu poder administrativo que lhe é conferido sobre patrimônio autônomo e sobre o quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal, e com nítido fim de favorecimento pessoal de particulares para a obtenção de ganhos político-partidários eleiçoeiros e promoção política pessoal, promoveu, usando bens e servidores públicos, veículos automotores da Edilidade ou do Município, viagens para diversas cidades, transportando pessoas para atendimento de seu exclusivo e individual interesse, sem nenhum ganho ao interesse público”.

 

Disse, ainda, que isso era prática reiterada da ré (vereadora Eleni), num ato de assistencialismo político, pois, “as viagens eram feitas, a mando direto e pessoal, verbal da ré, pelos motoristas da Edilidade Élcio Moreira de Souza e Eduardo Hifumi Tanaka”. E, mais: “o descalabro foi tanto que, a mando da ré, um aparelho telefônico celular, de propriedade da edilidade, ficava em mãos do motorista responsável pelo transporte. Assim que os passageiros terminavam seus afazares pessoais no destino, ligavam (muitas vezes a cobrar) para o aparelho, pedindo que eles fossem buscados”.

 

Além das diversas viagens anunciadas no artigo da Tribuna de Iguape, o Ministério Público anota inclusive o turismo para compras na região da Rua 25 de Março em São Paulo. Não passou desapercebido, também, o consumo de combustível no período de fevereiro a setembro de 2005, ou seja, R$ 20.825,16 e, ainda, que a quilometragem dos veículos da Câmara permitiam 4 voltas ao redor da terra pelo Trópico do Equador!

 

Invocando precedente ação ajuizada contra a ré (vereadora Eleni), também por promoção pessoal em jornal da região (cuja ação teve início em virtude de representação que formulei) e a possibilidade de ela, “com os poderes que possui, reiterar a conduta do passado e seu histórico”, além de causar entraves à investigação judicial, pois “a lei ali dentro era ela”, o que poderá causar temor aos funcionários, pediu a liminar que foi deferida pela Juíza, com base no artigo 20, parágrafo único da Lei 8429/92 (por necessidade da instrução processual).

 

No pedido final, além do ressarcimento dos danos causados ao erário, o Promotor pediu a suspensão dos direitos políticos da ré (vereadora Eleni) pelo período de 8 a 10 anos.


Escrito por Reinival Paiva às 23h33
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JURÉIA: RESPOSTA À SOS MATA ATLÂNTICA

Mario e demais amigos,

 

Em primeiro lugar é necessário que se conte o histórico do PL 613/04. Trata-se de iniciativa das comunidades da Juréia, por meio de sua representação, a União dos Moradores da Juréia, entidade fundada em 1990 e que desde então solicita a correção dos limites atuais da EEJI, pois em sua criação (Lei 5649/87) não considerou as ocupações existentes e os direitos destas comunidades. E isso só pode ser feito por meio de um projeto de Lei.

 

As comunidades tradicionais foram praticamente extintas durante estes 20 anos (cadastro de 2004, de autoria da pesquisadora Rosely Sanches), restando apenas as que se mantiveram vivas na esperança de que vale a pena lutar pelos seus direitos.

 

O PL 613/04  está sendo discutido desde janeiro de 2005 com as comunidades, com o IF,  SMA, IBAMA, ONGs, Conselho da Juréia etc. Sob o ponto de vista das comunidades, a versão atual não é a ideal, mas este é o preço da construção de uma proposta democrática. Por outro lado, já houve 4 audiências públicas em Iguape e Peruíbe, das quais a SOS participou e se manifestou favorável à resolução do problema, que criou situações de abuso de poder, gerou medo e, muitas vezes, desrespeitou a dignidade humana.

  

Quanto à abertura de precedentes perigosos, até entendo.  Mas vale a pena dar uma olhada neste link www.ingong.org.br/jureia.htm onde está mais do que claro (ao menos para mim) que a intenção dos moradores não é detonar a Juréia, mas corrigir anos de injustiças e garantir o direito de coexistirem com a floresta como sempre fizeram.

 

Para comprovar isso é só pegar as fotos aéreas da década de 70 e compará-las ao longo dos anos. Se verá que não são os moradores que estão degradando. Infelizmente, esses moradores não são como muitos de nós que temos acesso aos meios de comunicação e muito menos são como instituições que possuem departamento de marketing e assessoria de imprensa para jogarem com as informações a seu favor próprio.

