Cidadania Iguapense


LIÇÕES DE UM MESTRE APLICÁVEIS A IGUAPE

Alertado pelo Wilson, fui conferir. Está lá, no Estadão de 16.04.2006, uma grata surpresa para Iguape. É só ler com atenção a entrevista com o arquiteto Paulo Mendes da Rocha, 78 anos, capixaba, que acaba de ser agraciado com o Pritzker Prize 2006, prêmio mais importante da arquitetura mundial, equivalente ao Nobel (antes dele, só um outro brasileiro havia recebido semelhante honraria, Oscar Niemeyer, em 1988). Em tempos de moral baixo, em que nada parece dar certo e, mais ainda, a impressão que fica é a de que se trabalha pela inviabilização de Iguape, PMR, sem se referir a Iguape, aponta, por analogia, para o óbvio ululante: a força de uma cidade reside em sua população; tudo dependerá, sempre, das pessoas e do que querem para sua cidade; é melhor cuidar do meio ambiente enquanto é tempo do que recuperá-lo depois. São coisas simples, básicas, elementares, mas que por aqui não se quer enxergar. Assim, ainda bem que alguém pensa por nós. Abaixo, alguns trechos selecionados da entrevista desse autêntico mestre (RP):

 

- Nenhuma cidade pode ser bonita por natureza. Isso é um absurdo, uma fantasia tola. Para muito intelectual que já ouvi, São Paulo é uma cidade belíssima. Pela força de sua população, com tanta diversidade, todo dia 20 milhões levantam e trabalham serenamente, apesar de tudo. É preciso saber medir as coisas: a beleza da cidade não está na forma, mas na consciência e no comportamento humano. Isso é a energia dinâmica capaz de reorientar tanto descalabro. O resto se constrói da noite para o dia.

 

- Toda cidade está condenada a ser belíssima, mas não são comparáveis entre si e essa é uma de suas graças. Onde moram pessoas é sempre uma maravilha, uma presença monumental. (As cidades) são todas belas como realização – bem ou mal – desse ancestral sonho dos homens de, juntos, construir seu hábitat.

 

- Nenhum projeto (arquitetônico) de museu (por exemplo) pode assegurar que aquilo venha a ser um belo museu. Depende do que se faça lá dentro. Nada estará garantido – depende de nós.

 

- O mundo cultiva hoje uma cultura popular com relação à natureza, todos falam em ecologia. Falta, no entanto, um pouco de esclarecimento quanto à materialidade do que temos de fazer. A sustentação do planeta não acontece por acaso. Depende de uma engenhosidade humana planejada, e claro que isso é responsabilidade do poder público. É por isso que não se pode eleger um prefeito pautado nas promessas que ele possa ter feito e para que, no poder, ele tenha as idéias dele. Se a eleição interessa ao modo democrático e se dá a cada 4 anos, esse prefeito tem de cumprir os projetos que existiam muito antes dele. Não se pode mais planejar uma cidade a cada 4 anos.

 

- Hoje, quando conhecemos tudo o que conhecemos sobre a natureza, o que inaugura uma cidade não pode ser a cadeia, a igreja, essas bobagens. Tem de se inaugurar uma cidade com rede de esgoto, água encanada, um certo plano de disposição espacial que contemple as escolas. Os desastres a que assistimos são consequências de erros facilmente previsíveis.


Escrito por Reinival Paiva às 16h54
[ ] [ envie esta mensagem ]


cont.

- Pequenas cidades junto a rios que não estão ainda poluídos podem assumir como exemplo esse grande sacrifício (a recuperação do rio Tietê) – porque é muito mais penoso refazer do que cuidar desde o início. Que o futuro fique educado por essa cidade (São Paulo) que sofre, mas faz.

 

- As cidades são feitas com casas, comércios e principalmente uma espacialidade que assegure a liberdade das ações humanas. O que a cidade presume, antes de mais nada, é desencadear a imprevisibilidade da vida.

 

- Quer ver uma besteira típicamente paulistana? Entregar trechos de ruas para que empresas administrem o jardinzinho em frente. A rua perde o seu caráter de totalidade e fica cheio de jardinzinhos esdrúxulos, como se fosse o fundo de quintal de cada empresa. Isso está nas mãos de paisagistas eventuais, cada um produzindo um horror pior que o outro.

 

- Em São Paulo há uma árvore lindíssima, com uma flor azul (jacatirão) que enfeita até quando cai no chão. A Avenida Paulista deveria ser assim, toda azul. Uma outra rua, toda amarela (ipê). Até porque estamos no país de Burle Marx. Mas ele gastou a vida para fazer excelências como as que fez e não conseguiu se tornar um professor – algo que demanda discípulos e a continuidade da exemplar visão que ele tinha do jardim brasileiro –, então  então estamos fritos. Porque mastigamos e apodrecemos o mesmo Brasil rico que sempre tivemos e jogamos fora.



Escrito por Reinival Paiva às 16h52
[ ] [ envie esta mensagem ]


SINAL DOS TEMPOS

A professora pergunta na sala de aula:

 

- Pedrinho qual a profissão de seu pai?

 

- Advogado, professora.

 

- E a do seu pai, Marianinha?

 

- Engenheiro.

 

- E do seu, Aninha?

 

- Ele é médico.

 

- E o seu pai, Joãozinho, o que faz?

 

- Ele... Ele... Ele é dançarino, numa boate gay!

 

- Como assim? - Pergunta a professora, surpresa!

 

- Fessora, ele dança na boate vestido de mulher, com uma tanguinha minúscula de lantejoulas; os homens passam a mão nele e põem dinheiro no elástico da tanguinha e depois saem para fazer programa com ele.

 

A professora rapidamente dispensa toda a classe, menos o Joãozinho. Ela caminha até o garoto e novamente pergunta:

 

- Menino, o seu pai, realmente, faz isso???

