Cidadania Iguapense


VALO GRANDE: E AGORA?

 

Ouvimos na manhã de hoje Ney Ikeda, engenheiro chefe em Registro do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape (CBH-RB) e coordenador da Defesa Civil regional. Abaixo, as informações por ele prestadas. As fotos do andamento das obras, de agora à tarde, há pouco, são de Luciano Festa:

 

“Desde o desmoronamento daquela parte do Valo Grande, dá-se uma ação emergencial de aterramento, basicamente com saibro (terra, areia...), material retirado de duas áreas autorizadas em Iguape mesmo. Pensou-se em trazer rachão (rocha fragmentada), mas não foi possível: a distância e o custo são altos, uma vez que teriam que vir de Pariquera-Açu ou da Serrana, em Cajati.

 

Hoje à tarde, na Prefeitura de Iguape, vamos realizar uma reunião para discutir um projeto mais acabado de recuperação do local a curto prazo, com várias ações, envolvendo o reforço geral da margem erodida. A previsão de conclusão dessas obras emergenciais, para além do que é possível fazer e está sendo feito, depende de maiores recursos. Foi decretada ‘Situação de Calamidade Pública’, então espera-se recursos do Governo Estadual e até Federal. Com a previsão de recursos assegurada poderia haver contratação imediata do necessário para a obra.

 

O Instituto Geológico (órgão do Governo do Estado) esteve no local e realizou um primeiro levantamento, mas não chegou à causa do problema, que também não é fácil de definir sem maiores levantamentos e estudos aprofundados. O pior é a boataria. Aparentemente, tratou-se de um processo de erosão típico, no sentido de que a água encontrou ali naquela área um ponto de fraqueza e rompeu o enrocamento existente, da época ainda da construção da barragem. Do outro lado do Valo Grande, na área do DAEE, também rompeu na mesma linha, há algum tempo, abrindo um anfiteatro, só que no momento encontra-se mais ou menos estabilizado.

 

Dado o tempo decorrido das obras isso é possível e às vezes acontece mesmo, com o passar dos anos. Processos de sedimentação em áreas com influência marinha não são simples e às vezes não resistem. Depois da conclusão da ponte de travessia para o Rocio, sobre a barragem, diminuiu muito a pressão para a retomada das obras do Valo Grande, então as coisas ficaram como naquele momento deixadas.

 

Tem que avaliar aquela ‘testa’, verdadeira ilha, que se formou no Valo Grande e que divide o fluxo da água, provocando também assoreamento. Precisa um estudo para, quem sabe, remover.

 

O laudo do DAEE deve ser apresentado na quinta-feira (dia 03 de agosto). O IG, mais o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Governo do Estado) e o próprio DAEE, possivelmente, cheguem a um laudo definitivo.

 

Reconstituída a área erodida, claro, com todo o rigor técnico necessário de engenharia que estamos buscando, as pessoas poderiam voltar”.

 

 

 



Escrito por Reinival Paiva às 14h23
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VALO GRANDE: UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA



Escrito por Reinival Paiva às 17h14
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Fotos: Luciano Festa



Escrito por Reinival Paiva às 16h53
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VALO GRANDE: NOVA ADVERTÊNCIA

 

 

 

Parte da Avenida Eduardo Ébano Pereira, próxima à entrada da cidade e às margens do Canal do Valo Grande, no bairro Porto do Ribeira, desmoronou na fatídica tarde de hoje, tragando pelo menos cinco residências e causando grandes prejuízos aos moradores e à cidade. Por sorte, não há vítimas.

 

À luz de uma primeira e rápida avaliação, área considerável e de maior extensão apresenta-se comprometida, encerrando grande instabilidade e, tudo indica, risco de novos e iminentes desmoronamentos.

 

A área foi isolada pela Defesa Civil, regional e local, que age ainda no sentido da remoção de famílias e retirada de seus pertences de casas próximas, de forma preventiva. 

 

As famílias afetadas estão sendo abrigadas na Escola Estadual Dinorá Rocha, no Porto do Ribeira.

 

A Prefeitura de Iguape e diversos órgãos públicos (DAEE, Cetesb, DEPRN, IBAMA etc) agem emergencialmente.

 

Foi concedida autorização à Prefeitura de Iguape para a utilização de material da antiga pedreira, de forma a criar alguma contenção à força das águas.

 

É de se lamentar inteiramente a ocorrência (embora previsível) e a hora é de somarmos forças e emprestarmos todos nossa solidariedade ativa aos atingidos.