 

A única coisa que podemos contar é com dois deputados que tiveram peito o suficiente para  topar de frente com todos os dinossauros que resolveram criar uma UC debruçados em cima de um mapa e sem levar em conta as populações que lá existiam. Ou seja, a Juréia já começou errada. Foi importante? Sim!, para a época foi. Porém, não foram previstos os problemas gerados para as comunidades. A Juréia vem sendo bem gerida? Não!, fosse bem gerida jamais chegaríamos a tal ponto.

 

Se não revermos esta situação atual, além de continuar concedendo a brecha para a permanente extração clandestina (uma vez que a fiscalização inexiste), estaremos EXTERMINANDO uma CULTURA importantíssima para nossa historia que é a CULTURA CAIÇARA DA JURÉIA. Vale a pena refletir sobre isso.

 

Será que em pleno século XXI ainda é impossível compatibilizar Homem e Natureza?

 

Inté, Luciano Festa



Escrito por Reinival Paiva às 19h18
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JURÉIA: A POSIÇÃO DA SOS MATA ATLÂNTICA

Em relação à convocação do Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente para discussão do Projeto de Lei 613/04, que altera limites da Estação Ecológica Juréia-Itatins, a Fundação SOS Mata Atlântica vem a público manifestar a sua discordância quanto aos encaminhamentos dados.

 

Ao realizar uma reunião preparatória para a audiência pública para debater o PL que tramita na Assembléia Legislativa do Estado, a SMA corrobora e legitima um processo espúrio de destruição das Unidades de Conservação (UC) paulistas, ao invés da tomada de providências que deveriam ser realizadas no âmbito de suas atribuições, tais como a elaboração de um plano de manejo e a regularização para aquela unidade, conforme determina a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

 

Na opinião da SOS, a instância de discussão da situação presente e do futuro da EEJI deve se realizar inicialmente pelo plano de manejo, que segundo informações prestadas na visita que esta entidade fez à sede daquela unidade, encontra-se em elaboração, com recursos provenientes do Ministério da Justiça.

 

A opção política do Governo de SP de aceitar que o processo de discussão das UC seja feito através de iniciativas legislativas é suicida, valendo lembrar o perigoso precedente do PL 984/03, aprovado na Assembléia Legislativa por acordo de liderança, envolvendo todos os partidos, inclusive o líder do Governo e o próprio PSDB.

 

A SOS requer da SMA uma ação enérgica em relação às agressões contra a integridade da EEJI e somente após a tomada das providências legais cabíveis contra o patrimônio público entende que seja viável iniciar negociação que signifique o reconhecimento de ilegalidades, o que na prática significaria uma anistia aos degradadores ambientais.

 

Ainda que reconheça o esforço pessoal dos dirigentes dos órgãos ambientais da atual gestão, muitos dos quais possuem vínculos históricos com a SOS, entende que o próprio Governo do Estado sabe da situação caótica das UC paulistas, o que está reconhecido em documento oficial denominado “RAPPAM – Avaliação Rápida e Priorização do Manejo de Unidades de Conservação”, financiado e publicado, em parte, com dinheiro público.

 

A posição desta entidade foi verbalizada ao representante do Secretário do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, que esteve presente na visita da entidade à sede da EEJI, de modo que não constitui mudança de atitude perante o Governo Paulista.

 

Por fim, a SOS reafirma a sua disposição em manter diálogo com a SMA e seus órgãos, desde que o mesmo se faça através de processos que não corroborem iniciativas que abram precedentes perigosos, que ao se tornarem usuais podem pôr a perder anos de luta em comum.