 

- Não, fessora!!! Agora que a sala vazia, eu posso falar! Na verdade, ele é dirigente do PT, mas dá uma vergonha danada falar isso na frente dos outros!!!



Escrito por Reinival Paiva às 09h29
[ ] [ envie esta mensagem ]


MANDATO TAMPÃO?

O exercício temporário do mandato de prefeito pela senhora Maria Elizabeth Negrão Silva tem gerado especulações as mais diversas nas rodas políticas de Iguape.

 

Para alguns, o prefeito licenciado vai buscar remédio jurídico para não ver consumados os efeitos de sentença que cassou seus direitos políticos por improbidade administrativa, de tal forma que o exercício do cargo pela vice é, efetivamente, temporário. Para outros, o prefeito licenciado jogou a toalha e não irá continuar empurrando com a barriga o desfecho inevitável da pendenga.

 

Os que apostam na primeira hipótese argumentam que as recentes demissões de ocupantes de cargo em comissão ocorrem de comum acordo e até conluio entre o licenciado e a vice em exercício, até como forma, caso o indigitado volte a ocupar o cargo, de não ter que se explicar aos demitidos, correligionários e apoiadores de primeira hora (ademais que, de outra forma, afrontaria a vice que os demitiu). Em sentido exatamente inverso, os que apostam na segunda hipótese dizem que “dona Beth” (como comumente referida) assumiu o cargo e dele não mais sairá, porque, justamente, começou a descartar pessoas que não lhe são caras nem simpáticas ou por ela simplesmente julgadas “inoperantes” (consoante noticiou a imprensa regional), muito embora ligadas ao prefeito licenciado.

 

De tudo, o quadro revela o autêntico imbróglio reinante na política local, verdadeira urdidura de tretas, como já afirmei em certa oportunidade, de modo a conciliar, unicamente, interesses pessoais do grupo no poder, que se resume a ocupar e lotear, de tempos em tempos, os cargos públicos municipais, à margem de qualquer plano para Iguape e até mesmo qualificação profissional mínima dos comensais do butim.

 

Com efeito, do grupo político ora no poder, até agora as ações estão limitadas à dilapidação do dinheiro público, como venho denunciando e este blog bem testemunha (shows superfaturados, i-licitação de livro sobre Iguape etc).

 

E se administrar com seriedade, como se afirma ser característico da vice, é de dever e indispensável, ainda assim continua pendente um plano mínimo de desenvolvimento para o município, que não existe, não se fala e, um ano e quatro meses depois, não se tem nem idéia.


Escrito por Reinival Paiva às 21h39
[ ] [ envie esta mensagem ]


ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE

Os custos com cafezinho, serviços e materiais de copa e cozinha do Executivo, Legislativo e Judiciário federais, vale dizer, das instituições e dos órgãos públicos federais, em 2005, atingiram R$ 61 milhões, valor que corresponde, por exemplo, a mais de três vezes o orçamento anual de Iguape.

 

Somente de janeiro a abril deste ano, já saiu dos cofres públicos um total de R$ 11 milhões, equivalente a mais da metade de tudo que Iguape, com uma população estimada pelo IBGE em 30 mil habitantes, arrecada e gasta ao longo de todo um ano.

 

O gasto global com serviços e materiais de copa e cozinha de 2001 até agora é de R$ 220 milhões, equivalente a cerca de 11 anos de orçamento de Iguape.

 

Enquanto a Saúde afunda, o Ministério da Saúde (MS) lidera em 2006 as despesas nessa rubrica, com R$ 1,6 milhão para o pagamento desses serviços, mais do que efetivamente é gasto em saúde em Iguape ao longo de um ano. Em 2005, o MS também esteve à frente dos demais órgãos, com valores registrados em R$ 14 milhões. Os gastos de R$ 8,3 milhões no Ministério da Defesa estão em segundo lugar na lista dos órgãos que mais gastaram com o item em 2005.

 

Em janeiro do ano passado, só a Secretaria de Administração da Presidência da República pagou R$ 1,3 milhão pelos serviços de copa e cozinha. O valor corresponde a um contrato de um ano com a empresa Visual Locação.

 

No último ano do governo FHC, o valor pago pelos serviços e compra desse tipo de material foi de R$ 32,4 milhões, equivalente a um ano e meio de orçamento de Iguape. O número subiu em 2003 para R$ 38,3 milhões, quase dois orçamentos de Iguape, e em 2004 os gastos totais chegaram a R$ 47 milhões, mais de dois orçamentos de Iguape.

 

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

 

Entram na conta de copa e cozinha, a aquisição de copos, bandejas, chás, cafés, jarras, garrafas térmicas, xícaras de porcelana, formas para gelo, talheres, cafeteira elétrica e a contratação de garçons.

 

Êta cafezinho amargo!

 

http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=1372


Escrito por Reinival Paiva às 00h01
[ ] [ envie esta mensagem ]


O CÍRCULO VICIOSO DA IMPUNIDADE

Muito se tem falado e comentado sobre a violência em geral e que, ultimamente, grassa célere em nosso município.

 

O mais recente e bárbaro crime vitimou a saudosa professora Zeli, e não me aterei a detalhes já presentes em jornais de circulação local. Solidário com seus familiares, digo apenas que sentirei sempre saudades de sua pessoa e de seus reluzentes olhos azuis. Como também não esquecerei seus generosos elogios aos meus escritos na Tribuna de Iguape, leitora assídua que era da coluna Poucas & Boas.

 

Pois bem, via de regra tais crimes são cometidos por jovens recém-saídos da adolescência, na grande maioria das vezes à cata de recursos para aquisição de drogas, mal que, de igual forma, se alastra sem controle e de forma impune.

 

Impunidade que é a mesma assistida em relação aos desmandos dos nossos políticos, em todos os níveis da Federação.

