Cidadania Iguapense


POUCAS & BOAS

Nas bancas a Tribuna de Iguape de setembro. Aqui, minha coluna.

 

Bomba! Bomba! – Última hora: liminar da Justiça põe fim ao nepotismo e obriga o prefeito não só a afastar parentes ocupantes de cargo em comissão, como ainda proíbe o município de contratar parentes de todo e qualquer prefeito que doravante venha a ser eleito, sob pena de multa diária de mil reais. O prefeito pode, ainda, ser condenado por ato de improbidade administrativa. Beleza, né? Só que aconteceu em Iporanga!

 

Pega ladrão! – Chegou a um ponto absurdo, preocupante e desesperador a onda de assaltos em Iguape. A segurança pública claudica, como quase todo o resto. Foi-se o sossego e ficaram para trás os tempos idílicos de portas e janelas às escâncaras. É furto e roubo por tudo quanto é canto e lugar, de todas as formas e jeitos, como não deixa de contabilizar em primeiro lugar o comércio, até aqui o mais visado. Uma padaria foi assaltada à luz do dia. Mas famílias também têm passado maus bocados. E no ritmo, também a coisa pública, incólume desde sempre a tais práticas, há de correr perigo e a coletividade amargar prejuízo incomensurável. É preciso redobrar a atenção, prevenir antes que remediar, e proteger o patrimônio público e particular de Iguape e de seus cidadãos antes que seja tarde!

 

Por que a gente é assim? – O sítio oficial da Câmara de Vereadores na internet reporta o evento de entrega do título de cidadão iguapense ao deputado federal Márcio França, apresentando diversas fotos, mas, curiosamente, nenhuma (!) do agraciado. Porém, no mesmo sítio, tratando-se de outro ilustre neo-iguapense, Toninho Macedo, não é que constam inúmeras fotos com toda a trepidante troupe municipal e, alvíssaras, até o homenageado? Coisas de Iguape, diriam uns. Para bom entendedor, pingo é letra, diriam outros.

 

Publicidade graciosa com dinheiro público Continua empacado o sítio do Município de Iguape na internet, muito embora exista de longa data empresa contratada para tal fim. O sítio, em desenvolvimento (e há dois anos e oito meses encontra-se “em desenvolvimento”!), no entanto, faculta aos interessados que acessem outro endereço, aquele pertencente a Giss Online, justamente a empresa contratada pela prefeitura.

 

Contratos suspeitos, obras idem – Com as eleições chegando, parece que chegou também a hora de gastar. Quer dizer, gastar mais. Porém, sempre inadequadamente. E que se danem os interesses da coletividade. Uma firma de limpeza (!) foi contratada com vistas à recuperação do pavimento das avenidas Princesa Isabel e Jânio Quadros, com contrato do início de junho até 27 de agosto de 2007. Posso estar enganado, mas apenas funcionários da própria prefeitura estiveram e foram vistos no local. Quanto ao nivelamento, bom, é só passar por lá e conferir que beleza.

 

O que será que será – À boca pequena, mas nem tanto, afirma-se que desapareceu uma retroescavadeira (sic) pertencente à prefeitura. Eu, como não acredito em boato, acredito no desaparecimento da retroescavadeira.



Escrito por Reinival Paiva às 15h30
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Transporte escolar – Dos jornais: “Estados e municípios já podem solicitar o financiamento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de veículos de transporte escolar destinados a alunos da zona rural. A linha de crédito de R$ 300 milhões do Programa Caminho da Escola foi liberada aos bancos credenciados. De acordo com as regras do programa, estados e municípios têm 65 dias para aderir ao Caminho da Escola e reunir os documentos necessários para pedir o crédito do BNDES. Após cumprir esses requisitos, é preciso entregar a documentação ao banco, que analisará os papéis e encaminhará o termo de adesão ao BNDES”. Salvo engano, está aí uma boa oportunidade para Iguape resolver um problema crucial. E, de quebra, ainda desonerar a sacrificada família que, republicanamente, arca quase que sozinha com tão pesado encargo, e tudo para ajudar nossas crianças.

 

Valo das lamentações – Como aqui afirmado em julho último, o provisório virou definitivo e a emergência foi perenizada, no que se refere à tragédia última do Valo Grande. E agora, no que respeita às vítimas, abrigadas em casas alugadas pela prefeitura, surge preocupação adicional: o contrato está vencendo e não há garantia nem de renovação nem de que a situação venha ser resolvida. A ver.