 

Mario Mantovani - Diretor de Mobilização - Fundação SOS Mata Atlântica - Março 2006



Escrito por Reinival Paiva às 16h53
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POUCAS & BOAS

Já nas bancas a Tribuna de Iguape (março de 2006). Adquira, leia! Aqui, minha coluna:

 

Apedeuta - A caravana do governo seguia pelo interior do Brasil, em vários carros. Todo mundo disfarçado. Lá pelas tantas, no meio do poeirão, bate aquela sede, e o vosso presidente manda parar junto da primeira casa no caminho para beber um pouco d'água. Diante do pedido daquela gentarada, a dona do casebre, pessoa simples e hospitaleira, grita para o menino de uns nove anos que estava sentado na porta: - “Luiz Inácio! Corre aqui, minino! Traiz a bilha e as caneca prus dotô bebê água!”. Lula, todo envaidecido, pergunta: - “Eu vi que a senhora chamou o garoto de Luiz Inácio. Ele tem esse nome em homenagem a alguém?”. E ela, sem nunca imaginar que era o presidente em pessoa que estava ali, responde: - “Não, dotô, na verdade o nome dele é Zé, mas é que urtimamente esse minino deu prá bebê, roubá, minti e fazê tanta merda, que nóis apelidô ele anssim”.

 

Agora conta a do papagaio - Na boca maldita, para quem tem ouvidos, o Preto disse pro Pinto que o Trigo lhe falou: “Eu sei que as pessoas estão desconfiadas com o valor pago pelos shows de aniversário da cidade, mas foi a mais para pagar o uniforme escolar das crianças”. Comovente! Agora só falta explicar o que foi feito do recurso específico “para o uniforme das crianças” e esclarecer a desconfiança reinante de que vários desses “uniformes”, na verdade, foram apenas reciclados, uma vez encontrados em depósito, abandonados pela gestão anterior, outro primor de administração pública.

 

Entreouvido - De um peso pesado da economia iguapense, ao ser confrontado por uma mocinha inexperiente de que estaria falando de coisas que não conhece: “Eu sei o que estou falando, você é que não sabe de nada. Tenho 30 anos de janela. Não participo de licitação para servir de laranja para vocês”.

 

IPTU é progresso - Enquanto a administração convoca os munícipes a pagarem o IPTU em dia, o alcaide, cidadão Ariovaldo Trigo Teixeira, está sendo acionado judicialmente pela Prefeitura Municipal de Iguape a pagar o que deve, a este título, referente aos anos de 2001, 2002, 2003 e 2005, a saber: Processos 1428/01; 5072/02; 84/03; e 4938/05 do Serviço de Execução Fiscal da Comarca de Iguape.

 

O ganso vinha cantando alegremente... - No discurso que fez ao receber ambulância e carros do PSF (ufa!), o alcaide perorou: “Ontem fui abordado na rua por um senhor que me disse: você é o melhor prefeito que Iguape já teve. Você é como o ganso, que põe ovos grandes e vistosos, mas não alardeia, enquanto os outros são garnisé, só que fazem muito barulho”. Gozador esse senhor. Ganso não põe ovo e, quanto ao barulho pouco, o Promotor que o diga!

 

Promessa não é dívida? - Em reunião de planejamento com os professores da rede pública municipal, que contou até com animador importado, Xoquito, consultor de Juquiá (se não é da tchurma da Xuxa deve ser do nissei ‘Abral’), foi prometido reajuste de 33% para os mestres e até saiu nos jornais. Até agora, porém...


Escrito por Reinival Paiva às 08h44
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cont.

A doença da Saúde (I) - Vai de vento em popa a Unidade Mística. Os pacientes internados precisam esperar a lavanderia e “o cair das frechas de oiro do disco solar”, como diria Rui Barbosa, para a troca de lençóis, pois, embora adquiridos aproximadamente 120, não são usados porque a diretora estipulou que serão usados apenas no inverno.

 

A doença da Saúde (II) - Ouve-se, ainda, que a diretora de Saúde adquiriu edredons para agasalhar as “vítimas” da Unidade Mística no inverno. Esqueceu-se, talvez, que a troca deve se dar de dois em dois dias, logo, a vida dos edredons também será curta.

 

A doença da Saúde (III) - Os funcionários da Saúde, exceto aqueles que cumprem carga horária superior a 12 horas, estão impedidos de utilizar os refeitórios para seus lanches ou cafés, a despeito de o Estatuto assegurar a qualquer funcionário, com carga horária superior a 6 horas, 15 minutos para o lanche. Para tomarem café esses funcionários usam agora a lavanderia, os banheiros ou área sem qualquer privacidade. Quer dizer, saúde ruim, dignidade zero.

 

A doença da Saúde (IV) - Ar condicionado que deveria ser instalado no Posto do Rocio e obrigatório por determinação da DIR, em face das vacinas, teria sido de lá retirado e instalado para melhor conforto da diretora em sua sala. Chama O Rociense!