 

Para não ir muito longe, quantas denúncias foram feitas contra o prefeito licenciado (em razão de saúde, não é?), Ariovaldo Trigo Teixeira, desde sua anterior gestão, sem ter havido concreta punição? Isso somente faz nascer, na consciência geral da população, a idéia de que a impunidade prevalece e, no caso político, tanto mais, em virtude de uma legislação sabidamente pautada por benesses que os políticos criam e recriam em benefício próprio.

 

Ora, se as autoridades não são punidas, mesmo cometendo graves crimes contra o erário público, isso não só acaba se refletindo negativamente na consciência do homem médio, como explica o fato de tantos aceitarem como a “coisa mais natural na política” a compra de votos e a distribuição de cestas básicas em período eleitorais, e, por fim, o “rouba e ainda não faz” corrente de tantas administrações públicas, algo inteiramente incompatível com o Estado de Direito.

 

Enfim, como educar um jovem, se ele, constantemente, lê e assiste a todo instante e em tempo real sobre autoridades deitando e rolando, com direito ainda à dança da impunidade?

 

Pois como observa a escritora Lya Luft, “de uma coisa não se duvide: se dependesse do modelo de algumas de nossas figuras públicas, a maioria dos jovens não teria estímulo para ser honesto, trabalhar duro, agüentar horários, disciplina e patrão, ajudar sua família, ter vida digna e ser uma presença positiva na comunidade” (Veja, 19.04.2006).

 

Com efeito. E como uma coisa puxa a outra, o descrédito das instituições leva, inexoravelmente, ao distanciamento da cidadania, daí cada vez mais atual o triste consórcio entre aproveitadores políticos de toda sorte e parcelas da sociedade marginalizadas de tudo. E o círculo vicioso do crime crescendo e reinando impune.

Escrito por Reinival Paiva às 18h45
[ ] [ envie esta mensagem ]


RESPOSTA PARA O DIA DE PÁSCOA

-Papai, o que é Páscoa?

-Ora, Páscoa é... bem... é uma festa religiosa!

-Igual ao Natal?

-É parecido. Só que no Natal comemora-se o nascimento de Jesus, e na Páscoa, se não me engano, comemora-se a sua ressurreição.

-Ressurreição?

-É, ressurreição. Marta, vem cá!

-Sim?

-Explica pra esse garoto o que é ressurreição pra eu poder ler o meu jornal.

-Bom, meu filho, ressurreição é tornar a viver após ter morrido. Foi o que aconteceu com Jesus, três dias depois de ter sido crucificado. Ele ressuscitou e subiu aos céus. Entendeu?

-Mais ou menos... Mamãe, Jesus era um coelho?

-O que é isso menino? Não me fale uma bobagem dessas! Coelho! Jesus Cristo é o Papai do Céu! Nem parece que esse menino foi batizado! Jorge, esse menino não pode crescer desse jeito, sem ir numa missa pelo menos aos domingos. Até parece que não lhe demos uma educação cristã! Já pensou se ele solta uma besteira dessas na escola? Deus me perdoe! Amanhã mesmo vou matricular esse moleque no catecismo!

-Mamãe, mas o Papai do Céu não é Deus?

-É, filho, Jesus e Deus são a mesma coisa. Você vai estudar isso no catecismo. É a Trindade. Deus é Pai, Filho e Espírito Santo.

-O Espírito Santo também é Deus?

-É sim.

-E Minas Gerais?

-Sacrilégio!!!

-É por isso que a ilha de Trindade fica perto do Espírito Santo?

-Não é o Estado do Espírito Santo que compõe a Trindade, meu filho, é o Espírito Santo de Deus. É um negócio meio complicado, nem a mamãe entende direito. Mas se você perguntar no catecismo a professora explica tudinho.

-Bom, se Jesus não é um coelho, quem é o coelho da Páscoa?

-Eu sei lá! É uma tradição. É igual a Papai Noel, só que ao invés de presente ele traz ovinhos.

-Coelho bota ovo?

-Chega! Deixa eu ir fazer o almoço que eu ganho mais!

(cont.)


Escrito por Reinival Paiva às 10h45
[ ] [ envie esta mensagem ]


(cont.)

-Papai, não era melhor que fosse galinha da Páscoa?

-Era... era melhor, sim... ou então urubu.

-Papai, Jesus nasceu no dia 25 de dezembro, né? Que dia ele morreu?

-Isso eu sei: na Sexta-feira Santa.

-Que dia e que mês?

-(???) Sabe que eu nunca pensei nisso? Eu só aprendi que ele morreu na Sexta-feira Santa e ressuscitou três dias depois, no Sábado de Aleluia.

-Um dia depois!

-Não, três dias depois.

-Então morreu na Quarta-feira.

-Não, morreu na Sexta-feira Santa... ou terá sido na Quarta-feira de Cinzas? Ah, garoto, vê se não me confunde! Morreu na sexta mesmo e ressuscitou no sábado, três dias depois!

-Como?

-Pergunte à sua professora de catecismo!

-Papai, porque amarraram um monte de bonecos de pano lá na rua?

-É que hoje é Sábado de Aleluia, e o pessoal vai fazer a malhação do Judas. Judas foi o apóstolo que traiu Jesus.

-O Judas traiu Jesus no Sábado?

-Claro que não! Se Jesus morreu na Sexta!!!

-Então por que eles não malham o Judas no dia certo?

-Ui...

-Papai, qual era o sobrenome de Jesus?

-Cristo. Jesus Cristo.

-Só?

-Que eu saiba sim, por quê?

-Não sei não, mas tenho um palpite de que o nome dele era Jesus Cristo Coelho. Só assim esse negócio de coelho da Páscoa faz sentido, não acha?

-Ai, coitada!

-Coitada de quem?

-Da sua professora de catecismo!