Escrito por Reinival Paiva às 20h54
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ROTEIRO "CAPÃO BONITO-IGUAPE" UNE FÉ E AVENTURA

Do Estadão: “Um novo roteiro de peregrinação e turismo, inspirado no milenar Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, está surgindo no interior de São Paulo. São 220 km de estradas e trilhas que levarão peregrinos de Capão Bonito até Iguape. O Caminho de São Tomé passa por reservas de mata atlântica, como o Parque Estadual Carlos Botelho, e lugares quase lendários, como a Serra da Macaca, no Vale do Ribeira, onde o capitão rebelde Carlos Lamarca foi caçado pelas tropas do Exército durante o regime militar.

O primeiro grupo de caminhantes, com cerca de 30 pessoas, partiu dia 23. A saída foi da igreja matriz de Capão Bonito e a chegada, em Iguape, deve ocorrer em 5 dias. Dia 30, sai outro grupo a cavalo. ‘Será uma pré-estréia da rota, com pessoas já acostumadas ao percurso’, explicou o secretário de Turismo de Capão Bonito, Gilson Kurtz. Serão percorridas áreas com pastagens, lavouras, florestas, rios, várzeas e cachoeiras dos municípios de São Miguel Arcanjo, Sete Barras, Registro e Pariquera-Açu, até a chegada no Santuário do Bom Jesus de Iguape.

Segundo Kurtz, o projeto consolida uma rota de peregrinação e aventura quase centenária, quando milhares de fiéis se deslocam para a festa de Bom Jesus, em Iguape, no início de agosto. Resgata ainda um trecho do Peabiru (leia abaixo). ‘Vamos oferecer aos caminhantes os pontos de apoio necessários para que o roteiro possa ser feito o ano todo. O percurso será todo sinalizado e serão instalados pontos de parada para descanso e refeição, além das pousadas’. O caminho poderá ser percorrido a pé, a cavalo, de bicicleta e de jipe. O roteiro oficial prevê a chegada em até 8 dias.

O primeiro trecho vai do centro de Capão Bonito à zona rural de São Miguel Arcanjo, repleta de parreiras de uva itália. No segundo, os caminhantes percorrem a estrada-parque da reserva Carlos Botelho, com 37 mil ha de floresta e atrações como as corredeiras do rio Taquaral, pontes históricas, cachoeiras, aves e animais. O trecho seguinte inclui a descida da Serra da Macaca, onde Lamarca furou o cerco dos militares roubando um carro do Exército. ‘Temos uma testemunha viva que está nos ajudando a recuperar esse episódio’. Na seqüência, os peregrinos caminham pelos bananais de Sete Barras até atingir Registro. A caminhada prossegue por um trecho da margem do rio Ribeira de Iguape até Pariquera-Açu. ‘Passamos por várzeas e lagoas que lembram o Pantanal’, conta o secretário.

A peregrinação termina no centro histórico de Iguape, que possui o maior conjunto de casarões e imóveis tombados pelo patrimônio histórico de São Paulo. O prefeito Tallarico Júnior (PFL) conta que a ligação com o mar é um sonho antigo da região. Ele providenciou a recuperação dos 40 km de estradas vicinais asfaltadas e de terra do percurso no município. ‘Agora vamos cuidar da sinalização’. Os outros prefeitos também deram ‘sinal verde’ para o projeto, segundo ele. O Sebrae busca parceiros para a geração de pequenos negócios ao longo do caminho, como pousadas, restaurantes, casas de sucos e de artesanato. O caminhante usará um passaporte para usufruir da infra-estrutura. Em São Paulo já são conhecidos dois roteiros de peregrinação, um em direção ao Santuário de Aparecida, e outro de Pirapora do Bom Jesus, incluído no Caminho do Sol, entre Santana de Parnaíba e Águas de São Pedro”.



Escrito por Reinival Paiva às 07h16
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Peabiru: Incas abriram trilha para ir de Cuzco a São Vicente

 

O Peabiru, segundo pesquisadores, era uma trilha com largura pouco superior a um metro aberta pelos incas para ligar o Pacífico, desde Cuzco, no Peru, ao Atlântico, em São Vicente, litoral paulista. Significava, em tupi, ‘caminho batido’.

No livro ‘Peabiru - Os Incas no Brasil’, o historiador Luiz Galdino conta que a rota tinha ramificações que iam até Cananéia, no litoral sul de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Uma dessas ramificações passou pelo sudoeste paulista. O historiador José Monteiro Salazar, de Boituva, encontrou possíveis marcas do Peabiru no Morro de Ipanema, perto de Sorocaba, inclusive um símbolo da cultura inca gravado numa pedra.

O arquiteto Daniel Issa Gonçalves, da Universidade de São Paulo (USP), descobriu indícios de que a trilha passava pelo planalto onde se ergueria depois a capital paulista. Era a maior via de penetração do território sul-americano. A trilha indígena foi fechada por Tomé de Souza em 1653, com medo de que fosse usada pelos espanhóis para a invasão dos territórios então pertencentes à Coroa portuguesa. A rota foi parcialmente reconstituída pelos bandeirantes, que a chamaram ‘caminho de Tomé’.