 

Ecos do Bom Jesus, a Festa (1) – Já entrou para a história de Iguape a faixa afixada na testada da Basílica por ocasião da recente Festa de Agosto, faixa aliás que lá permanece, até hoje: “Queridos romeiros: Sejam bem-vindos e desculpem-nos pelos transtornos causados com a cobrança da Taxa de Ônibus. O Santuário é contra esta Lei Municipal“. E o pior de tudo é que não dá nem para se queixar ao Bispo!

 

Ecos do Bom Jesus, a Festa (2) – Consta que o alcaide de vocês teria pedido uma audiência a Dom José Luiz Bertanha, em seu “pouso longo” entre nós durante a Festa de Agosto. O Bispo teria indagado da pauta. In(con)formado tratar-se da situação do prédio Sobrado dos Toledos, pertencente à Igreja e cedido à prefeitura para obras de restauro (que, bem a propósito, não se realizam nunca), o Bispo teria declinado da visita ilustre, afirmando que nada naquele momento justificaria tal assunto. Assim, que ficasse para outra oportunidade. E ficou.

 

Ecos do Bom Jesus, a Festa (3) – A cizânia, que teve início em junho-julho, com a negativa da Igreja em ceder a Basílica para abrigar mais uma edição do Festival da Livre Expressão Musical em Iguape, por conta de diversos problemas que teriam sido identificados nos bastidores do evento, ou melhor, na sacristia da Igreja (bebedeira, fumo etc), agigantou-se quando dos preparativos para a Festa de Agosto, necessariamente conjuntos com a municipalidade. E a prefeitura, em resumo, teria alegado que as exigências da Igreja são muitas e caras, para uma festa que não dá lucro! Deste fato que a Igreja resolveu, da porta para dentro do Santuário, assumir por conta própria as responsabilidades de tudo (decoração, som, sineiros etc), cabendo por óbvio à prefeitura o restante. E é aí que de muito gorda a porca já não anda!  



Escrito por Reinival Paiva às 15h28
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Ecos do Bom Jesus, a Festa (4) – Um parêntesis. No imbróglio do Festival da Livre Expressão Musical está por merecer a medalha de “grande pacificador” o diretor municipal de Cultura. Eis que, instado a se posicionar frente aos problemas que estariam obstaculizando a cessão da Basílica para o festival, saiu-se com o seguinte em carta deveras “esclarecedora” aos jornais: (a) eu não minto; (b) as questões podem ser dirimidas na Justiça. Ao que o pároco poderia responder: (a) decerto o mentiroso sou eu; e (b) quem tem contas a ajustar na Justiça é outro, não eu. Fecha parêntesis.

 

Ecos do Bom Jesus, a Festa (5) – Enquanto a Igreja constatava que o atendimento das necessidades propriamente religiosas da festa estava aquém, muito aquém do alegado pela prefeitura, sendo os gastos muito menores e, neste sentido, em total descompasso com os recibos superfaturados que tradicionalmente e em confiança a Igreja assinava ao término da festa para a prefeitura, enquanto despesas efetivamente realizadas, a prefeitura, como sabido, patrocinava a cobrança da importância de R$ 120,00 por ônibus de romeiros, a título de entrada e estacionamento na cidade.

 

Ecos do Bom Jesus, a Festa (6) – Ora, a cobrança de taxa pressupõe prestação de serviço, o que sabidamente não se vê e não existe, dado que os ônibus são largados pelas ruas da forma possível (ou impossível), sem contraprestação mínima de infra-estrutura, de nenhuma ordem. Para piorar, sacanearam, digo, scanearam a assinatura do pároco e sapecaram em certificado a ser entregue exclusivamente aos chefes de Romaria, mas que a prefeitura, indevidamente, sem autorização e com propósitos claramente confusionistas, entregava ainda com o recibo quando da cobrança da taxa aos ônibus de romeiros, como se a iniciativa fosse também da Igreja, e não unicamente da prefeitura, como de fato ocorria.