 

Luiz Fernando Veríssimo


Escrito por Reinival Paiva às 10h44
[ ] [ envie esta mensagem ]


BARRADOS NO PARAÍSO

Parece mesmo não ter fim o processo de desfazimento de Iguape.

 

Há quinze dias anunciou-se publicamente, e recebemos calados, a criação da Estação Ecológica Banhados de Iguape, que urdida clandestinamente amputou do município outros 16 mil e 500 hectares. Antes, perdemos a Ilha Comprida e até o papagaio da cara roxa, símbolo oficial do município emancipado. A Capitania dos Portos já se foi, salvo engano, há dez anos. Registro acaba de ser proclamado marco da colonização japonesa, enquanto o Jipovura erode até enquanto mera referência, às vésperas da comemoração de 100 anos da imigração japonesa. E no momento, tudo indica, a bola da vez é a cachoeira do Paraíso.

 

Conforme relato obtido, em visita no último dia 07 de uma equipe de saúde de Iguape à cachoeira do Paraíso, no interior da Estação Ecológica Juréia-Itatins, deu-se simplesmente que a equipe de saúde de Iguape teve negado o acesso ao Posto de Saúde local, sendo dispensada de ali atuar.

 

Segundo moradores locais, cerca de 60 famílias, parte de índios Guarani, “Iguape faz ano que não vem aqui”. E a funcionária que atendia a comunidade em suas necessidades de saúde, na medida em que não teve seu contrato de trabalho renovado por Iguape, foi admitida por Peruíbe e nessa condição ali trabalha.

 

À margem de Iguape, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), do Ministério da Saúde, em conjunto com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e autorização da SMA-SP (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) aparelharam o Posto de Saúde com gabinete odontológico, oxímetro etc.

 

E Peruíbe, que já viabiliza de longa data o acesso à comunidade da cachoeira do Paraíso, via Guaraú, acesso que por sua vez serve ao turismo na temporada de verão, e turismo intenso explorado por Peruíbe, agora reivindica a formalização de uma situação de fato, começando pela cessão do prédio do Posto de Saúde. Segundo ainda se diz, Peruíbe já estaria recebendo verbas da saúde por conta do efetivo atendimento que presta à comunidade.

 

Quer dizer, a área da cachoeira do Paraíso, que pertence a Iguape, já não se reconhece como parte de Iguape e nega acesso a Iguape, encontrando-se, na prática, sob administração direta de Peruíbe.

 

Como na questão não dá para exercitar nosso esporte favorito, que é reclamar dos outros o que não nos cansamos de infligir a nós próprios, vamos reclamar de quem, fazer o quê?

 

Proponho um bode expiatório.

 

Que tal o meu amigo Wilson?!


Escrito por Reinival Paiva às 20h49
[ ] [ envie esta mensagem ]


LITIGANTE DE MÁ-FÉ. E PONTO FINAL

O STF fez publicar, no último dia 07, acórdão referente ao alcaide, que liquida seu último recurso até então pendente. Sanada toda dúvida, esclarecida qualquer obscuridade ou contradição, o STF confirma decisão anterior, que declara o alcaide litigante de má-fé e põe um ponto final na quizília, à medida em que reconhece não haver fundamento no recurso do alcaide e não ter a decisão embargada do STF qualquer vício. Neste sentido, o trânsito em julgado está prestes a ocorrer, e o alcaide a ser notificado. Eis o voto do Ministro Cezar Peluso:

 

Embargos de Declaração no Agravo Regimental e no Agravo de Instrumento 542.487-1:

 

“1. Inviável o recurso.

 

A ora embargante não apontou nenhum vício capaz de ser remediado por embargos de declaração, aos quais conferiu manifesto propósito infringente. A decisão embargada invocou e resumiu os fundamentos do entendimento invariável da Corte, cujo teor subsiste invulnerável aos argumentos do recurso, os quais nada acrescentaram à compreensão e ao desate da quaestio iuris.

 

A despeito do atual reconhecimento, pela parte embargante, da falha na formação do agravo de instrumento, sua pretensão não mereceria acolhida, ainda que tal fosse possível em sede de embargos de declaração. A ausência do traslado da decisão recorrida não pode ser suprida pela aferição do tema em debate, através do conteúdo da decisão agravada em cotejo com as razões do recurso extraordinário. Tampouco se permite deduzir a tempestividade do recurso, quando ausente a certidão da intimação do acórdão recorrido, pela falta de manifestação nesse sentido da parte contrária, como é o caso dos autos.

 

É que a legislação processual expressamente prevê, como pressuposto de admissibilidade do agravo de instrumento, o traslado obrigatório, dentre outros, do acórdão recorrido e da certidão da respectiva intimação (art. 544, § 1º, do CPC).

 

Não se afigura plausível, ademais, o argumento da embargante que pretende o provimento do agravo e tão somente para o melhor exame do extraordinário, como meio de remediar a falta do acórdão recorrido.

 

Assim, ausente qualquer omissão, obscuridade ou contrariedade na decisão embargada, ao presente recurso não sobra senão caráter só abusivo, beirando a litigância de má-fé. Há aqui, além de violação específica à norma proibitiva inserta no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, desatenção séria e danosa ao dever de lealdade processual (arts. 14, II e III, e 17, VII), até porque recursos como este roubam à Corte, já notoriamente sobrecarregada, tempo precioso para cuidar de assuntos graves. A litigância de má-fé não é ofensiva apenas à parte adversa, mas também à dignidade do Tribunal e à alta função pública do processo.

 

2. Isto posto, rejeito os embargos.”

 

http://www.stf.gov.br/jurisprudencia/IT/frame.asp?PROCESSO=542487&CLASSE=AI%2DAgR%2DED&cod_classe=268&ORIGEM=IT&RECURSO=0&TIP_JULGAMENTO=M&EMENTA=2228


Escrito por Reinival Paiva às 18h44
[ ] [ envie esta mensagem ]


FANTÁSTICO: A FORÇA DOS ESQUECIDOS

Durante 7 anos o médico Iron Pereira foi prefeito de Confresa. Ele só deixou o cargo dia 06.12.2003, e não porque quis: teve que renunciar, no segundo mandato, diante de forte pressão popular, acusado de corrupção.