Escrito por Reinival Paiva às 08h41
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cont.

Novos tempos - Ainda recentemente, a obra de reforma do telhado de uma casa próxima ao Valo Grande foi embargada por falta de autorização. Notificado a comparecer na prefeitura, o proprietário recolheu o valor referente ao protocolo da prefeitura, pagou R$ 1.200,00 ao engenheiro que lhe arranjou uma placa e tudo muito bem, a obra fez-se regular. Não é uma graça? Não ficou mais prático? Desburocratização é isso, o resto é conversa.

 

Peladão - Futebol pentacampeão do mundo é assim: no Mangueirão, em dia de jogo, na falta de um vestiário os craques circulam pelo local em trajes francamente menores, tipo assim cuequinhas sumaríssimas, para o constrangimento geral: dos próprios, dos moradores em volta e de quem por ali passa. Mas a gente compreende: a prefeitura não tem dinheiro para nada e falta de dinheiro não é mole não!

 

Câmara fria - Dizem os antigos que, pelo calor que fez até aqui, o inverno deve ser rigoroso este ano. E, de fato, já há algumas notas frias no ar...

 

Blog - Em http://iguape.cidadania.zip.net o leitor encontra um debate sobre os radares eletrônicos recém-instalados em Iguape. De tudo o que ali foi dito, algumas conclusões se impõem: não há seriedade, sensibilidade nem bons propósitos na iniciativa, que se resume a um miserável caça-níquel, uma extorsão pura e simples contra a população e os já poucos (melhor seria dizer, desavisados) turistas que por aqui aparecem. O trânsito de Iguape não gera acontecimentos remotamente graves que justifique tais radares e é caótico, apenas, por falta de fiscalização, como ocorre na Avenida Adhemar “Rouba mas Faz” de Barros, entre a mercearia da vice-prefeita e o bar do Rudolf, com as pessoas parando dos dois lados, em fila dupla etc. Enquanto isso, as ruas, em petição de miséria, desaparecem, e já há buraco no acostamento esperando a sua vez de entrar. Por fim, é preciso vigilância da cidadania para que as muitas multas (quanto menor a velocidade, maior o número de multas, daí que inevitáveis) não dêem origem a mais um balcão de negociatas políticas: aos amigos e correligionários o perdão e a dívida de gratidão a ser trocada por votos; aos adversários políticos, a cobrança bancária.

Escrito por Reinival Paiva às 08h40
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RADARES EM IGUAPE: O DEBATE CONTINUA

Ainda sobre os radares, recebi, agradeço e compartilho (autorizado pelo autor) e-mail de Genivaldo Luiz Lima, o Gen:

 

“Gostaria de abordar no blog o assunto ‘indústria de multas agora em Iguape’ com outra visão.

Entendo que o objetivo principal de multar alguém por excesso de velocidade (radar) seja o de proteger a saúde das pessoas. Então, colocar um radar num ponto qualquer de uma rua ou avenida significa que naquele ponto há um risco a integridade física das pessoas.

 

Tenho certeza que se analisarmos os índices de acidentes de trânsito em nosso município, vamos observar um pequeno número de acidentes desta natureza. Se analisarmos mais profundamente, concluiremos que mesmo os poucos acidentes, quase todos não estão relacionados a excesso de velocidade.

 

São ocorrências nos cruzamentos, pedestres e condutores que não respeitam regras básicas de trânsito como transitar nos locais adequados, observação rigorosa nos cruzamentos e outras tantas. O único local que talvez justificasse medidas punitivas seria a Av. Carvalho Pinto, mesmo assim, pelas suas características, o limite deveria ser algo acima de 40 km. Ora, se não há o motivo gerador de medida tão antipática, porque então aplicá-las, supondo apenas num possível acidente jamais havido e com pouquíssima chance de ocorrer. O ridículo é que mesmo não havendo acidentes, o limite de velocidade é 30 km/hora em alguns pontos.

 

Outro ponto é a natureza burra desta medida sob o ponto de vista eleitoral. A multa gera sentimentos negativos ruins e marcantes. Muito provavelmente o responsável estará perdendo vários votos por cada multa. 

 

É bom pensar melhor no custo benefício de medida tão antipática como esta. (...) afetaremos de alguma forma o nosso turismo com provável perda de receita.