Por José Maria Tomazela

Estado de S. Paulo, sábado, 22.07.2006

http://txt.estado.com.br/editorias/2006/07/22/cid-1.93.3.20060722.8.1.xml

Escrito por Reinival Paiva às 07h13
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FESTA POR NOSSA CONTA

Propósitos imediatistas, obscuros e até imorais têm inspirado a legislação municipal usurpada pela ganância desenfreada do alcaide. Todos, indistintamente, miseráveis, remediados ou ricos, são atingidos por essa ganância que parece não ter fim e, ademais, ignora os inúmeros outros encargos fiscais, tributários e previdenciários que pesam sobre nossos ombros.

 

E, como já afirmei, é elementar em economia que, aumentar impostos, significa ceifar investimentos. E onde os investimentos simplesmente não existem e os índices de inadimplência e informalidade alcançam extremos ameaçadores, como em Iguape, a opção por majorar impostos é o caminho mais curto para perpetuar a paralisia e flertar com a bancarrota total.

 

Não obstante esse ensinamento, que é secular, Iguape teima em não aprender, o que me leva à classificação do chanceler Bismarck no sentido de que “os povos inteligentes aprendem da experiência alheia; os medíocres aprendem por sua própria experiência; os ineptos simplesmente não aprendem”.

 

Pois bem, a ignorância ao postulado básico de economia e o imediatismo imoral continuam presentes na ressurreição dos radares, na taxação dos ônibus de turismo e no convênio recentemente celebrado com a Elektro para cobrar a “contribuição para custeio de iluminação publicação” (CIP), por mim criticada, tudo em decorrência da proximidade da Festa de Agosto.

 

Com essas medidas o alcaide transfere à população o ônus de bancar a Festa, pois, sequer a iluminação utilizada pelas barracas pagará (a iluminação pública é custeada pelos proprietários e possuidores de imóveis na zona urbana ou de expansão urbana do Município). Acrescente-se, aí, a expectativa de arrecadação, superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com a cobrança da taxa dos ônibus de turismo, com as inconseqüentes multas de trânsito e com as locações dos espaços para a instalação de barracas, parques e afins.

 

O espírito imediatista inserido nessas medidas, sem dúvida, equivale à negação do futuro, pois, é um claro desestímulo a nossa maior vocação: o turismo (se é que eles sabem disso).

 

Isso corrobora tudo o quanto tenho pregado no sentido de que a administração municipal não tem qualquer planejamento racionalizado, daí a razão de estarmos emaranhados numa trama de problemas que nos incapacitam para investir no futuro.

 

Só que, desta vez, não estou só: o Bispo me acompanha.



Escrito por Reinival Paiva às 10h19
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É SIMPLES ASSIM

Coluna de Diogo Mainardi, na VEJA de 19 de julho de 2006, que está nas bancas. “Voto de Nariz Tapado”. Mandou bem. E é o que eu gostaria de dizer, de modo que aqui reproduzo:

“Vote em Geraldo Alckmin. Eu disse isso mesmo? Disse sim. Disse e repito: vote em Geraldo Alckmin. É o melhor jeito de importunar os petistas. E importuná-los é o dever de todo brasileiro esclarecido. Os petistas aceitam ser chamados de mensaleiros. Eles aceitam ser chamados de quadrilheiros. Nada disso os afeta. Nada disso os ofende. No último ano, eles aprenderam a tirar de letra os piores insultos. O único ponto que realmente os importuna é a idéia de perder o poder. De entregar os cargos. De atrapalhar os negócios. Se Materazzi, o jogador da seleção italiana de futebol, aparecesse por aqui, é o método que ele usaria para enfurecer os petistas. Ele diria: vote em Geraldo Alckmin. Ou, de acordo com a leitura labial da Rede Globo: sua irmã vota em Geraldo Alckmin. Basta pronunciar essas palavras que os petistas saem distribuindo testadas.

Eu sei que me arrependerei deste artigo. Ele me perseguirá pelo resto da carreira. Ficará grudado em mim como uma alface no dente da frente, avacalhando minha imagem, cobrindo-me de vergonha. Geraldo Alckmin é um mau candidato, tem um mau partido e, se eleito, será um mau presidente. No futuro, terei de imitar aqueles jornalistas petistas que pediram votos para Lula e depois passaram a simular imparcialidade. Em tempos normais, eu argumentaria que é melhor se abster do que votar. É melhor ir à praia do que votar. É melhor ficar cochilando no sofá do que votar. Só que este é um momento particular. Os petistas precisam ser punidos pelo mensalão. E sobrou apenas uma maneira de puni-los: tirá-los do poder votando em Geraldo Alckmin. É pouco? Claro que é pouco. É um amesquinhamento? Claro que é um amesquinhamento. Mas agora é tarde demais. Todos os mecanismos democráticos falharam, e restou somente essa saída plebiscitária, essa saída bolivariana, essa saída bananeira. Com os petistas ou sem os petistas. Com Lula ou sem ele.