Confresa fica a 1300 km da capital do MT, Cuiabá, e é o outro lado de um estado famoso pelo Pantanal e agronegócio. A região, no norte do estado, é conhecida como Vale dos Esquecidos. Com 22 mil habitantes, a cidade tem ruas maltratadas, estradas de terra esburacadas e um sistema de transportes inacreditável. Um ônibus caindo aos pedaços faz a ligação entre o centro e a zona rural e é conhecido como "rasga-roupa".

O povo que enfrenta com bom humor as adversidades é o mesmo que reagiu diante das suspeitas de corrupção. O contador Waldir Dias foi o primeiro a desconfiar: "Nós saímos à procura de empenho, notas fiscais, e fomos às firmas, principalmente em Goiânia, consultar as empresas para ver se realmente elas tinham vendido à prefeitura. Foi uma surpresa grande. Temos as declarações dessas firmas dizendo que nunca venderam nada à prefeitura". Os moradores criaram o movimento "Reage Confresa" e pediram ajuda ao arcebispo da região, Pedro Casaldáliga, que encaminhou as denúncias à CGU. A Delegacia Fazendária do MT passou a investigar as contas da prefeitura.

O prefeito nomeou sua mulher, Carmem Terezinha, como secretária de Saúde; sua irmã, Cleonice, como tesoureira; e o amigo Maurício Ricardo Nunes como responsável pelas licitações. A partir daí, o esquema de desvio de dinheiro começou a funcionar. Notas fiscais falsas eram apresentadas para justificar compras e serviços inexistentes. E o dinheiro, liberado pelas secretarias, era sacado pelo prefeito, os parentes dele e o amigo, diretamente, na única agência bancária da cidade. 

Em 7 anos de governo o ex-prefeito nunca fez uma licitação. Mas não foi só isso que levou o juiz da região a decretar a prisão de todos eles. "Segundo consta da denúncia do Ministério Público, foi desviado dinheiro do Fundef, de convênios para saúde, educação e construção de escolas, cerca de R$ 18 milhões. Neste processo, sem contar os demais, é claro", revela o juiz.

"Eles cometeram crime de estelionato, formação de quadrilha, usurpação de verbas públicas, improbidade administrativa, falsificação de documentos públicos. Foram vários crimes, todos com a finalidade de ser apropriar de dinheiro público", diz o delegado.

Dia 07, 5h30m. Ainda está escuro quando os policiais da Delegacia Fazendária do MT saem para prender o ex-prefeito e demais acusados, seus familiares e amigos, de desviar dinheiro público.

Agora, polícia e Justiça vão tentar recuperar os R$ 18 milhões desviados de um dos municípios mais pobres do Brasil, localizado, não por acaso, no Vale dos Esquecidos.

http://fantastico.globo.com/Jornalismo/Fantastico/0,,AA1175108-4005,00.html

Escrito por Reinival Paiva às 18h03
[ ] [ envie esta mensagem ]


POUCAS & BOAS

Já nas bancas a Tribuna de Iguape de abril. Reproduzo aqui minha coluna:

 

Brasil - Também encantado com a proeza do astronauta Marcos Pontes, só discordo que ele seja considerado pioneiro. Como já observado, o primeiro astronauta brasileiro é mesmo o Lula, porque só vivendo no mundo da lua para não saber de nada, não ver nada e não ouvir nada.

 

Quem prefeita Iguape? - Em que pese afastado por motivos que seriam de saúde, o prefeito licenciado participou no último dia 30, em pleno gozo da licença concedida pela Câmara de Iguape, de uma cerimônia político-eleitoral-festiva, no Palácio dos Bandeirantes, de criação pelo Governo Estadual de mais uma Estação Ecológica em Iguape, “Banhados de Iguape”, que torna indisponíveis mais 16 mil e 500 hectares do território municipal. Ressalte-se que maquinada de forma absurdamente secreta e burocrática, à revelia completa do município e às costas da cidadania, sem nenhuma consulta pública ou particular a quem quer que seja, e a tal ponto que só se ouve dela falar no momento em que é decretada, Iguape não poderia aquiescer com mais essa Estação Ecológica, pelo menos da forma como criada e empurrada goela abaixo. Mas como reagir, fazer-se ouvir, impor-se, se nem o prefeito de Iguape, afinal, sabe-se quem é neste momento?!

 

Livro caixa da administração municipal - Denúncia por mim encaminhada ao Ministério Público, escorada em orçamentos de grandes e respeitáveis empresas no mercado editorial do País, demonstra que a administração municipal, no mínimo, pagou em dobro a obra: “Conto, Canto e Encanto com a minha História... Iguape: Princesa do Litoral, Terra do Bom Jesus, Bonita por Natureza”. O contrato firmado entre a Prefeitura de Iguape e a Noovha América Editora e Distribuidora de Livros Ltda., tendo por objeto o fornecimento de 10 mil exemplares do livro, ficou em R$ 168 mil. Além do preço abusivo, houve dispensa de licitação. Dúvidas também surgem sobre a invocação, em produto custeado com dinheiro público, do lema da atual administração. Levando-se em conta o “conjunto da obra” do alcaide, foram pedidas providências à Justiça. 



Escrito por Reinival Paiva às 16h26
[ ] [ envie esta mensagem ]


CONT.