 

Ecos do Bom Jesus, a Festa (7) – Mas não só. Havia ainda as inúmeras multas sendo pespegadas a torto e a direito pela famigerada Divtran, de muitos radares e nenhuma prestação de contas. E as licenças fora de controle expedidas para o comércio ambulante. E o aluguel das barracas, em torno de 250, oferecidas em média a R$ 2 mil, e que encerram boa parte das agruras de agosto, no relato de um adquirente: lona de cobertura em geral furada, deixando passar água; espera de três longos dias pela luz; fechamento das laterais e confecção de estrado de madeira, dado que situadas no meio do canteiro central, correndo por conta do (des)favorecido; e, por fim, sem banheiros públicos por perto, tipo assim “vamos juntar nossas fezes”!



Escrito por Reinival Paiva às 15h27
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Ecos do Bom Jesus, a Festa (8) – De tudo, algumas perguntas que não querem calar: quer dizer então que a Festa de Agosto não dá lucro, logo, dá prejuízo, é isso? E por que não há (nunca houve) prestação pública de contas? E o que dizer das avaliações internas da própria prefeitura, que falam em cerca de R$ 1 milhão movimentados? Em quanto ficou a farra de multas da Divtran? Quantas licenças para ambulantes foram concedidas? Quantos ônibus passaram realmente pela entrada “pedagiada” da cidade e por que se procurou comprometer a Igreja e o pároco com uma medida exclusivamente da alçada da prefeitura? Qual o critério adotado na contratação de seguranças para a Festa, a ponto, segundo corre, de se ter que negociar Nota Fiscal com empresa do Rocio para conseguir realizar o pagamento dos mesmos?

 

Ecos do Bom Jesus, a Festa (9) – Enfim, as perguntas são muitas e é preciso um mínimo de seriedade e de respeito pela cidadania. Só disputar o andor do santo não resolve. E, salvo o alcaide nos convença de que na próxima edição da Festa realizará pessoalmente, ele próprio, a “dança do siri”, antecedendo cada apresentação da Banda Santa Cecília e rivalizando com o santo em importância, o mote da festa continua sendo religioso. Portanto, é preciso pensar, integrar e tudo organizar buscando sempre melhorar a festa, jamais mergulhá-la em crise, como o que se viu.

 

Ufa, cansei! Mês que vem tem mais.



Escrito por Reinival Paiva às 15h26
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POUCAS & BOAS

Já nas bancas a Tribuna de Iguape de agosto. Publico aqui minha coluna:

 

Caixa-Preta – Finalmente chegaram a uma conclusão sobre o acidente da TAM. Foi falha humana de 60 milhões de eleitores.

 

Top-top-top e a cultura de prostíbulo – O Ministério da Cultura autorizou a captação de recursos para a produtora carioca TV Zero realizar o filme 'O Doce Veneno do Escorpião', baseado no livro da ex-prostituta Raquel Pacheco, conhecida como Bruna Surfistinha. Segundo o Diário Oficial da União, o ministério autorizou a captação de R$ 3.998.621,65. É como afirma Millôr Fernandes: “um dos primeiros presidentes do Brasil foi Prudente de Morais. Daí pra frente tivemos uma série de outros, uns imprudentes e diversos imorais”.

 

Digno de nota - Saudando o ex-prefeito de São Vicente e atual deputado federal Márcio França, por ocasião do recebimento por este do título de cidadão iguapense, no último dia 7 de julho, o alcaide de vocês simplesmente saiu-se com essa: “Todas as vezes que eu passava por São Vicente a caminho de Santos, eu dizia: ‘Maria do Carmo, olha a importância de uma cidade ter um bom prefeito! E São Vicente, que parecia sem remédio, mudou e revelou o grande administrador e político Márcio França’”. A lição é tocante e a conclusão irretocável: que falta faz um bom prefeito!

 

Bem a propósito – Na realização do show oferecido pelo deputado Márcio França, com o cantor Felipe “playback” Dylon, a administração municipal, que fez inúmeras exigências, esqueceu-se de cumprir minimamente sua parte, por exemplo informando aos comerciantes o fechamento das ruas no entorno do palco. Os prejuízos serão cobrados na Justiça.

 

Bens indisponíveis (1) – Enquanto dormita nos escaninhos do Tribunal de Justiça do Estado o processo que permite ao alcaide de vocês permanecer sob liminar no cargo, o mesmo Tribunal, por intermédio da 8ª Câmara de Direito Público, sendo relator o desembargador Paulo Travain, decretou recentemente, por votação unânime, a indisponibilidade de bens (mais uma) do alcaide e outros envolvidos em processo irregular (mais um) de licitação realizada pela atual administração, a saber, a contratação de barracas para a Festa de Agosto de 2005.