Meu primeiro compromisso como cabo eleitoral de Geraldo Alckmin é ignorá-lo até outubro. Vou parar de ler seus discursos na imprensa. Vou parar de ver seus programas na TV. Quero simplesmente tapar o nariz e votar. Quem desenvolveu a técnica de votar de nariz tapado foi Indro Montanelli. Montanelli era uma espécie de Materazzi do jornalismo. Na campanha eleitoral de 1976, a Itália estava rachada no meio. De um lado, os democratas-cristãos, com sua conhecida pilantragem. Do outro lado, os comunistas, com seus impulsos totalitários. Montanelli não pestanejou. Num editorial, aconselhou os eleitores a tapar o nariz e votar nos democratas-cristãos. Foi o que aconteceu. Os democratas-cristãos, que estavam atrás em todas as pesquisas de opinião, recuperaram terreno e venceram. Um ano depois, os terroristas das Brigadas Vermelhas se vingaram de Montanelli metralhando suas pernas. O princípio de votar de nariz tapado até hoje permanece válido. Consiste em reconhecer que, se um partido é ruim, o outro é ainda pior. Se um candidato é perigoso, o outro é ainda mais.

Vote em Geraldo Alckmin. Sua irmã vota em Geraldo Alckmin.”



Escrito por Reinival Paiva às 14h43
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BURACOS? CHAMEM MARISA LETÍCIA!

Deu no Estadão: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que foram sucessivas cobranças da primeira-dama Marisa Letícia que o teriam levado a dar atenção à recuperação das rodovias brasileiras. 'Toda vez que eu chegava em casa, minha mulher falava: ‘Lula, você viu o que está acontecendo nas estradas?’, relatou o presidente, comentando em seguida que Marisa acompanhava o noticiário da TV sobre a precariedade nas estradas. ‘Aquilo foi me incomodando, e aí fizemos uma reunião e decidimos priorizar a recuperação das estradas brasileiras e não permitir que os buracos continuassem atazanando a vida dos brasileiros’, afirmou Lula, em encontro com superintendentes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT)".

 

Que interessante, não é? E não sei se me entendem onde quero chegar...

 

É, é isso mesmo. Transformar a primeira-dama Marisa Letícia em fada madrinha de Iguape!

 

Seria assim. Convidaríamos a primeira-dama para uma visita a Iguape. Pode ser na Festa de Agosto, que se avizinha. Com boa vontade, quem sabe até ela conseguisse arrancar a prestação de contas da última! E como Lula confessou, as impressões da primeira-dama são muito eficientes. Assim que, na volta, dona Marisa Letícia não teria como disfarçar o óbvio: “Lula, tem muito buraco em Iguape. Aliás, só tem buraco. E alguns parecem crateras lunares”. E Lula mandaria tapar. Melhor ainda, asfaltar. É tudo muito simples. Sem angústias ou bobagens.

 

Vejam bem: dona Marisa Letícia não é a Organizações Tabajara – seus problemas acabaram! –, mas resolve. Isso é o que eu queria dizer.

 

E muito importante. Dona Marisa Letícia também ajardina, haja vista a constelação de canteiros, na forma de estrelas, com flores vermelhas e tudo, que fez plantar nos jardins do Palácio Alvorada... De modo que ganharíamos, ainda, em arborização.

Enfim, é preciso ser otimista. Temos que ver todas as coisas pelo lado positivo. E estou fazendo a minha parte, matutando, indicando, sugerindo, para depois não dizerem lá no “okut” (hehehe) que só critico sem apresentar soluções. 

Ah! Como chegar em dona Marisa Letícia? Aí eu já não sei. Estou dando uma dica supimpa, não é justo que também me peçam para que viabilize sua vinda, eu que nada tenho a ver com essa gente, de lá e de cá.

Tentem o vereador Walter Xavier, ele é da situação e do PT!



Escrito por Reinival Paiva às 17h03
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AQUI ME TENS DE REGRESSO

É verdade, o radar, como o boêmio de Adelino Moreira na voz de Nélson Gonçalves, voltou novamente. Desta feita, para tocaiar incautos romeiros em peregrinação ao santuário do Senhor Bom Jesus de Iguape, por ocasião da Festa de Agosto (aquela que ainda não conta com prestação de contas definitiva em relação ao último ano).

 

Faço coro aos inúmeros comentários sobre a nefasta iniciativa, que em nada beneficia Iguape, trazendo em contrapartida transtornos muitos e prejuízos indeléveis ao já combalido turismo que se diz almejar e ser a vocação natural de nosso município.

 

Não é possível que romeiros, em busca das bênçãos do Senhor Bom Jesus de Iguape, sejam apenados pela ganância desmedida da atual maldição, digo, administração municipal.