Triiimmm... Eleni está chamando - Afastada da presidência da Câmara de Iguape, em virtude de decisão da Justiça local, a vereadora Eleni das Graças Szozda obteve, no Tribunal de Justiça, liminar para voltar ao cargo. Todavia, o curto período em que esteve afastada foi suficiente para identificar que a Câmara de Iguape, no decorrer do ano de 2005, despendeu quantia superior a R$ 30 mil com contas telefônicas, sendo que mais de R$ 6 mil foram pagos à Telesp Celular. As contas revelam custos com games (aqueles joguinhos do Lulinha), downloads diversos, torpedos etc., além de inúmeras ligações para Curitiba, onde moram familiares da vereadora. As constantes ligações para Curitiba ocorriam também aos finais de semana. E, por vezes, em dias úteis, as ligações partiam de Curitiba para Iguape, vale dizer, aparelho celular da Câmara lá se encontrava. Vencendo minha proverbial covardia pessoal, representei contra a presidente da Câmara na Justiça.

 

Eleni unplugged - Mais de R$ 15 mil foram gastos em 2005, pela Câmara de Iguape, com informática. No momento, outros R$ 7 mil reais já foram contratados. E pensar que a Câmara não consegue apresentar em sua página na internet, “em construção” há mais de ano, nem mesmo um simples perfil dos nobres vereadores! Confira: www.camaraiguape.sp.gov.br 



Escrito por Reinival Paiva às 16h25
[ ] [ envie esta mensagem ]


CONT.

Ponte (I) - Quem se der o trabalho de examinar atos e balancetes mais recentes da Empresa Pública Bimunicipal Iguape-Ilha Comprida, dados a público no Jornal Oficial em Revista, de 9 a 15.03.2006, poucas e boas ali também encontrará. A primeira impressão, e a primeira impressão é a que fica, é que a Bimunicipal existe apenas e tão somente para sustentar a burocracia que parasita a empresa. Como outra praga que nos assola, qual seja, os radares instalados em Iguape e na Ilha, a Bimunicipal parece não cumprir nenhum outro papel que não seja colaborar para o nosso subdesenvolvimento e extorquir, no caso a pretexto da justa manutenção da ponte, recursos da população.

 

Ponte (II) - A dívida da ponte parece mesmo que acabou. Em contrapartida, está lá o registro, em 22.09.05, de R$ 6.200,28 pagos a título de rescisão contratual, pós-tudo, à sobrinha do alcaide. Em 07.12.05, pagamento de despesas com viagem à Mauá (?!) e que tais, como contas de celulares, concessão de reajustes salariais...

 

Ponte (III) - O Conselho Fiscal da Bimunicipal, por seu turno, constatou um expressivo e inédito déficit no ano de 2005. Requereu explicações ao então presidente e as explicações aparentemente foram dadas, tanto que o Conselho Fiscal acabou aprovando as contas, com ressalvas. Porém, decidida a publicação de tudo no sítio da empresa na internet http://www.bimunicipal.com.br, lá mesmo é que não se encontra nada.

 

Ponte (IV) - Fala-se agora em liquidar com o pedágio e, por conta de desentendimentos diversos e permanentes entre os municípios, até mesmo com a Bimunicipal. Já podemos antever como tudo acabará: a Ilha criará uma empresa municipal sua e continuará cobrando pedágio do mesmo jeito, só que em benefício, claro, apenas da própria Ilha. Enquanto isso, Iguape ficará a “ver navios” como sempre e os usuários da ponte pagando pedágio do mesmo jeito, desejando ir à Ilha. Então, é bom pensar, antes de comemorar o que quer que seja e da atual administração municipal exercitar sua única especialidade comprovada, que é soltar foguetes.

 

Ponte (V) – O problema da Bimunicipal, como de resto tudo o mais entre nós, é de administração. É preciso abrir a caixa preta em que se transformou a empresa e redireciona-la, de forma que cumpra com o propósito de sua criação, a saber: um consórcio bimunicipal que, muito além de administrar o pedágio, representaria, pelas suas características, um instrumento único, ágil e flexível, para captar recursos e proporcionar soluções que as prefeituras, sozinhas, não teriam e não têm como fazer. Mas isso, que seria correto e saudável, ninguém quer saber nem se propõe.

 

Ponte (VI) - Ah!, o presidente da Bimunicipal mudou. Pelo decreto nº 2.092 foi exonerado Durval Faria Júnior da presidência. Pelo Decreto nº 2.094, nomeado Hércules Benedito Negrão.



Escrito por Reinival Paiva às 16h24
[ ] [ envie esta mensagem ]


CONT.

Uniformes Escolares – Coisa estranha é o mínimo que se pode dizer em relação à licitação para confecção dos uniformes escolares municipais. Quer dizer, licitação mesmo, na prática não houve. Montaram lá uma Tomada de Preços, marcaram uma data qualquer, não avisaram a ninguém e decidiram entregar a encomenda dos uniformes à certa(s) empresa(s). Confecções de Iguape, que atendem municípios como São Lourenço da Serra, Juquitiba, Juquiá e até São Paulo, não serviram para atender Iguape. Um escândalo! Como ainda os uniformes que vêm sendo entregues às crianças, de uma pobreza franciscana tal (tecido inferior, peças sem bolsos etc.) que não justifica os altos valores envolvidos. Pior, agora algumas mães tentam ajustar, nas confecções locais alijadas, os uniformes aos filhos, mas inutilmente. Pau que nasce torto morre torto.

 

Cortesia com chapéu alheio - É tanta a inversão de valores e tal o atraso político, que em Iguape se comemora o mero cumprimento de um dever. Tome-se o caso do kit escolar, que prevê a aquisição de uniformes, materiais diversos como caderno, lápis, borracha etc. e sua entrega às crianças em idade escolar. Pois bem, trata-se de dinheiro público, verba carimbada, com aplicação impositiva na educação. No entanto, a impressão que se quer dar é que se trata de uma benesse do poderoso de plantão, uma cortesia do alcaide, quando mera obrigação e, aliás, em geral não cumprida a contento. Diversas escolas municipais ainda receberam o kit com atraso, porque Sua Excelência decidiu fazer pessoalmente a entrega. Mesquinharia política? Nem pensar, só preocupação com os nossos pimpolhos!