 

Supondo que a arrecadação líquida da 'Indústria da multa' em Iguape seja num valor razoável e que os recursos sejam aplicados rigorosamente da forma prevista na lei, ainda assim não é garantido bons dividendos políticos para o gestor.

 

Há exemplos recentes de ruas asfaltadas em Iguape onde muitos dos seus moradores não votaram nos responsáveis bela benfeitoria.

 

Algumas das razões: a tal falta de memória, laços e favores políticos de 'última hora'.

 

Ainda no campo da suposição, é muito provável que algum multado jamais esqueça e transforme a sua revolta em voto contra, afinal, a diaba da multa, injusta ou não é um trauma inesquecível. Não é nada fácil sair de casa para trabalhar devendo R$ 500,00 e voltar devendo mais R$ 575,00 e no dia seguinte tudo poderá acontecer novamente. Que horror.

 

Completando o raciocínio, o multado provavelmente irá convencer muitos outros, principalmente familiares e amigos. Penso que esta medida para as condições de trânsito em Iguape suscita controversas e terá vida curta”.



Escrito por Reinival Paiva às 17h14
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RADARES CAPTURAM A FELICIDADE QUE É VIVER EM IGUAPE

Traço aqui algumas considerações a propósito da introdução recente, em nossa Iguape, de radares eletrônicos como forma de disciplinar a tresloucada velocidade com que veículos envenenados e seus pilotos-de-teste, Aírtons Senna frustrados, teimam em voar em nossas cuidadas ruas, largas avenidas e arborizadas estradas freeways, muita vez ocasionando dantescos acidentes, alguns inclusive atingindo pacatos pedestres que tranqüilamente caminham pelo bem-cuidado passeio público de nossa urbe.

 

É comum, em nosso País, pessoas desprovidas de bom senso, educação e ética praticarem atos que transgridem a legislação. Assim, não posso, em absoluto, concordar com as infundadas críticas que são lançadas no momento sobre a administração municipal, apenas porque quer fazer cumprir a Lei. Ora, o Senhor Prefeito é contumaz observador das leis mais genuínas de Pindorama, notadamente a de improbidade administrativa, de tal forma que só a ele mesmo caberia introduzir um sistema rígido para organizar o caótico trânsito da cidade, a começar por inibir aqueles que flertam com o perigo. Com isso, quem sabe, não se verá tantos rachas e pegas nos tapetes voadores que são as vias de Iguape.

 

Vivêssemos nós em uma cidade descuidada, com ruas, avenidas e estradas esburacadas fazendo por conta própria o controle da velocidade dos veículos, concordaria com os críticos, mas sabemos não ser o caso. Ademais, não nos esqueçamos de que a implantação dos radares obedece a um projeto maior, o Plano Diretor Municipal, tendo sido precedido de inúmeros, exaustivos e detalhados estudos, realizados por engenheiros espertos no assunto (e bota esperto nisso!) que detectaram com precisão os locais perigosíssimos onde a freqüência mais que constante de acidentes é alarmante, e ali foram fixados os radares.

 

No mais, é obvio que a medida é antipática, mas cabe ao bom administrador – e estamos diante do melhor entre melhores – educar a população bárbara, e exigir que a Lei, doa a quem doer, seja cumprida. Notemos, até, que placas educativas, projetadas com esmero e estética, foram fixadas, tudo no claro propósito de demonstrar que não se quer multar por multar, mas antes, educar! Agora, aqueles que não respeitam as regras, devem, sim, ser penalizados; é da vida.

 

A administração, enfim, lavra um tento, diria mesmo um golaço, na medida em que pratica um ato legal, prenhe de legitimidade e, podemos ter certeza, a dinheirama arrecadada com as multas será aplicada unicamente em aperfeiçoar a sinalização, a engenharia de tráfego, o policiamento e, enfim, a educação de trânsito, tal como exige o Código de Trânsito Brasileiro, tanto mais que o Senhor Prefeito sabe que desviar verbas para fins diversos representa improbidade administrativa, algo por ele desde sempre desdenhado, quero dizer, abominado.

 

No mais, não tenho palavras. Como acredito em Papai Noel, duendes e no presimente Lula, sei que também o Senhor Prefeito só almeja o nosso bem!


Escrito por Reinival Paiva às 16h39
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