 

Para além dessas mazelas, seria interessante observar o tema “radar” sob outro ângulo, posto que, recentemente, muito se tagarelou sobre a questão da “verba perdida”, por “culpa da oposição”, e que estaria destinada ao asfaltamento da Avenida Adhemar de Barros.

 

Abro um parêntese. Pessoalmente, sou favorável ao calçamento, decerto feito de forma correta, como cerca de 100 metros (se isso!) na entrada da cidade bem demonstram, e com manutenção permanente, que de resto também o asfaltamento exige. Fecho o parêntese.

 

Pois bem, o ervanário proveniente das multas deve, por força de Lei, ter destinação específica, voltada, justamente, para as questões ligadas ao trânsito, aí englobado, evidentemente, o sistema viário. Desse fato, duas questões se impõem.

 

A primeira questão é que ainda está por ser apresentada uma efetiva prestação de contas: quantas autuações foram feitas; valor já contabilizado pelos cofres públicos e destinação; número de recursos impetrados e deferidos etc. Conforme se diz, a prefeitura teria emitido cerca de duas mil multas, somente no período do Carnaval, o que representa uma autêntica folia momesca. 

 

A segunda questão é que a manutenção das vias públicas, com certeza, integra qualquer iniciativa minimamente séria de planejamento do sistema viário, de modo que, se existe tal planejamento e há recursos provenientes das multas, conseqüência do famigerado “radar”, que se pense, de fato, na melhoria das vias de circulação, aí inserida a Avenida Adhemar de Barros.

 

Assim fazendo, a administração municipal poderia encetar outros projetos (em sendo capaz de produzi-los, é verdade) para os tais um milhão e meio de reais “perdidos” (na verdade, adiados), visando atender necessidades outras do município, carente de tudo. Inclusive de administração.

 

Sim ou não?


Escrito por Reinival Paiva às 16h12
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ALCAIDE: ENTRE O DOLO E O DESPREPARO

No que se refere ainda à ação intentada pelo alcaide com vistas a se manter no cargo, a Procuradoria Geral de Justiça, no que respeita ao mérito, sustenta em sua contestação ausência de pressuposto de admissibilidade para a ação rescisória, pois, não ocorreu a invocada violação a literal disposição de lei.

 

Nesse passo, a Procuradoria argumenta que o alcaide utiliza como um dos fundamentos da ação a alegação de que a decisão rescindenda excedeu na aplicação da pena, mostrando-se injusta. Ou seja, o alcaide pretende discutir a justiça da decisão. No entanto, conclui a Procuradoria, a ação rescisória não se presta a corrigir injustiça da sentença, conforme precedentes doutrinários e jurisprudenciais que invoca. E pede a extinção da ação.

 

Quanto à alegação do alcaide de que há interpretações divergentes na aplicação da pena prevista na Lei de Improbidade, a alegação é refutada por não ser móvel para ação rescisória. Conforme a Procuradoria, citando precedente a respeito do tema, só é cabível a ação rescisória fundada no artigo 485, V, do CPC, quando a interpretação dada pelo ‘decisum’ rescindendo (ou seja, a decisão que o alcaide pretende reformar) seja aberrante que viole a literalidade do dispositivo, incidindo na espécie a Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal, verbis: “Não cabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais”.

 

A Procuradoria defende a cumulatividade das sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade, contrariando a pretensão do alcaide no sentido de se aplicar apenas uma delas (ou multa ou suspensão dos direitos políticos) e assevera que a pena foi aplicada no mínimo legal, daí não ver razão para se acatar a postulação do alcaide.

 

A Procuradoria enfatiza a gravidade da falta cometida (violação de princípios) que é considerada pela doutrina como o mais grave atentado cometido contra a Administração Pública porque é a completa e subversiva maneira frontal de ofender as bases orgânicas do complexo administrativo.

 

E conclui a Procuradoria: A hipótese tratada na ação do alcaide é idêntica a caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial 708170/MG). Neste sentido, “o Autor ao afrontar acintosamente a norma constitucional vedando a autopromoção, se mostrou, se não imbuído de dolo, pelo menos despreparado para o cargo. Evidente que não se pode tolerar que o Prefeito, eleito para o cargo, despreze as regras mais elementares na condição da coisa Pública”.

 

Por todas essas razões e outras tantas (extremamente técnicas) que invocou, a Procuradoria Geral de Justiça pede a extinção da ação ou sua improcedência.

 

É aguardar.


Escrito por Reinival Paiva às 17h12
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PROCURADORIA CONTESTA ALCAIDE

Algumas novidades sobre a ação movida pelo alcaide, aquela pela qual ele tenta se perpetuar no cargo.