 

Esporte é Saúde, mexa-se! – Se existe um setor de esportes na Prefeitura, espera-se ainda um dia saber para que serve. 2005 passou em brancas nuvens, sem campeonatos organizados. Para 2006, segundo consta, não há previsão de nada. Agora só falta a Câmara de Iguape exercitar sua vocação inigualável em aprovar moção de aplauso e louvor ao alcaide, professor de educação física, por tanto dinamismo!

 

Terceira Idade - Ou bem me engano ou estaremos assistindo proximamente a uma autêntica revolução no tratamento dispensado aos idosos em Iguape. É que a administração municipal, conhecida por sua sensibilidade social a flor da pele, reservou no orçamento municipal do ano da graça de 2006 a fabulosa importância de R$ 3 mil para essa parcela da sociedade. Parabéns aos idosos! Vida longa aos nossos governantes!

 

Praça do Lenhador - Inconclusa há dois anos, a Praça dos Pescadores, transmudada em Praça do Lenhador, pelo uso irregular de madeira nativa, será agora destinada a abrigar, na forma mesmo em que se encontra, o Departamento Municipal de Educação. A Praça da Alegria perde.



Escrito por Reinival Paiva às 16h23
[ ] [ envie esta mensagem ]


CONT.

Educação no Trânsito - Segundo informa a Divisão Municipal de Trânsito (DIVTRAN), em balanço publicado n´A Gazeta de março último, a extraordinária campanha de “educação no trânsito de Iguape” (um eufemismo para justificar os radares caça-níqueis instalados pela cidade), contabilizou, só no curto “reinado de Momo”, mais de 1200 veículos multados, o que aproximadamente renderá aos cofres municipais cerca de R$ 360 mil, a serem aplicados em arrojados projetos e melhoria imediata de ruas, sinalização etc. Quer dizer, é bem o caso de “pagar para ver”, literalmente. E já se vê, nos últimos dias, inúmeros iguapenses exultantes de felicidade por receberem em casa esses bilhetes premiados. Mas enfim, tudo pelo progresso de Iguape e êxito de sua proba administração.

 

Deseducação no Trânsito - Lamentável, no mínimo, é o que se pode dizer em relação ao comportamento despropositado, agressivo e mal-educado do diretor da Divisão de Trânsito, diante do amável, cordato e prestativo casal Messias e Nena, do Umbu, ao comparecerem na Prefeitura apenas em busca de maiores detalhes e melhores explicações sobre multa recebida. Foi o bastante para que fossem destratados, execrados mesmo, e expulsos pelo tal diretor, que, pelo visto, já foi contaminado pela arrogância autoritária e boçalidade sem fim dos donos do poder. 



Escrito por Reinival Paiva às 16h22
[ ] [ envie esta mensagem ]


CONT.

Ambiente petista (I) - A operação “Boca de Siri”, levada a cabo pelo IBAMA e pela Polícia Ambiental, na Barra do Ribeira, foi no mínimo um ato despropositado e irresponsável, com a finalidade aparente e tão só de mostrar serviço e produzir notícia. No máximo, uma arbitrariedade “legal”, na medida em que barcos e redes foram apreendidos mesmo estando em terra firme. E, ao que consta, ninguém foi preso em flagrante delito.

 

Ambiente petista (II) - De tudo, depreende-se que a trapalhada nacional petista chegou em Iguape. O vereador Valter Xavier denuncia e pede fiscalização, o chefe do IBAMA local Eliel Pereira prende e arrebenta e a deputada federal Telma de Souza tenta colocar panos quentes. A descoordenação é total. E a prefeitura, em sua omissão olímpica, é um capítulo à parte.

 

Ambiente petista (III) - Mas, também, esperar hoje o quê de um órgão como o IBAMA, que tem a irmã de Silvinho “Land Rover” Pereira como gerente estadual; a cunhada de Luiz “Globalprev” Gushiken como dirigente; a moeda de troca, como em todo o serviço público federal, é ser do Partido do Trambique; e em relação aos oponentes a tática escolhida é a tentativa de difamação, via suspeições caluniosas, ademais quando existe quem se presta ao serviço sujo de replicar?!  



Escrito por Reinival Paiva às 16h22
[ ] [ envie esta mensagem ]


CONT.

Antológica - Aspas para Antônio Rochael, na Tribuna de Iguape de março último: “Neste triste calabouço, continuamos apagados, agonizantes, sempre à espera de tudo, em favor de uma população carente que necessita de tudo. Qual seria então o nosso futuro? Não sei e dificilmente alguém saberia responder. Já se passaram 467 anos de nossa história e finalmente vemos com poucas luzes as coisas brilharem”.

 

Blog - O blog http://iguape.cidadania.zip.net, que mantenho no cyberespaço, comemorou recentemente a marca de 10 mil visitas em menos de seis meses. E ao atingir a maioridade, inaugurou uma nova fase. Agora, só são liberados comentários mediante identificação do remetente. E programa instalado passou a identificar o IP das máquinas emissoras, de modo que, sendo necessário, sirva ao reconhecimento e chegue-se ao autor dos comentários postados. 



Escrito por Reinival Paiva às 16h21
[ ] [ envie esta mensagem ]


PRIMEIRO MARIDO

O Ministério Público local investiga, neste momento, se o chefe de gabinete da Câmara Municipal de Iguape, Marek Szozda, marido da presidente daquela Casa de Leis, vereadora Eleni das Graças Costa Szozda, pode, em virtude eventualmente de sua nacionalidade, ocupar cargo público (outra coisa é o nepotismo envolvido na nomeação).