 

Bens indisponíveis (2) – Segundo a Constituição Federal, a indisponibilidade dos bens impõe-se em razão da prática de atos de improbidade (art. 37, § 4º) e, no caso em pauta, fez-se necessária tendo em vista a gravidade dos fatos alegados.

 

Bens indisponíveis (3) – Na ação originária o Ministério Público afirma que “está provado documentalmente” que houve fraude na licitação pública, com a finalidade de obtenção de proveito comum, vantagem econômica ilícita (propinas), causando prejuízo ao erário municipal com a contratação de serviços a preços superiores ao de mercado, ademais com a existência de “licitante fantasma”.

 

Bens indisponíveis (4) – O processo confirma a contumácia do alcaide em atos de improbidade, ao tempo em que reaviva inúmeras outras investigações em curso pelo Ministério Público, como aquisição de livros superfaturados, contratação de artistas sem licitação etc.



Escrito por Reinival Paiva às 18h55
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Desobediência que não é civil – O Município de Iguape foi condenado em ação civil pública, promovida pelo Ministério Público, a providenciar o transporte de pessoas com necessidades especiais à APAE de Ilha Comprida, sob pena de multa. A administração, porém, não cumpre a ordem judicial, de modo que os contribuintes, novamente, pagaremos a conta. E tão certo quanto isso é o fato de que investigação em andamento no Tribunal de Justiça do Estado há de levar o alcaide a responder por crime (mais um) de desobediência.

 

Pero no mucho Enquanto o edital do concurso (mais ou menos) público para professores municipais exige grau de escolaridade superior, a administração, contrariando o edital de própria lavra, convocou para assumir quem não tem o grau de escolaridade exigido. A qüestão está na Justiça.

Enrolação sem fim – Rescaldo das últimas audiências públicas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama que sejam pedidos novos estudos sobre a usina hidrelétrica do Tijuco Alto. Antes de decidir pelo licenciamento, o MPF pede o diagnóstico da situação de toda a bacia hidrográfica do rio Ribeira de Iguape, para que os impactos potenciais e concretos sejam avaliados nas áreas de influência, e afirma a necessidade de preservação da região, que constitui um patrimônio cultural nacional, mundial e da reserva da biosfera. Cita ainda a lacuna de estudos sobre a contaminação de peixes por chumbo e outros metais pesados no rio e o não esclarecimento dos impactos que poderão ser causados pela formação do reservatório devido à contaminação.

Porto - Sempre que se propõe a salvação de Iguape, minha curiosidade se aguça. E fico mais atento. Claro, é preciso conhecer a alma e a história dos salvadores, não é mesmo? Matéria publicada na Folha de S. Paulo, no dia 10 de julho de 2007, atesta que o PT recebeu nas últimas eleições doação vedada pela legislação eleitoral, proveniente de concessionária do serviço público. O dinheiro destinou-se inclusive à campanha do presimente mula. Pois bem, R$ 50 mil que entraram nos cofres do partido foram oriundos da Rodrimar Transportes, Equipamentos e Armazéns Gerais, dona de um “porto seco” em Ribeirão Preto e defensora de um “porto molhado” em Iguape. "Porto seco", diga-se, é um recinto concedido pela União a empresas privadas, mediante licitação, para operações alfandegárias. Em resumo, o porto é seco, mas a mão é molhada.

 

Cultura – Residindo atualmente em Capivari, depois de longos anos passados em Iguape, Ludovico Sarcinella, pintor e escritor, autor de “Contos e Lendas de Iguape”, acaba de lançar “A Cadeira e o Livreto”, uma interessante história sobre pintura e pintores, que narra as características mais marcantes da vida e obra de alguns dos mais brilhantes deles. “A Cadeira e o Livreto” pode ser adquirido na Livraria Farol.

 

Cavalcante e cavalgados – A “polenga” Prefeitura versus Igreja, envolvendo o Festival da Livre Expressão Musical em Iguape e a Festa de Agosto é combustão pura. E que rende. Enquanto isso, os produtores e moradores do Cavalcante, abandonados em tudo e por tudo, prometem um protesto público para o próximo dia 4 de agosto, na Praça da Basílica. A ver.

 

Mês que vem tem mais.



Escrito por Reinival Paiva às 18h53
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