 

O custo inicial da ação rescisória, só em depósito judicial (imprescindível para ajuizamento da ação) e custas processuais, representou para o alcaide desembolso da ordem de R$ 16.608,62 (dezesseis mil, seiscentos e oito reais e sessenta e dois centavos).

 

Frise-se que este valor não tem qualquer relação com os honorários que o alcaide, ademais, necessariamente pagou ao ilustre advogado que o representa. No entanto, dá noção do que pode ter sido. (E talvez por isso o alcaide sinta a necessidade de repetir que foi operado em hospital público...)

 

Quanto ao processo, especificamente, a Procuradoria Geral de Justiça contestou a ação em 30 laudas, motivo pelo que, em face do espaço, apresento hoje síntese relativa apenas à impugnação da liminar concedida (sobre o mérito do pedido, refiro-me em outra oportunidade).

 

No atinente à liminar, a Procuradoria afirma ser ela insustentável, pois, não estariam demonstrados, inequivocamente, o direito alegado ou sua plausibilidade, dado que “o autor na anterior gestão como Prefeito Municipal, nos idos de 1989 a 1992, mesmo ciente da vedação constitucional, se valeu de expediente, uso de imagem, para se promover. Evidentemente que tal condenação, já com trânsito em julgado, não o habilita a reassumir outra gestão, uma vez que deu mostras de tripudiar os mandamentos legais. Ensejou prejuízos aos cofres municipais, e sequer demonstra a mínima intenção de ressarci-los, buscando através da presente ação, certamente, o retardamento da execução de sua obrigação”. 

 

Assevera a Procuradoria que o próprio alcaide não nega a prática do ato de improbidade e que, mesmo sabedor da vedação, insiste para que sejam excluídas as sanções de interdição de direitos e pagamento da multa civil.

 

Neste sentido, a Procuradoria afirma que não há condições para antecipação da tutela, pois, ao contrário, revelam-se condições ditando a cassação da medida para o bem e a incolumidade do erário municipal, ausente situação excepcional capaz de amparar a medida.

 

A Procuradoria conclui esta primeira parte da defesa pedindo a revogação da liminar.

 

O pedido da Procuradoria será apreciado no retorno das férias do Desembargador Relator.

Escrito por Reinival Paiva às 07h32
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POUCAS & BOAS

Já nas bancas a edição de julho da Tribuna de Iguape. Adquira, leia e divulgue. Na seqüência, minha coluna na íntegra:

 

Carrefour - A Copa do Mundo é que nem eleição em Iguape: acontece de quatro em quatro anos. Na Copa, desta vez, perdemos; em Iguape, nas eleições, invariavelmente perdemos. E a maioria de nós está como o Roberto Carlos: paradão, ajeitando a meia na hora do gol. É hora de acordar. Tem jogo bem mais importante pela frente.

Não aos mensaleiros e sanguessugas - Destronado o gordo, agora é a vez do bebum. Mas não só. Estelionato, peculato, corrupção, crime contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, apropriação indébita, furto, receptação, extorsão, contrabando, falsificação de documento público, emissão fraudulenta de cheques, crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, fraude à lei de licitações, sonegação fiscal, evasão de divisas, tráfico de entorpecentes, crime contra a fé pública e a administração, apropriação indébita de contribuições previdenciárias, desvio de dinheiro de obras, do SUS e de merenda escolar. Esses são alguns dos crimes de que são acusados mais de cem integrantes do atual Congresso Nacional. Quase todos buscarão a reeleição este ano, visando ficar protegidos contra a ação da Justiça, pois como parlamentares têm foro privilegiado. O que acontece, na prática, é que permanecem fora do alcance da lei. É por isso que não se pode votar nessa gente.

Oposição e Verbas (1) - Sem tempo para muita coisa e mais em São Paulo em razão de compromissos profissionais, não acompanhei de perto o bochincho todo da rejeição, pela “oposição” na Câmara de Vereadores, de dois projetos de lei que autorizariam a prefeitura a realizar convênios da ordem de R$ 1,5 milhão em verbas de investimento, envolvendo obras diversas, na cidade (drenagem e pavimentação da avenida e reforma de museu) e bairros do Rocio (canalização de vala e drenagem) e Barra do Ribeira (reforma de escola).

Oposição e Verbas (2) - Não tenho procuração da “oposição”, que aqui mesmo já critiquei. A partir, porém, e unicamente, da leitura do diário oficial da administração municipal, que paga e publica apenas o que quer e é de seu estrito interesse, fica claro que a rejeição deveu-se, em primeiro lugar, e acima de tudo, à notória ausência de membro da própria bancada oficial, da “situação”, e membro ademais líder do prefeito. Ora, tratando-se de convênios importantes, parece injustificável a imprevidência e agora a choradeira da administração municipal.