 

Segundo a Constituição Federal, cargos dessa natureza são reservados apenas aos brasileiros, natos ou naturalizados, conforme o artigo 12. Neste sentido, a questão está em saber se Marek Szozda, atual ocupante do “cargo de provimento em comissão de chefe de gabinete da Câmara Municipal de Iguape, referência 13 da tabela de vencimentos do quadro de pessoal”, preenche tal requisito legal.

   

Decisão da 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 1º.06.2004, sendo relator o ministro Gilson Dipp, analisando situação, em princípio, análoga à verificada em Iguape, firmou o entendimento, à luz do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei nº 6.815/80 (acerca da situação jurídica do estrangeiro no Brasil), de que não há como permitir ao estrangeiro o exercício do direito de ocupar cargo público no Brasil.

 

Deste fato, a exigência de que o legislador edite lei complementar ou ordinária, sem a qual o direito não pode ser exercido. E a regulamentação da circunstância pelo legislador, no caso, não é facultativa, mas impositiva, significando dizer que o legislador encontra-se obrigado a emitir a lei e, enquanto assim não o fizer, e não o fez, o direito reclamado pelo estrangeiro de ocupar cargo público no Brasil não pode ser exercido.

 

A ver, portanto.


Escrito por Reinival Paiva às 16h56
[ ] [ envie esta mensagem ]


RECURSOS FEDERAIS

Relação, por data, de convênios e recursos do Governo Federal para Iguape, referentes à atual administração, num total de R$ 1.219.065,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil e sessenta e cinco reais):

 

16.01.2006 – Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – R$ 50.000,00

 

16.01.2006 – Construção de Unidade de Saúde – R$ 105.000,00

 

16.01.2006 – Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – R$ 72.090,00

 

16.01.2006 – Ampliação de Unidade de Saúde – R$ 22.000,00

 

05.01.2006 – Construção de Unidade de Saúde – R$ 200.000,00

 

05.01.2006 – Aquisição Equipamento Material Permanente – R$ 120.000,00

 

27.12.2005 – Portal da Cidade – R$ 140.000,00

 

30.06.2005 – Centro de Cultura Caiçara Barra do Ribeira – R$ 150.000,00 (*)

 

09.11.2005 – Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – R$ 120.000,00

 

12.01.2005 – Aquisição Unidades Móveis de Saúde – R$ 80.000,00

 

30.12.2004 – Apoio a Projeto de Infra-estrutura Turística – R$ 80.000,00

 

07.11.2004 – Aquisição de Equipamentos Hospitalares – R$ 79.975,00

 

--------------

 

(*) repasse direto à Associação dos Jovens da Juréia (AJJ)

 

Fonte: http://www.cgu.gov.br/sfc/convenio/convenios.asp


Escrito por Reinival Paiva às 06h35
[ ] [ envie esta mensagem ]


AFINAL, QUEM É O PREFEITO?

 

 

 

Ariovaldo Trigo Teixeira é prefeito licenciado de Iguape, por motivos de saúde, conforme pedido levado à Câmara de Iguape e, ali aprovado, em 27.03.2006.

 

Assumiu o cargo a vice-prefeita, Maria Elizabeth Negrão Silva. Quer dizer...

 

Para surpresa geral, e aparentemente demonstrando perfeitas condições físicas, no último dia 30 de março, portanto no gozo da licença há quatro dias, quem esteve no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, sede do Governo Estadual, representando Iguape na cerimônia de criação de mais uma Estação Ecológica em Iguape (“Banhados de Iguape”), não foi a prefeita em exercício, foi o prefeito licenciado, conforme foto acima, extraída da página oficial da Secretaria Estadual de Meio Ambiente na internet. 

 

Afinal, quem é o prefeito?

 

E que raios estava o prefeito licenciado fazendo numa cerimônia político-festiva de criação de mais uma Estação Ecológica em Iguape, maquinada de forma absurdamente secreta, burocrática, à revelia completa do município e de seus cidadãos, sem nenhuma consulta pública ou particular a quem quer que seja, e a tal ponto que só se ouve dela falar no momento em que é decretada?!

 

Para além das Estações Ecológicas Juréia-Itatins e dos Chauás, a Estação Ecológica Banhados de Iguape amputa e torna indisponíveis mais 16 mil e 500 hectares do território de Iguape.

 

Iguape não poderia concordar, aquiescer com tal ato, pelo menos da forma como feito e empurrado goela abaixo.

 

Mas como reagir, fazer-se ouvir, impor-se, se nem o prefeito de Iguape, afinal, sabe-se quem é neste momento?!

 

Fonte: http://www.ambiente.sp.gov.br/destaque/2006/03/30_estacao.htm

 



Escrito por Reinival Paiva às 10h21
[ ] [ envie esta mensagem ]


[ ver mensagens anteriores ]
 
Meu perfil


BRASIL, Sudeste, IGUAPE, Centro, Homem, de 46 a 55 anos, Portuguese, Livros, Política, Pescaria
MSN -



Histórico
01/12/2007 a 31/12/2007
01/08/2007 a 31/08/2007
01/07/2007 a 31/07/2007
01/04/2007 a 30/04/2007
01/03/2007 a 31/03/2007
01/02/2007 a 28/02/2007
01/12/2006 a 31/12/2006
01/11/2006 a 30/11/2006
01/10/2006 a 31/10/2006
01/09/2006 a 30/09/2006
01/08/2006 a 31/08/2006
01/07/2006 a 31/07/2006
01/06/2006 a 30/06/2006
01/05/2006 a 31/05/2006
01/04/2006 a 30/04/2006
01/03/2006 a 31/03/2006
01/02/2006 a 28/02/2006
01/01/2006 a 31/01/2006
01/12/2005 a 31/12/2005
01/11/2005 a 30/11/2005
01/10/2005 a 31/10/2005




Votação
Dê uma nota para
meu blog