Oposição e Verbas (3) - Embora a versão oficial publicada não apresente, em nenhum momento, as razões contrárias da “oposição” (o que só comprova, embora não surpreenda, o caráter antidemocrático e manipulador da versão oficial), ao que tudo indica a administração municipal tinha como favas contadas a aprovação sem questionamentos dos convênios também pela “oposição”, num típico cálculo (para não dizer ardil) político. A saber: se a “oposição” aprovasse, não estaria fazendo mais do que sua obrigação e nem seria citada, ficando os méritos (e os foguetes) para a administração municipal. Como rejeitou, a culpa é da “oposição”, que não deixa a administração municipal, sempre tão proba e dedicada – tadinha – “fazer o bem”!



Escrito por Reinival Paiva às 16h12
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cont.

Oposição e Verbas (4) - Na verdade, e para isso quero chamar a atenção, estamos diante da pior forma de política, e política rasteira, feita de baixezas e toda sorte de armadilhas. Em suma, a administração municipal fecha-se em copas, mostra-se autoritária, tirânica, oportunista, ímproba, não presta contas, mente sobre realizações, empreende perseguições políticas, elege inimigos, hostiliza adversários e, no entanto, espera singelamente dos outros comportamento oposto, vale dizer, compreensão e grandeza. Grandeza que a administração municipal não tem e até o presente, decorridos 18 meses de (des)governo, nunca, jamais, nem por um momento, mostrou. Descesse a administração municipal do “salto alto” em que se aboletou (incompreensivelmente, diga-se, pois até agora não disse a que veio), e possivelmente as coisas seriam e teriam se passado de forma diferente. Claro, só ensandecidos rejeitariam recursos, que são escassos, para o município. Neste sentido, quem vive de esticar a corda, não tem o direito de reclamar quando ela se rompe. E claramente o feitiço voltou-se contra os eternos aprendizes de feiticeiros e a administração municipal, com sua forma peculiar de agir, recebeu apenas o que até aqui plantou, num eventual prejuízo (mais um) para o município.

Oposição e Verbas (5) - Por outro lado, há que se refletir sobre esses recursos miraculosos, sempre às vésperas de eleições. Será coincidência? E se existem, não seria o caso de acreditar que continuarão existindo no momento seguinte às eleições, podendo os convênios ora rejeitados serem retomados? Salvo, obviamente, se no momento tais convênios visam outras finalidades, que, sabendo como as coisas funcionam no País, também não seria de se admirar. Como recordar é viver, lembremos que às vésperas de outras eleições verbas também foram liberadas de afogadilho. À semelhança de 2002, quando R$ 80 mil foram liberados por influência política de determinado candidato e destinados à extraordinária ciclovia que a defunta administração passada fez construir, da entrada da cidade ao Colégio Agrícola.

Oposição e Verbas (6) - Tudo considerado, não resisto em reproduzir comentário de Arthur Engrácio, postado no blog do amigo e colunista desta Tribuna de Iguape, Benedito Machado (blog que recomendo: http://beneditomachado.zip.net): ”O Cabral, de triste memória, recebeu milhões de reais a fundo perdido e só fez porcaria com o dinheiro público, como estragar a entrada da cidade, batizar de ciclovia um acostamento fajuto, trocar o mercado por um centro turístico horrível, praça do descobrimento inacabada no Icapara, praça do pescador que parece banheiros públicos na baixada, muro de quase 800 mil pra nada na Barra do Ribeira. (...) Com os governantes tacanhos que temos e a mentalidade pequena deles, não sei, sinceramente, se deixar de receber recursos é um castigo ou um alívio. O atual prefeito, não presta, (sic) não presta conta de nada e o pouco que fez está sob suspeita, como pagar mais de três vezes por um livro copiado, licitação de remédios que não chegam. A festa de agosto está aí e ainda não se conhece o balancete da anterior. E por aí vai. Quer dizer, vamos. Entrando pelo cano. Em Iguape tristeza não tem fim”.



Escrito por Reinival Paiva às 16h11
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cont.

Oposição e Verbas (7) - Por fim, não posso deixar de me referir ao delicioso comentário da presidente da Câmara: “Deixaram de fazer o bem, nós não podemos continuar com essa política suja, desabafa Eleni”. Comovedor isso, lindo mesmo. Ninguém melhor do que a presidente da Câmara sabe o que é “fazer o bem” e praticar “política suja”, a ponto de a Promotoria de Justiça de Iguape ofertar denúncia criminal contra ela por fraude processual (artigo 347, parágrafo único, do Código Penal), enquanto segue seu curso o inquérito original de apuração de uso indevido de bens públicos, relativo aos carros oficiais da frota do Legislativo Municipal, o que, em princípio, e ademais, caracterizaria ato de improbidade administrativa, subjacentes diferentes ilícitos penais: peculato, uso irregular de verbas públicas, corrupção passiva e prevaricação.

Mais fraude? - Com pompa e circunstância a presidente da Câmara Municipal comemorou e fez publicar resolução reduzindo a remuneração dos vereadores, de R$ 3.800,00 para módicos R$ 2.8000,00. Como no ditado, está fazendo cortesia com chapéu alheio. A verdade é que a “redução” nada mais é do que adequação obrigatória, na medida em que o valor que vinha sendo pago estava muito acima do permitido legalmente. E muito importante: estima-se que cada um dos nobres edis tenha que devolver cerca de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) aos cofres públicos, pelo tempo recebido indevidamente a mais. Mas sobre isso, até agora, não se ouve falar. É aguardar para ver.

 

Ponto gov - Bussunda se foi, mas nem por isso levou consigo toda a graça do mundo. Na dúvida é só visitar o recém-lançado sítio da prefeitura na internet (http://www.iguape.sp.gov.br). Em meio a erros grosseiros de português, falta de revisão mínima, informações erradas e imprecisões muitas (pior: as informações que de fato importam, como finanças, não estão disponíveis), ali se descobrirá preciosidades únicas. Por exemplo, que o Departamento de Obras, Serviços e Meio Ambiente (já objeto de reengenharia interna!), entre outras relevâncias, “projeta arborização, formação e manutenção de parques e jardins da municipalidade; fomenta a educação ambiental, em todos os níveis de ensino, e promover (sic) a conscientização pública à preservação do meio ambiente”. Não é incrível contar com um tesouro desses e não estar sabendo? Portanto, caro cidadão, ao ver tombar árvores a golpes de machado pela cidade, deixe estar, é tudo planejado e ação prática de educação ambiental.

 

Humor fraternal - Cidadão ilustre de Iguape, ao ler a afirmação do alcaide, em seu balanço de “realizações”, de que proporcionou ao menos “alegria ao povo”, sapecou: “alegria de verdade, só os poucos dias em que esteve cassado”.

 

Radares - É isso mesmo, estão voltando? Olho vivo. Mês que vem tem mais.

Escrito por Reinival Paiva às 16h08
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QUEM PROCURA ACHA

Itanhaém iniciará produção de matéria-prima para biodiesel

Iniciativa da Prefeitura deverá gerar emprego e renda para mais de mil famílias do Litoral Sul do Estado

 

A cidade de Itanhaém está trazendo novidade para a região, uma usina de biodiesel. A idéia é do prefeito José Carlos Forssell e o projeto será desenvolvido em parceria com o BNDES e o Banco do Brasil.

 

De acordo com Forssell, o BNDES irá financiar a implantação da unidade de produção, enquanto o Banco do Brasil realizará leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para compra e venda de biodiesel.

 

Inicialmente, as culturas utilizadas pelos agricultores para extração de óleo serão o girassol e o nabo forrageiro, pois a produção a partir de pinhão-manso ainda não está credenciada.

 

Cerca de 30% da produção da usina deve vir da agricultura familiar, ou seja, dos pequenos produtores e agricultores, que vão plantar e vender a matéria-prima do biodiesel para a usina. A cotação estimada é de US$ 10 ou R$ 22,00 (a preços de hoje) para cada 60 quilos de nabo ou girassol.

 

Segundo o prefeito, a usina de biodiesel irá gerar renda e emprego para mil famílias, que receberão dois salários mínimos. O primeiro passo para a instalação da usina foi dado no início de maio, quando os produtores interessados deveriam se cadastrar, com o objetivo de firmar um pacto com a usina garantindo o fornecimento de matéria-prima.

 

Depois de garantir ao Governo Federal, através do cadastramento, que existe produção vinda da agricultura familiar na região, a usina receberá um selo do combustível social, ou seja, um documento que autoriza a parceria com o BNDES e a venda do produto através de leilões da ANP para a Petrobrás.

 

O prefeito Forssell acredita que a usina deva começar a andar já a partir de julho.

 

Fonte: Postos & Serviços. Maio de 2006 – Ano 11 – nº 126


Escrito por Reinival Paiva às 17h42
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DE VOLTA PRA CASA

A Copa do Mundo é que nem eleição em Iguape, acontece de quatro em quatro anos: na Copa, desta vez, perdemos; em Iguape, perdemos sempre.

 

Por enquanto, a maioria de nós está como o Roberto Carlos: paradão, ajeitando a meia na hora do gol. Tomara que acordemos. Tem jogo bem mais importante pela frente.

 

Thierry Henry, o matador, declarou antes do jogo que o Brasil joga mais porque estuda menos. Depois da França estudada despachar o Brasil de volta para casa, fica claro que ele não tem razão: a gente precisa mesmo é de mais escola, e menos de bola.

 

Futebol nas manchetes dos jornais de hoje: Estadão: Um time para esquecer; Folha: França, de novo, elimina o Brasil; O Globo: França liquida o Brasil.



Escrito por Reinival Paiva às 10h08
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